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Depois de negociação entre autoridades sanitárias e lideranças do setor produtivo, foi anunciada, hoje (3/5), em reunião convocada pelo Ministério da Agricultura, em Brasília, a prorrogação por dois anos dos novos limites para o leite previstos na Instrução Normativa 62, que entrariam em vigor em 1º de julho de 2016. O texto regula os níveis de contagem de bactérias (Contagem Padrão em Placas - CPP) e Contagem de Células Somáticas (CCS), critérios importantes para definir a qualidade do leite produzido no campo. Com a decisão, os tambos brasileiros seguem operando  com parâmetros de contagem máximo de 500 mil CS por ml ao invés de ver o controle acirrado para 400 mil CS/ml. Quanto à contagem de bactérias, o parâmetro continua em 300 mil UFC/ml ao invés de diminuir para 100 mil UFC/ml, como estava inicialmente previsto.

Datada de 29 de dezembro de 2011, a IN 62 traz os parâmetros a serem seguidos no campo em uma escalada que aumenta o rigor quanto a questões sanitárias e de higiene. O texto - que deu seguimento à antiga IN 51/2002 - ainda narra processos a serem seguidos, como a limpeza dos tetos das vacas e a uniformização dos profissionais envolvidos com a ordenha. 

Veja abaixo a tabela de escalado do controle:
 

Altamente rigorosa, a tabela inicialmente definida pela IN 62  (acima) impõe redução drástica nos parâmetros principalmente para os estados da região Sul. "Como o leite é um organismo vivo, essa redução é considerada muito brusca para um setor que lida com diversas variáveis. Não são critérios que se pode mudar em quatro ou cinco anos. Nosso pleito sempre foi por mais prazo", pontuou o secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, que acompanhou a reunião em Brasília.

Segundo ele, o setor ficou satisfeito com a prorrogação uma vez que dá aos produtores e, consequentemente, aos latícinios um pouco mais de tempo para adaptação. "É preciso entender que os padrões atualmente previstos pela legislação brasileira são muito mais rígidos do que os de muitos outros países. A IN 62 hoje já é mais exigente do que a lei norte-americana", esclareceu Palharini. (Assessoria de Imprensa Sindilat)

 

Fepale: estabilidade no consumo de leite da América do Sul preocupa

O presidente da Federação Panamericana de Leite (Fepale), Bernardo Macaya, disse durante o 14º Congresso realizado no Chile que continua sendo uma preocupação a estabilidade no consumo de leite em alguns países da América do Sul. Macaya disse que o consumo não tem tido aumentos com o vigor que esperavam e declarou que, no setor leiteiro, "deveria haver um impulso total na inovação de produtos lácteos para chegar a nichos de mercados que precisam de inovação e certamente serão mais competitivos".

Como exemplo, o presidente da Fepale explicou que, em exposições de todo o mundo, é muito comum encontrar campanhas relacionadas às bebidas lácteas destacando que elas fornecem proteínas extras aos atletas. "Na América do Sul ainda não fazemos esse tipo de campanha e precisamos testá-la". Para isso, Macaya disse que "as indústrias têm que buscar mecanismos para melhor adicionar o leite em todas as oportunidades que existem".

Outro ponto importante que a Fepale deve contemplar está relacionado com a boa promoção do leite no mundo. "A Fepale busca combater tudo o que fala mal do produto. Temos que falar mais bem do leite e ressaltar os seus benefícios". 

"Fica confirmado que a melhor atitude que se pode tomar sempre nos períodos ruins e de crise é obter o melhor da situação para revertê-la e enfrentá-la para se sair bem em uma atividade que é totalmente animadora em médio e longo prazo". (As informações são do El País, traduzidas pela Equipe MilkPoint)

Preços/UE 

Na União Europeia (UE), a captação de leite aumentou 7,4% no bimestre janeiro/fevereiro de 2016 (+1,7 milhões de toneladas), conforme dados apresentados na última reunião do Observatório Lácteo da UE, realizada no dia 26 de abril. Parte do aumento pode ser atribuído ao fato de fevereiro de 2016 ter um dia a mais.

Os aumentos foram particularmente fortes na Irlanda, Luxemburgo, Bélgica e Holanda, em percentuais, mas em termos de volume os maiores aumentos ocorreram na Alemanha, Holanda, Polônia e Irlanda. Estas cifras referem-se ao leite captado, ou seja, aquele que entra nas indústrias de laticínios e é comunicado às autoridades nacionais, independentemente de o leite vir de produtores do mesmo país, ou de outros países. Quanto ao preço do leite, este se aproxima de 29,3 c/kg, [R$ 1,14/litro], em fevereiro e espera-se que em março, caia para 28,6 c/kg, [R$ 1,11/litro]. Os bancos estão cada vez mais reticentes em relação a investimentos na indústria láctea, dada a atual falta de rentabilidade e das perspectivas de curto prazo. Ao nível mundial, a produção de leite também continua aumentando. Subiu 3,4% no bimestre janeiro/fevereiro de 2016, devido principalmente ao incremento da UE. 

O crescimento da produção nos Estados Unidos, em março, foi maior que a esperada (+1,8%). O USDA prevê que em 2016 o aumento será de 1,5%. A produção na Nova Zelândia também foi maior do que o esperado, em fevereiro (+2%), mas é provável que a campanha termine menor do que a do ano anterior. Na Argentina, a produção foi afetada, recentemente, por chuvas torrenciais. A demanda mundial mostra maior dinamismo com um particular impulso das importações chinesas em janeiro de 2016. As exportações da UE continuam muito bem, em termos de volume, mas com níveis de preço mais baixos. As cotações dos produtos lácteos na UE continuam sofrendo pressão para baixo diante do aumento da oferta. Os preços do leite em pó desnatado oscilam em torno do nível de intervenção. Os estoques de leite em pó desnatado atingem altos volumes. Os de manteiga são inferiores. Em relação aos queijos, não existe crescimento importante, já que as empresas em geral, aumentaram suas capacidades de secagem, mantendo os volumes extras de leite fora do mercado de queijo.

No mercado mundial, os preços em dólares mostram tendências mistas. A pressão de baixa na manteiga não foi tão forte como em outros produtos. Os preços da manteiga nos Estados Unidos inclusive aumentaram, recentemente. Em geral, o mercado permanece baixista. O Observatório estima que a evolução da demanda mundial é uma esperança, mas os preços do leite ao produtor e os preços dos produtos lácteos continuam sob pressão de baixa, devido à deterioração do equilíbrio do mercado na UE. A recuperação dos preços não chegará até que a oferta se equilibra com a demanda. (Agrodigital - Tradução livre: Terra Viva)

A vacinação é obrigatória para todos os animais, independentemente da idade, no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. Nestes estados, a dose deve ser aplicada até o dia 31 de maio. Já em Mato Grosso do Sul, o trabalho deve ser concluído até 15 de junho. Nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, Rondônia e São Paulo os produtores aplicam a vacina apenas nos animais com idade até 24 meses. Em Roraima deverá ser realizada a vacinação de todo o rebanho bovino e bubalino.

Segundo o Departamento de Saúde Animal (DSA) do Mapa, o produtor que não imunizar o rebanho sofre restrição quanto à movimentação do gado e pode ser multado. Depois de vacinar os animais, o criador deve ir até o local mais próximo do serviço veterinário oficial do estado ou do Distrito Federal para comprovar que aplicou a dose da vacina. A primeira etapa da vacinação já havia começado em março no Amazonas e Pará. Já em Rondônia e Roraima a campanha começou agora em abril. Em Rondônia a campanha vai até 15 de maio e Roraima a etapa de vacinação será prorrogada até o dia 30.

O Brasil tem um rebanho de 212 milhões de bovinos e bubalinos. Na segunda etapa da vacinação do ano passado, no segundo semestre, a vacinação contra a aftosa atingiu um índice de cobertura de 98,17%. (As informações são do Mapa)

LEITE/CEPEA: com queda na captação, preços de leite têm forte alta

Com o início do período de entressafra, o Índice de Captação de Leite do Cepea(ICAP-L/Cepea) se reduziu expressivos 7,35% de fevereiro para março. Esta foi a maior queda na captação dos últimos nove anos, segundo a série do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP. Além do período de entressafra, muitos produtores já estavam adiantando a secagem das vacas em meses anteriores, o que limitou ainda mais a oferta de leite em março. 

Entre os estados acompanhados nesta pesquisa, Minas Gerais registrou a maior queda na captação, de 8,8%, seguido por Goiás (8,36%), Paraná (7,66%), São Paulo (7,43%), Bahia (6,25%), Rio Grande do Sul (5,45%) e Santa Catarina (4,75%).

Nesse cenário, o valor bruto do leite recebido pelo produtor subiu expressivos 5,7% em abril, a maior alta mensal dos últimos seis anos, atingindo R$ 1,2106/litro na "média Brasil" - que é ponderada pelo volume captado nos estados de GO, MG, PR, RS, SC, SP e BA. Com relação ao mesmo período do ano passado, o aumento é de 12,3%, em termos reais (valores atualizados pelo IGP-DI de março/16). Vale lembrar, no entanto, que, além da menor oferta atual, o forte aumento em 12 meses também se deve a uma recuperação de preços, já que, em 2015, a média de preço do leite foi a menor desde 2010. O preço líquido do leite, já descontados frete e impostos, teve média de R$ 1,1068/litro em abril, 5,9% acima do de março e 12,5% superior ao de abril/15, em termos reais. 

Além da queda na produção em março, que elevou ainda mais a competição entre as indústrias quanto à matéria prima, os valores pagos ao produtor de leite também subiram em decorrência dos elevados custos, especialmente do concentrado. A opção dos produtores de leite em migrar para a pecuária de corte também tem influenciado a menor captação pelos laticínios.

Para o próximo mês, a expectativa é de que os preços do leite sigam em alta, ainda impulsionados pela oferta restrita neste período de entressafra. Cerca de 84% dos agentes entrevistados pelo Cepea (que representam 71,2% do volume amostrado) acreditam em nova alta nos preços do leite, enquanto o restante (16%, que representam 28,8% do volume) acredita em estabilidade nas cotações - frente ao mês passado, houve aumento no número de colaboradores que estima estabilidade nos valores. Nenhum dos colaboradores consultados estima queda de preços para o próximo mês.

O aumento no número de colaboradores que acredita em estabilidade dos preços nos curto e médio prazos está atrelado a dificuldades que indústrias têm tido nos repasses do aumento da matéria prima ao consumidor final. Agentes consultados pelo Cepea afirmam que o baixo poder de compra de consumidores neste período de crise econômica e os elevados valores dos derivados têm diminuído a liquidez desses produtos. 

As cotações dos derivados também mantiveram o movimento altista em abril. Na média mensal do atacado do estado de São Paulo, o leite UHT e o queijo muçarela se valorizaram 3,6% e 3,05% em relação a março, com as médias a R$ 2,7367/litro e a R$ 15,36/kg, respectivamente. No acumulado do ano, o preço do leite UHT já registra alta de 23,3% e o queijo muçarela, de 13%. Esta pesquisa de derivados do Cepea é realizada diariamente com laticínios e atacadistas e tem o apoio financeiro da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). (As informações são do CEPEA/USP)

Qualidade e organização norteiam cadeia leiteira

A primeira questão abordada foi o posicionamento do Rio Gran¬de do Sul na produção leiteira nacional. Presidente do Institu¬to Gaúcho do Leite (IGL) e da Cooperativa Cosuel, Gilberto Piccinini ressalta o potencial do Estado para assumir o prota¬gonismo da cadeia.

Conforme Piccinini, o RS é hoje o segundo maior produtor de leite do Brasil, perdendo em volume para Minas Gerais. "Estamos no caminho certo, mas é preciso organizar da mesma forma que ocor¬reu com a produção de frango e suínos."

De acordo com o presidente do IGL, os principais gargalos foram conhecidos no ano passado, quando o instituto rea¬lizou um levantamento da produção em parceria com Emater-RS, Fetag, Fetraf e Famurs. Conforme o estudo, 95% dos pro¬dutores são familiares, muitos tem problemas na estrutura fundiária.

Outra dificuldade verificada na pesquisa é a baixa escolaridade dos pequenos produtores, que resulta dificuldade na gestão do negócio e na operação de equipamentos tecnológicos. "Isso já começa a mudar com jovens que buscam o conhecimento técnico necessário para focar nos negócios dos pais."

Para Piccinini, a questão da rentabilidade dos produtores deve estar relacionada com a qualidade do leite. Segundo ele, é necessário desenvolver sistemas adequados de nutrição, ordenha e atendimento veterinário nas propriedades, mas também estabelecer mecanismos que assegurem o valor agregado no momento da venda.

"Um exemplo a ser seguido é o da região da Galícia, na Espanha, onde foram criados selos de qualidade e origem capazes de abrir portas para mercados exigentes como o do Japão, por exemplo", ressalta.

Outro ponto a ser superado é a logística. Diante da localização geográfica do Estado, o custo de venda para os principais mercados do centro do país fica maior em relação aos demais estados produtores.

Coordenador técnico da câmara setorial do leite, órgão ligado à secretaria estadual de Agricultura, Danilo Gomes afirma que o RS tem leite de mais qualidade na comparação com os demais estados. "Minas Gerais produz o dobro, mas estudos comprovam que o leite gaúcho é melhor."

O representante do governo afirma que o Estado tem um papel fundamental no desenvolvimento da cadeia, no sentido de aglutinar as diferentes entidades envolvidas na produção. Citou como exemplo a criação da Lei do Leite, que tramita na Assembleia Legislativa. A legislação regra a produção e o transporte, visando evitar situações de fraudes, como as que deram origem a operação Leite Compen$ado.

Secretário do Sindilat, Renato Kreinmeier considera insuficiente a intervenção do governo contra a oscilação dos valores pagos no litro do produto. Ele defende a adoção de novas linhas de financiamento e crédito subsidiados para diminuir os riscos da atividade. 

"Países desenvolvidos tem subsídios e compram a produção para evitar a variação dos preços, mas para isso a cadeia precisa estar organizada", aponta. Para ele, as empresas tem um papel decisivo nesta organização, desde que passem a remunerar pela qualidade em detrimento do volume. 

Representante da Fetag, Márcio Roberto Langer realça os impactos da operação Leite Compen$ado no preço de venda do leite. Segundo ele, as fraudes resultaram menor remuneração para a cadeia desde o fim de 2014, situação que só melhorou a partir de janeiro deste ano. 

Pesquisador da Embrapa especializado em cadeia leiteira, Darcy Bittencourt percebe que o produtor sobrevive da equalização entre o valor pago pelo insumo e o recebido da indústria. Ele ressalta a importância do IGL como organizador da atividade e afirma que a entidade tem capacidade técnica para fortalecer o setor. 

Superávit e sucessão 
De acordo com o representante da Embrapa, o Rio Grande do Sul produz mais leite do que o total consumido no mercado interno. Diante desse superávit, destaca a necessidade de exportar a parte excedente da produção sob pena de sobrar leite e tumultuar o mercado. 

"O produtor foi treinado para produzir, mas não para trabalhar com o mercado. Como vou ter preço bom se as indústrias tem mais leite para receber do que para vender?" 

Para Bittencourt, esse fator é fundamental para assegurar a sucessão dos negócios familiares. Diante de uma juventude acostumada a ter acesso à computador e as tecnologias da informação, é preciso dar condições para o jovem do campo ter os mesmos acessos que os jovens da cidade. Presidente da Amvat e prefeito de Westfália, Sérgio Marasca afirma que o poder público deve facilitar esses aspectos da produção. Segundo ele, em cidades cujo o acesso à energia e internet chega ao produtor rural, e os jovens recebem incentivo para adquirir conhecimento, a sucessão é facilitada. "Em Westfália investimos nessas questões e hoje 65% da sucessão já está garantida."

Para o representante da Associação das Pequenas Indústrias de Laticínios (Apil), Claudiomiro Cenci, o Governo do Estado tem avançado na redução das burocracias que travavam o desenvolvimento das indústrias do setor. "Antes tínhamos um sistema demorado e para indústria crescer é preciso uma política celere e adequada", ressalta. Conforme Cenci, somente com a união de todos os elos da cadeia, produtores, industrias e poder público, será possível assegurar o desenvolvimento do setor.

Com o slogan de "Festejar a vida é estar aqui", a feira divulga as potencialidades locais, com destaque para as produções de leite e noz pecan. O governador José Ivo Sartori visitou o evento na quinta-feira. "Essa feira tem na força da comunidade o impulso para fazê-la avançar. Preserva valores, mas agrega algo novo, sempre apostando em uma cultura de inovação e empreendedorismo, sem deixar de lado a cooperação", ressaltou. 

Segundo o prefeito de Anta Gorda, Neuri Dalla Vecchia, cerca de 600 famílias tem a produção de leite como fonte de renda, cujo rendimento anual alcança 22 milhões de litros. Outro setor em desenvolvimento é o turismo. Vecchia enumerou pontos como o Memorial da Noz Pecan, a Parada Toigo e a gruta, no Distrito de Itapuca, que recebem centenas de visitantes. 

O Parque Municipal de Eventos Aldi João Bisleri foi transformado, recebeu lonas e outras estruturas móveis para sediar este que é o maior evento do município. "Toda nossa comunidade está engajada", afirma o presidente do evento, Leandro Pitol. Mais de 200 voluntários trabalham na organização. 

Para acompanhar os shows ou provar as comidas típicas do Salão da Gastronomia o visitante deve comprar ingressos na portaria. Acesso ao parque é gratuito. A tabela completa com os valores pode ser conferida no www.festleite.com.br/ingres¬sos. Até domingo, a expectativa é superar o número de 35 mil visitantes da última edição. (Jornal A Hora)

Os 38 projetos encaminhados pelos laticínios gaúchos para desenvolvimento de ações de melhoria da qualidade do leite já somam R$ 27,13 milhões em investimento. Os planos de trabalho são pré-requisito para elevação dos repasses de créditos de PIS/Cofins às indústrias e devem beneficiar milhares de famílias no campo. Os projetos gaúchos somam 30% de todos os pedidos encaminhados no Brasil. O balanço foi divulgado pelo fiscal do Mapa responsável pelo assunto no RS, Roberto Lucena, a lideranças das indústrias na tarde desta sexta-feira (29/04) em reunião no Sindilat, em Porto Alegre.

Lucena informou que  três deles já estão aprovados pela Superintendência do Mapa/RS, foram remetidos a Brasília e devem estar validados na primeira quinzena de maio. Os três referem-se a ações de controle da Tuberculose e Brucelose e foram assinados pelas empresas CCGL, Frizzo e Laticínios Pinhalense. Dos 38 projetos, 14 tratam de ações de controle de brucelose e tuberculose, movimento que foi capitaneados pelo Sindilat/RS. Somadas, as 14 iniciativas representam investimento de R$ 2,4 milhões que irão beneficiar 2,4 mil propriedades rurais com rebanho de mais de 70 mil cabeças.

Segundo Lucena, após aprovação no RS, os projetos devem passar por uma nova análise em Brasília para, então, serem lançado no Diário Oficial e viabilizar repasse às empresas. Do total, 31 estão em fase de ajustes junto aos laticínios e o restante em análise pelas equipes do Mapa/RS. "Não quer dizer que estão inadequados, mas que precisam de um ajuste de formatação", pontuou, colocando-se à disposição para esclarecer dúvidas.

Segundo o presidente do Sindilat, Alexandre Guerra, é essencial que os projetos estejam consistentes e sejam plenamente validados pelo Mapa, uma vez que o percentual de repasse de crédito é vital para os laticínios. "Estamos trabalhando com uma margem muito apertada. Não tem como perder nenhum valor, imagine um volume de recursos como esse", salientou.

Lucena explicou que as ações devem ser iniciadas em breve ou mantidas mesmo que ainda não tenham obtido aprovação. Isso porque é do dia do início do projeto que passam a valer retroativamente os créditos de PIS/Cofins. Tão logo seja aprovado, o plano de trabalho do laticínio deverá passar por fiscalizações do Ministério da Agricultura e da Receita Federal. A primeira compreende uma auditora técnica e a segunda, análise de documentação e questões fiscais.

Para quem ainda não apresentou seu projeto, Lucena sugere que faça contato com equipe do Mapa/RS para obter informações básicas sobre como colocar a ideia no papel. 

Entenda como funciona
Os laticínios têm créditos presumidos de PIS/Cofins fixo em 20%. Com a lei 13.137/2015, viabilizou-se que as empresas que se dispõem a investir em sanidade tenham esse percentual elevado para 50%. Para se creditar do valor, é preciso reinvestir 5% do bolo em ações voltadas à qualificação dos processos no campo e no rebanho. Os projetos devem ter duração de até 36 meses. (Assessoria de Imprensa Sindilat)

Apenas entre fevereiro e março, afirma Janaína Rocha, gerente executiva de Florestas Comunitárias do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão do Ministério de Meio Ambiente, praticamente 10,8 milhões de hectares foram inscritos, incluindo "unidades familiares e áreas de produção de subsistência, que receberam apoio técnico e jurídico do ministério, por meio do SFB, e da rede de órgãos ambientais dos Estados". 

O processo de cadastramento das propriedades rurais, uma exigência do novo Código Florestal, em vigor desde 25 de maio de 2012, corre mais adiantado nos Estados do Norte. Com 93,7 milhões de hectares passíveis de cadastramento, a região registrava em março 80,4 milhões de hectares inscritos no CAR, correspondendo a 85,8% do espaço previsto.

Na versão de Janaína, os Estados que formam a Amazônia Legal, incluindo parte de Mato Grosso, que havia cadastrado 81,2% de sua área, já dispunham de capacidade técnica instalada, com um sistema já em operação para licenciamento ambiental de propriedades rurais devido às políticas de combate ao desmatamento ilegal. Acre, Amapá, Amazonas e Roraima, pelos números do SFB, já haviam extrapolado 100% da área elegível ao CAR, que considera dados do Censo Agropecuário de 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), incluindo informações mais atuais do Distrito Federal, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Pará e Mato Grosso, com base em cadastros daquelas unidades.

No Pará, com 69,4% das áreas rurais incluídas no CAR, o município de Santarém planeja alcançar 90% das propriedades, com apoio de sindicatos de trabalhadores rurais e de produtores, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e escritórios privados. A prefeitura atribui os avanços ainda à instalação no município do Centro Municipal de Informações Ambientais (CIAM), que oferece aos pequenos produtores, numa parceria com a Emater, a possibilidade de realizar o cadastramento a custo zero. 

No extremo oposto, literalmente, o Sul do país computava até março os índices mais baixos, com cobertura de 41,4%. "Já antecipávamos um cenário assim na região, já que foi preciso desenvolver uma regulação própria para o bioma dos pampas, para as áreas de banhado, onde ocorre o plantio de arroz, e para os campos naturais, utilizados no pastoreio extensivo de animais", anota Janaína. Segundo ela, aquelas questões já teriam sido solucionadas, tanto que, apenas em março, a região inscreveu 1,265 milhão de hectares, pouco mais de 3% da área cadastrável.

O retrato final dos ativos e passivos ambientais, envolvendo as áreas que precisarão ser recompostas para enquadramento das propriedades ao Código Florestal, que fixou as áreas de reserva legal em 80% na região Amazônica e em 20% para o restante do País, assim como a recuperação de áreas de preservação permanente, deverá estar disponível a partir de maio. "O prazo final para inscrição no CAR encerra-se no dia 5 de maio e não ocorrerá prorrogação", declara Janaína. Até aqui, o panorama disponível sugere um nível de confiabilidade elevado, com taxa de sobreposição pouco significativa, na avaliação da gerente.

Para acelerar o processo, o SFB firmou acordo de cooperação com a Caixa Econômica Federal, que destacou R$ 10,0 milhões para a contratação cinco instituições do terceiro setor, selecionadas entre 101 entidades, que assumiram o compromisso de entregar 50 mil cadastros de agricultores familiares e povos tradicionais, operando especialmente no semiárido nordestino. Em toda a região Nordeste, em torno de 43% das áreas haviam sido cadastradas até março passado.

O CAR não se encerra em maio e será um instrumento permanente, que estará sempre sujeito a atualizações daqui em diante. Aqueles que não aderirem até o prazo final perderão os benefícios criados pelo Código Florestal, que anistiou o desmatamento ocorrido até 22 de julho de 2008 e estarão sujeitos a sanções. "A ausência de registro público da reserva legal é motivo para embargo e autuação do imóvel rural. A partir de 25 de maio de 2017, quando o código completa cinco anos, os produtores não cadastrados não poderão realizar qualquer operação de crédito rural", acentua Janaína.

Os dados do CAR deverão tornar mais eficientes as políticas de gestão do passivo ambiental do país, acredita Janaína, inaugurando uma nova fase na gestão dos remanescentes da vegetação nativa e das áreas de preservação. "O CAR inclui coordenadas geográficas das propriedades, o município em que estão localizadas, com descrição de acesso, o CPF e o registro do produtor, além da documentação fundiária. Será um instrumento poderoso para o desenho de políticas públicas voltadas para uma agricultura de baixo carbono, com respeito ao meio ambiente, facilitando o desenvolvimento de mecanismos que permitam o pagamento dos produtores por serviços ambientais prestados", sustenta ainda. (As informações são do Valor Econômico)

China permite importações online de lácteos, mas impõe tarifa

Nas últimas semanas, tem havido bastante confusão com relação às compras online na China procedentes de outros países e, em especial, com a de produtos lácteos. A China decidiu impor uma taxa de 11,4% aos produtos que os consumidores chineses compram online e que procedam do exterior.

Além disso, o governo chinês elaborou uma lista positiva de produtos que podem ser comprados online procedentes do exterior pela China. Nessa lista, inicialmente não estavam os produtos lácteos, mas agora, foram incluídos o leite UHT e certos leites em pó.

Quanto aos leites infantis, o governo decidiu que poderão vender online, sem documentos de registro adicionais, até 31 de dezembro de 2017. A partir dessa data, somente poderão ser vendidas as marcas que tenham sido registradas. Atualmente, um terço dos leites infantis vendidos na China são online, porque são mais baratos. Com a nova taxa, os preços das compras online se igualarão ao das compras presenciais. (As informações são do Agrodigital)

O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) citou o Vietnã como "um dos mercados de mais rápido crescimento para os produtos alimentícios e agrícolas dos Estados Unidos, com as exportações americanas totalizando US$ 2,3 bilhões em 2015", 357% de aumento com relação a 2007.

Os produtos lácteos são atualmente o quinto maior setor de exportação dos Estados Unidos ao Vietnã, com exportações de US$ 168 milhões em 2015. "À medida que cresce a renda do Vietnã, também cresce o mercado e a demanda por lácteos", disse a diretora de assuntos internacionais da Associação Internacional de Alimentos Lácteos (IDFA), Beth Hughes. "Atualmente, estamos exportando muito leite em pó desnatado, soro de leite e fórmulas", disse ela. "Estamos também começando a exportar mais queijos", completou Hughes.

O Vietnã, membro da Zona de Livre Comércio da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), concluiu acordos de livre comércio com concorrentes importantes dos Estados Unidos, como Austrália, Chile, Coreia e Nova Zelândia. A tarifa média do Vietnã sobre os produtos agrícolas é de 16%, enquanto a tarifa média dos Estados Unidos é de 5%.

Pela TPP, o Vietnã reduzirá e eventualmente eliminará as tarifas sobre uma série de produtos alimentícios e agrícolas, ajudando a colocar as exportações dos Estados Unidos em um nível de igualdade e dando ao país uma vantagem com relação aos concorrentes que não estão na TPP.

A medida que removerá as tarifas sobre os produtos lácteos "apoiará o contínuo crescimento da robusta indústria de lácteos dos Estados Unidos", escreveram a IDFA, a Federação Nacional dos Produtores de Leite (NMPF) e o Conselho de Exportações de Lácteos (USDEC) em uma carta enviada ao Congresso em abril de 2016. "Uma vez que a TPP esteja totalmente completa e ratificada e essas tarifas forem removidas aos poucos ou eliminadas, os Estados Unidos serão capazes de competir com outros países".

Além das tarifas, o acordo da TPP também direciona as barreiras comerciais não tarifárias incluindo medidas sanitárias e fitossanitárias. "Acredito em um futuro brilhante para os lácteos dos Estados Unidos no Vietnã", disse Hughes. (As informações são do Dairy Reporter)

Pequenas indústrias de lácteos lançam marca coletiva no Rio Grande do Sul

A Associação das Pequenas Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul (Apil/RS) apresentou nesta quarta-feira, 27, a Lyt Lácteos, marca coletiva que será usada na comercialização de vários produtos. "A marca coletiva permite comercializarprodutos lácteos em bloco, o que pode facilitar o acesso a grandes varejistas, já que teremos mais facilidade para atender a pedidos de alto volume, por exemplo", disse ao Broadcast Agro, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o secretário-executivo da Apil/RS, Alexandre Rota. 

A entidade reúne 57 plantas industriais associadas, que recebem cerca de 2,5 milhões de litros de leite cru por dia, em média. Todas elas poderão contribuir com a marca coletiva. Com produtos como leite UHT, iogurte, requeijão, manteiga, leite condensado e doce de leite, a associação busca ampliar a atuação das indústrias gaúchas de pequeno e médio porte no RS, bem como conquistar mercados em outros Estados.

De acordo com a Apil/RS, a identidade dos produtos feitos pelos pequenos laticínios gaúchos será fortalecida, e os produtores terão auxílio no processo de promoção, difusão e marketing, além de segurança jurídica. As marcas individuais não desaparecerão. A ideia é eleger alguns produtos de referência e sincronizar uma parte da produção para a Lyt. Ou seja, se um laticínio faz um doce de leite que já tem uma fatia no mercado, a marca coletiva pode referenciar aquele produto com o selo da Lyt. A partir daí, outras indústrias farão aquele produto com o mesmo padrão de qualidade. 

A Apil/RS iniciou o processo de constituição da marca há oito anos. Recentemente, a utilização da marca Lyt foi aprovada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Por isso, os produtos deverão atender a diversos critérios técnicos. "A produção dos itens selecionados para comercialização será coletiva, sempre com padrão de qualidade superior", afirmou Rota. (As informações são do jornal O Estado de São Paulo)

Exportações de lácteos e carne da Nova Zelândia recuam em março

Quedas significativas nas exportações de lácteos e carne bovina pressionaram o resultado da balança comercial da Nova Zelândia no mês de março. O superávit comercial de US$ 81 milhões no mês ficou abaixo do esperado. No período de 12 meses encerrado em março, a balança comercial neozelandesa registrou déficit de US$ 2,629 bilhões (3,838 bilhões de dólares neozelandeses).

O economista Nathan Penny, do banco ASB, apontou que as exportações de lácteos recuaram 17% na comparação mensal, enquanto as exportações de carne bovina caíram 12%. "Esperamos uma queda na produção ao longo do próximo ano, o que deve pesar sobre as exportações", afirmou Penny.  Apesar disso, o analista observa que a produção menor pode favorecer os preços e, no caso dos laticínios, compensar a queda no volume. (As informações são do Dow Jones Newswires)

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que não incide PIS e Cofins sobre atos cooperativos típicos ¬ aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisão foi unânime e dada em recursos repetitivos. Portanto, servirá de orientação para as instâncias inferiores. O tema foi julgado no tribunal por meio de processos que envolvem a Cooperativa dos Citricultores Ecológicos do Vale do Café e a Cooperativa de Trabalho dos Consultores e Instrutores de Formação Profissional, Promoção Social e Econômica (Coopifor). A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) era parte interessada (amicus curiae) nas duas ações. Segundo o advogado da OCB, João Caetano Muzzi Filho, eventual entendimento desfavorável do STJ levaria o cooperativismo ao colapso. Já a procuradora Herta Rani, da Fazenda Nacional, defendeu no STJ que não há previsão constitucional para imunidade ou isenção às cooperativas. Para isenção, seria necessário estar explícito no Código Tributário Nacional (CTN), segundo a procuradora. De acordo com o relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, tendo em vista que há cooperativas de 21 segmentos, há diversos tipos de atos cooperativos típicos. 

No voto, Napoleão exemplificou o que seria um deles, conforme o artigo 79 da Lei nº 5.764, de 1971, que trata da política nacional de cooperativismo. Uma cooperativa de leite, por exemplo, ao adquirir leite de outra cooperativa ou de associados para cumprir um contrato de fornecimento estaria exercendo um ato típico. Se ela adquirir de uma empresa ou produtor não cooperado já não é um ato típico. "Atos cooperativos são realizados entre cooperativa e cooperativados ou entre cooperativas", afirmou o relator. No voto, Maia Filho defendeu a intenção do legislador, ao estabelecer na Constituição Federal que seja dado tratamento tributário adequado às cooperativas. "Nossa Constituição determina que se dê adequado tratamento tributário a atos cooperativos praticados pelas cooperativas", afirmou o relator. Segundo ele, o legislador infraconstitucional não compreendeu toda a importância dessa recomendação e no artigo 79 da Lei nº 5.764 empregou linguagem "que oculta o que pretende". "O juiz não está preso às palavras, mas à ideologia da mensagem", afirmou o relator. Os demais integrantes da 1ª Seção acompanharam seu voto. 

A decisão seguiu precedente do STJ julgado em 2004. No Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros julgaram em 2014 a possibilidade de isenção de atos realizados entre cooperativas e terceiros e mantiveram a tributação pelo PIS e pela Cofins. A decisão foi restrita às cooperativas de serviços. Naquele julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso levantou a hipótese de não tributação de atos internos das cooperativas de produção e citou o artigo 79 da Lei nº 5.764, de 1971, que trata dos atos cooperativos. Este ponto não foi analisado na época. Mas o Supremo ainda vai decidir, em repercussão geral, se há incidência de Cofins, PIS e CSLL sobre o produto de ato cooperado ou cooperativo. No julgamento da 1ª Seção do STJ foi fixada a seguinte tese: "Não incide contribuição destinadas a PIS e Cofins sobre os atos cooperativos típicos realizados pelas cooperativas". Procurada pelo Valor, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou que, a depender do teor das teses contidas no acórdão do STJ, poderá recorrer. (Valor Econômico) 

O 3º Encontro Latino-americano para Pequenas e Médias Empresas Lácteas estará sendo realizado em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, de 27 a 29 de abril. A realização ficou a cargo da APIL/RS no Brasil, e do Portal Lechero Uruguai. Estarão se reunindo representantes da APIL (Associação das Pequenas Indústrias de Laticínios do RS), ABIQ (Associação Brasileira das Indústrias de Queijo), AUPYL (Asociación Uruguaya de Pymes Lácteas), a APYMEL (Asociación de Pequeñas y Medianas Industrias Lácteas de Argentina), e G100 (Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios.

A programação é extensa, indo de Palestras Técnicas a Workshops, além da degustação de queijos e visita técnica a laticínios. Como o Encontro será realizado simultaneamente às Feiras Brasil Alimenta e Envase Brasil, os participantes também poderão fazer visitas às feiras. (Terra Viva)

PAP 2016/2017

Segundo Kátia Abreu, os recursos [do PAP] são estratégicos para que o país continue crescendo na produção de alimentos. A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou nesta terça-feira (26) que o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) da safra 2016/2017 está previsto para a próxima quarta-feira (4).

O plano, também conhecido como Plano Safra, disponibiliza recursos para financiar a agropecuária nacional. O investimento é estratégico para que o país continue aumentando sua produção e garanta a oferta de alimentos de qualidade e com preço justo. "Na semana que vem, dia 4, teremos um bonito Plano Safra para apresentar ao Brasil", disse a ministra durante entrevista à imprensa nesta tarde. Kátia Abreu destacou que o Ministério da Agricultura continua trabalhando. "Assim como os trabalhadores, os patrões e os empresários, nós, ministros, também trabalhamos durante a crise. Então, essa é nossa função e obrigação. Temos que deixar um Plano Safra pronto, adequado para o momento do país, e tenho certeza que será um ótimo plano", ressaltou. A ministra ressaltou ainda que, no governo da presidente Dilma Rousseff, o plano teve saltos significativos. Da safra 2011/2012 à atual, o volume de recursos disponibilizados cresceu de R$ 107,24 bilhões para R$ 187,7 bilhões, aumento de 75%. "Tenho certeza absoluta de que, mais uma vez, a presidente Dilma não vai decepcionar os produtores do país. Os melhores planos safra que tivemos foram nesses últimos três anos de governo", disse Kátia Abreu. (Mapa)

Campo Grande (MS) sediará Encontro Técnico do Leite

Produtores, técnicos e demais interessados no setor poderão participar de palestras técnicas, debates e perspectivas para o segmento no Estado. O evento terá como tema central "O planejamento nutricional para o inverno".  Segundo Wilson Igi, presidente do Departamento de Leite do Sindicato Rural de Campo Grande, o encontro busca evidenciar a importância do uso das ferramentas de gestão para a atividade leiteira, difundir tecnologias e conhecimentos acessíveis aos produtores rurais. Informações sobre as inscrições podem ser obtidas pelo telefone (67) 3341-2696. (Portal Lácteo)

Emater sugere pesquisa adaptada à realidade em audiência pública

A Frente Parlamentar em Defesa da Pesquisa Agropecuária Gaúcha, presidida pela deputada Zilá Breitenbach, promoveu nesta segunda-feira (25), em Três Passos, audiência pública com o objetivo de ouvir representantes de diversas instituições sobre os rumos a serem dados à pesquisa agropecuária. No encontro, o gerente da Emater/RS-Ascar da região administrativa de Ijuí, Carlos Turra, sugeriu um "olhar" mais pontual da pesquisa às necessidades específicas das famílias que moram no espaço rural gaúcho.

De acordo com Turra, instituições como Embrapa, Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) e universidades são imprescindíveis na produção de novas tecnologias, adaptadas à realidade das famílias de agricultores. "Precisamos de um olhar da pesquisa para a produção de tecnologias que demandem menos mão de obra, pois levamos em conta o envelhecimento da população rural", justificou o gerente da Emater/RS-Ascar.

No diagnóstico que traçou da região, Turra lembrou da atividade leiteira, que tem alto poder de coesão social, e da Rede Leite - Programa em Rede de Pesquisa-desenvolvimento em Sistemas de Produção com Atividade Leiteira, que a Emater/RS-Ascar desenvolve há mais de 10 anos em parceria com instituições de pesquisa e ensino, em mais de 50 pequenas propriedades rurais. "Necessitamos de mais informações na área da pecuária", disse Turra. "E o papel da Extensão Rural é fazer chegar estas tecnologias até os agricultores", concluiu o gerente da Emater/RS-Ascar.

Em dez meses, desde que foi criada, em junho de 2015, esta foi a sexta audiência pública promovida no Rio Grande do Sul pela Frente Parlamentar em Defesa da Pesquisa Agropecuária Gaúcha.

Também participaram o prefeito de Três Passos, José Carlos do Amaral, o presidente da Associação dos Municípios da Região Celeiro (Amuceleiro), João Carlos Hickmann, representantes da Fepagro, Associação de Servidores da Pesquisa Agropecuária (Assep), Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), Sociedade Educacional Três de Maio (Setrem), Instituto Gaúcho do Leite (IGL) e lideranças da região. (Fonte: Emater/RS)
 

"Para uma empresa ser global, é preciso estar no Brasil", afirma o cônsul geral da Nova Zelândia em São Paulo, Ralph Hays. Em tempos mais que bicudos na economia brasileira, a afirmação - que pode parecer batida - é um alento, pois revela que o interesse pelo país persiste entre os que focam o médio e longo prazos.

Hays é também comissário de comércio no Brasil para a New Zealand Trade and Enterprise (NZTE), agência do governo neozelandês criada em 1993 como parte do esforço do país da Oceania de ampliar a presença de seus produtos no exterior. A NZTE tem em seu board tanto membros do governo quanto agentes privados e está no Brasil desde 1996. Tem, ao todo, 46 escritórios espalhados pelo mundo. Hoje, segundo Hays, 20% do PIB da Nova Zelândia é resultante da exportação, e o plano é que essa fatia chegue a 40% até 2025, conforme o Business Growth Agenda, um conjunto de metas de crescimento definido em 2012 pelo país.

É fácil entender o desejo da Nova Zelândia de buscar a internacionalização de suas empresas. O país tem apenas 4,5 milhões de habitantes, 10% da população do Estado de São Paulo. Essa população pequena limita o avanço das empresas neozelandesas em seu mercado doméstico, por isso a procura pela internacionalização.

No Brasil, o maior interesse da NZTE é o agronegócio, um setor que segue crescendo a despeito das dificuldades na economia. O agronegócio, aliás, é também fundamental na Nova Zelândia. Com um rebanho de 6,4 milhões de vacas leiteiras, o país é o maior exportador mundial de produtos lácteos. Também se destaca na produção de ovinos, com um rebanho de 29,5 milhões de animais. Tem ainda 3,7 milhões de cabeças de bovinos de corte. Além disso, produz kiwis e os exporta para diversos países. 

O interesse da NZTE é tanto estimular a exportação direta de produtos de empresas da Nova Zelândia para o Brasil quanto o estabelecimento de negócios no mercado brasileiro. O trabalho da agência, explica Nádia Alcântara, gerente de desenvolvimento de negócios em agribusiness da NZTE, é apoiar as empresas de pequeno e médio portes da Nova Zelândia que querem entrar em outros mercados. 

Num primeiro momento, a NZTE faz um diagnóstico para saber se empresa está pronta para a internacionalização, por meio de informações como governança, estratégia e disponibilidade de recursos. Depois, define-se o mercado foco. A agência também dá suporte com informações, por exemplo, sobre legislação do país, regulamentações e mercado.

Hoje, no portfólio de companhias neozelandesas interessadas no Brasil há as de áreas como tecnologia para produção no campo, genética animal e de pastagem e manejo de fazendas (identificação eletrônica de animais e sistemas de ordenha, por exemplo). Há ainda empresas do segmento de equipamentos para processamento de alimentos (automação de linhas de abate e de refrigeração), além de empresas especializadas em manejo ambiental e gestão de efluentes. (As informações são do Valor Econômico)
 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) aprovou uma nova forma de identificação de bovinos e bubalinos junto ao Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Bovinos e Bubalinos (SISBOV). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20). A Instrução Normativa nº 17, de 2006, já previa a marca a fogo junto com um brinco auricular como uma das formas de identificação, assim como o brinco auricular numa orelha e um botão na outra orelha.

Pela nova forma aprovada pelo Mapa, o animal pode usar conjuntamente a marca a ferro, o brinco numa orelha e o botão na outra orelha. A marca a ferro deverá ser feita em uma das pernas traseiras, na região abaixo de uma linha imaginária que liga as articulações das patas dianteira e traseira. "O uso das três formas partiu de consulta de uma propriedade rural e não vimos restrição", disse o coordenador da Monitoramento Estratégico, Alexandre Bastos. O SISBOV é utilizado para a identificação individual de bovinos e bubalinos em propriedades que têm interesse em vender animais para o abate. Confira aqui a portaria nº 29 do DOU. (Fonte da Notícia: MAPA)

Bovinocultura leiteira/RS 

Um grupo de mais de 60 agricultores dos municípios de Encantado e Roca Sales participou, na última quarta-feira (13/04), de uma tarde de campo sobre Bovinocultura Leiteira. Organizada pela Emater/RS-Ascar, com o apoio da Prefeitura Municipal de Encantado e do clube de mães Unidas Para Vencer, a atividade foi dividida em duas etapas, tendo uma delas ocorrido no salão da Comunidade de Barra do Coqueiro e a outra na propriedade do produtor Darci Giacomolli, da mesma localidade.

Na ocasião, os participantes puderam conhecer mais sobre temas como irrigação e manejo de pastagens, produção de feno, fitoterapia animal e aproveitamento do produto, com degustação de alimentos feitos à base leite e derivados. Todas as palestras e atividades foram realizadas com a participação de extensionistas da Emater/RS-Ascar, entre eles o engenheiro agrícola Danilo Rocha Leal, do escritório de Porto Alegre. O evento foi parte da Chamada Pública do Leite, que é operacionalizada pela Emater/RS-Ascar, por meio de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Também participaram da tarde de campo agricultores da Associação de Bovinocultura Leiteira de Encantado, além de autoridades, entre elas o gerente adjunto da Emater/RS-Ascar, Carlos Lagemann, que valorizou o encontro por possibilitar a troca de experiências entre os envolvidos. A atividade foi prestigiada ainda pelo prefeito de Encantado, Paulo Costi, e pelo secretário de Agricultura, Roberto Pretto. (Emater/RS)

Preços 

O preço do leite ao produtor de leite na Europa continua com tendência de queda. O preço garantido da FrieslandCampina para o mês de maio é o mais baixo dos últimos 24 meses. Representa, 59% e 75% dos valores de maio de 2014 e maio de 2015, respectivamente. As bonificações de proteína, matéria gorda e lactose acompanham os mesmos percentuais de queda.

Antes do fim do regime de cotas, em abril de 2015, a ameaça de penalidades controlava o crescimento da produção, embora alguns países como a Irlanda, se sujeitassem às multas, por ser mais vantajoso preparar a ampliação do mercado, assim que as cotas fossem abolidas.

A redução nos preços não foi suficiente para desestimular a produção.
Nos Estados Unidos e na Europa, o produtor foi beneficiado com a queda generalizada nas cotações das commodities, principalmente, milho, soja e petróleo, mantendo a rentabilidade do setor, mesmo em um cenário de baixos preços. (Terra Viva)

A taxa de vacas secas está maior do que o normal, em torno de 15-16% em Canterbury. Acrescente-se as mastites, e os produtores não têm novilhas suficientes para repor o rebanho. A cadeia de carne bovina está comprometida até maio com o abate de vacas leiteiras. Cresce o número de fazendas à venda entre aqueles que não possuem alimentação excedente que lhes permita esperar. O bem-estar animal foi para consulta pública e depois da exposição por anos, os cuidados com os bezerros estão em julgamento. O resultado do globalDairyTrade na madrugada trouxe um alívio muito necessário para os preços do leite, com elevação de 7% nos preços do leite em pó integral liderando a alta. Analistas sugerem que a demanda pode estar crescendo, mas o mercado ainda é frágil. 

A Fonterra propôs reduzir suas diretorias, de 13 para 11, e 6, incluindo o presidente, devem ser agricultores. Não é o suficiente para os críticos, mas é um passo na direção certa. Com a pressão dos acionistas, no futuro a redução pode ser ainda maior. A Cooperativa continua perdendo fatias de mercado para suas principais concorrentes, Syblait, Open Country Dairy e Westland. Se não ouvir os produtores, poderá perdê-los. Aumentam os indícios de que em 2017, antes mesmo de qualquer recuperação de preços, muitas fazendas fecharão, sendo um teste para os altamente endividados. O ASB continua com previsões mais otimistas que os outros bancos, sugerindo que a próxima temporada poderá iniciar com o preço a NZ$ 5/kgMS e terminar em NZ$ 6/kgMS.