Autor: Sindilat

Ensino Técnico gera maior renda e empregabilidade

Pesquisa do Itaú Educação e Trabalho revela benefícios da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para o desenvolvimento do Brasil

Profissionais com Ensino Técnico ganham, em média, 32% mais, em relação aos que possuem apenas Ensino Médio; e têm menor taxa de desemprego. O dado é da pesquisa “Potenciais efeitos macroeconômicos com expansão da oferta pública de Ensino Médio Técnico no Brasil”, do Itaú Educação e Trabalho. O estudo – de Marcelo Santos, Sergio Firpo, Vitor Fancio e Clarice Martins – revela que a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) gera maior empregabilidade e rentabilidade a trabalhadores, contribuindo com o desenvolvimento socioeconômico do país.

O levantamento indica que, se triplicado o acesso ao Ensino Médio Técnico no país, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro poderia aumentar até 2,32%. Esse crescimento seria decorrente da maior empregabilidade e rentabilidade dos trabalhadores. E sobre a taxa de desemprego, profissionais com Ensino Técnico ficam na média de 7,2%; e entre os que têm somente Ensino Médio, os desempregados são 10,2%.

A pesquisa mostra, ainda, que a expansão qualificada do Técnico pode reduzir, em 5,4%, a proporção de trabalhadores com Ensino Fundamental ou Ensino Médio tradicional que, geralmente, estão em postos de trabalho operacionais. E que a proporção de trabalhadores com Ensino Técnico ou Superior aumentaria 10,4%.

Mesmo com impactos positivos, a pesquisa expõe um cenário de pouco investimento em EPT. Nos países da OCDE, essa oferta alcança, em média, 32% dos concluintes do Ensino Médio. No Brasil, a EPT só atende 8% dos concluintes da Educação Básica. Por isso, a superintendente do Itaú Educação e Trabalho, Ana Inoue, considera que “é urgente colocar a EPT no centro da estratégia de desenvolvimento socioeconômico brasileiro”.

Algumas das ações propostas pelo estudo
Implementar políticas públicas intersetoriais de fomento ao Ensino Técnico no país.
Garantir a formação profissional das juventudes, alinhada às tendências do futuro do mundo do trabalho.

Utilizar informações sobre profissões e habilidades em alta; e alinhar currículos/práticas pedagógicas para promover o desenvolvimento de competências e habilidades. (Correio do Povo)

GT de proteína animal pede agilidade em medidas emergenciais

Indústrias de carnes e lácteos aguardam anúncio de linhas de crédito do BNDES, “pacote” de competitividade e revisão do Fator de Ajuste de Fruição

Anunciado em abril pelo governador Eduardo Leite, o grupo de trabalho (GT) formado por representantes dos segmentos de aves, suínos, carne bovina e produtos lácteos, secretarias de estado e parlamentares reuniu-se ontem pela terceira vez em Porto Alegre. No encontro, as lideranças da cadeia produtiva pediram agilidade em medidas para revigorar o setor de proteína animal. Em resposta a um dos pleitos encaminhados, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) avalia a oferta de linhas de crédito emergenciais com condições diferenciadas e a repactuação de dívidas de indústrias e cooperativas com bancos parceiros.

“O que nos foi reportado é que o BNDES está estudando a adaptação de algumas linhas do Plano Safra e também a negociação de dívidas, com alongamento de prazos”, disse o presidente executivo da Organização Avícola do RS, que engloba a Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav) e o Sindicato da Indústria de Produtos Avícolas no Estado do Rio Grande do Sul (Sipargs), José Eduardo dos Santos. Uma reunião técnica com agentes financeiros repassadores de recursos do BNDES – Banco Regional de Desenvolvimento Econômico (BRDE), Badesul e Banrisul – deverá ocorrer nesta terça-feira (18), para definir as regras dessas operações. “Acredito que daqui a uma ou duas semanas eles possam anunciar essas medidas”, afirmou.

No caso específico da avicultura, o segmento cobra também uma resposta rápida do governo gaúcho sobre “equilíbrio de competitividade”. O argumento é que as indústrias locais vêm perdendo espaço para produtos processados em outros estados, como Paraná e Goiás. “Pedimos que a Secretaria da Fazenda venha para a próxima reunião com algum anúncio de medida emergencial. Não adianta linha de crédito e renegociação de dívidas se nós vamos continuar sendo esmagados dentro do próprio mercado interno”, disse Santos. Na semana passada, a secretaria informou que os estudos técnicos relacionados ao pacote de competitividade estavam sendo realizados pela Receita Estadual e seriam depois validados com outras áreas do governo.

As indústrias de carnes e o segmento de laticínios também pedem ao governo a revisão do Fator de Ajuste de Fruição (FAF), percentual de desconto aplicado sobre os créditos presumidos concedidos pelo Estado nas compras de matéria-primas e insumos realizadas fora do Rio Grande do Sul. Na prática, o FAF incide sobre itens básicos para as indústrias de proteína animal, como embalagens. De acordo com o Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (Sindilat), a penalização do setor no cálculo de descontos crescentes do FAF será de 10% em 2023 e chegará a 15% em 2024. (Correio do Povo)

US$ 10 bi ao Exterior

O Rio Grande do Sul fechou o primeiro semestre com US$ 10,2 bilhões em exportações. Houve uma pequena queda de 0,5% sobre o mesmo período do ano passado. Com isso, o Estado caiu de sexto para sétimo lugar entre os maiores exportadores do país. Os dados consultados pela coluna são do governo federal.

A China segue sendo o principal destino e recuperou participação. Aumentou em 15,3% as compras de produtos gaúchos e passou a responder por 16,9% dos embarques, mas ainda não é nem metade do que importava daqui antes da pandemia, quando fechou portos e desacelerou sua economia. A melhora da safra de soja, com uma estiagem menos intensa, também ajuda.

Já Estados Unidos compraram 5% menos e Argentina reduziu em 9%. Ainda assim, os dois países seguem como o segundo e o terceiro principais destinos das exportações gaúchas. Os norte-americanos tinham, ao longo do ano passado, substituído as compras chinesas pelas brasileiras por dificuldades de logística. Já a Argentina enfrenta mais uma crise econômica. (Zero Hora)

MDA indica medidas de apoio à cadeia leiteira para enfrentar aumento da importação de lácteos

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, confirmou  que o governo federal irá propor medidas de apoio à cadeia leiteira a fim de fazer frente à elevação da entrada de derivados lácteos no Brasil através da importação do alimento, ameaçando a produção nacional. Segundo ele, a iniciativa, que inclui ações de curto, médio e longo prazo, já foi apresentada em carta enviada à Câmara de Comércio Exterior (Camex) e será debatida em encontro do órgão na terça-feira (18/07). 

“O MDA está muito preocupado com o aumento elevado da importação de leite no Brasil, porque com essa importação exagerada, o preço do leite está alto, mas comprime o preço do leite do nosso produtor. Uma parte desse leite vem do Mercosul, por isso nós achamos que tem que fazer um processo de diminuição da importação para não prejudicar o produtor de lácteo nacional”, disse Teixeira em entrevista veiculada no programa Agro Manhã do Canal Terraviva desta sexta-feira (14/07). 

Segundo o ministro, outra ação é a instauração pela União de um processo antidumping, a fim de averiguar a possibilidade de concorrência desleal ou triangulação no comércio de leite. Outra medida do MDA é fomentar o processo de contratação de compras públicas de lácteos e derivados, o que se complementaria com uma quarta providência, com resultado a longo prazo, que é o estabelecimento de um programa federal, em convênio com instituições como a Embrapa, para o aumento da produtividade no setor lácteo brasileiro. “Já determinei, dentro do Ministério, a criação de um grupo de trabalho para atuar na melhoria da produtividade da cadeia do leite, trazendo a Embrapa, trazendo as universidades, as associações, sindicatos e especialistas nessa área para adotarmos as políticas para aumentar a produção de leite no Brasil”, afirmou Teixeira na entrevista. 

Desde o início deste ano, o Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat) tem defendido a necessidade de implementação de políticas públicas que protejam a indústria leiteira frente aos incentivos que vêm sendo concedidos ao setor, principalmente no Mercosul por países como Uruguai e Argentina. “Esta sinalização do ministro Teixeira vem num momento importante para frear a escalada da entrada estrangeira e para promover a preservação da produção interna da cadeia produtiva do leite”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato. Confira a entrevista completa do ministro clicando aqui. 

As informações são da Assessoria de Imprensa SINDILAT/RS, com base em entrevista para o Canal Terraviva. 

Políticas públicas para o setor leiteiro e sucessão nos tambos pautam agenda do Sindilat com executivo de Quinze de Novembro (RS)

A importância de políticas públicas do setor leiteiro voltadas para o desenvolvimento da atividade nos municípios do interior gaúcho e para assegurar a sucessão nas propriedades rurais estiveram no centro da agenda realizada entre o secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat), Darlan Palharini, e o prefeito de Quinze de Novembro (RS), Gustavo Peukert Stolte. 

O município, localizado na região do Noroeste gaúcho, tem na atividade leiteira uma das suas principais fontes de renda, registrando uma média de 39,7 milhões de litros por ano, de acordo com dados do IBGE de 2019. "A bacia leiteira é uma locomotiva importante no desenvolvimento do nosso interior e, por isso, o apoio do Sindilat é fundamental a fim de alcançarmos projetos que incentivem as boas práticas de gestão e sanitárias, visando melhorar cada vez mais a qualidade da produção", afirmou Stolte.

Durante a reunião, ainda foi ressaltada a necessidade de os municípios estarem próximos dos produtores, desenvolvendo estratégias para assegurar a competitividade dos tambos e, com isso, possibilitar que as famílias se sucedam na produção, permanecendo no campo e produzindo na região. “Quando o trabalho está articulado neste sentido, vemos os municípios crescendo economicamente, mantendo as propriedades produzindo com qualidade e com as tecnologias necessárias para se manterem ativas", ressalta Palharini.

Também participaram da reunião o vice-prefeito, Marcos Petri, o vereador Tiago Spielmann e o coordenador de Agricultura da prefeitura, Laudeno Eickstaedt. 

Seminário de Lácteos será realizado durante a 5ª Jornada Técnica do Setor Alimentício

Por conta do papel fundamental dos produtores lácteos, a 5ª Jornada Técnica do Setor Alimentício abrigará o Seminário de Lácteos, que  acontecerá no dia 19/10 e vai oferecer oportunidades de qualificação e capacitação para quem atua na cadeia láctea. “A programação engloba oportunidades para a inovação na indústria, desenvolvimento de novos produtos, práticas de manejo sustentáveis e a implementação de tecnologias mais eficientes”, detalha Adriana Nunes Machado, diretora de eventos da Associação Comercial e Industrial de Lajeado (ACIL), responsável pela organização do evento. 

"O Sindicato da Indústria dos Laticínios do RS (Sindilat) acredita que estas parcerias beneficiam todos os elos da cadeia, por isso é uma apoiadora do evento e está imbuída em incentivar a participação de seus associados", diz o secretário-executivo da do sindicato, Darlan Palharini.

Prevista para acontecer de 16 a 19 de outubro, no Clube Tiro e Caça, em Lajeado (RS), a Jornada Técnica do Setor Alimentício tem como objetivo qualificar a troca de informações e promover o networking entre técnicos, compradores, gestores e acadêmicos da indústria alimentícia. Na edição deste ano, palestras, exposições, workshops, seminários e meetings empresariais vão abordar inovações em pesquisas, qualidade, desenvolvimento e legislação. “Teremos uma ampliação das atividades ofertadas e o aumento da abrangência dos temas que serão discutidos. A Jornada deve atrair profissionais de indústrias de pequeno, médio e grande porte de todas as regiões do Brasil. Já a exposição terá fornecedores de todos os setores que envolvem a alimentação”, aponta.

A expectativa é de que o evento repita o sucesso atingido nas edições anteriores. No ano passado, foram mais de 900 participantes. As inscrições devem ser abertas nas próximas semanas por meio do site https://www.jornadaalimentaacao.com.br/. O Salão do Expositor ainda tem espaços disponíveis. Os interessados podem entrar em contato com através do telefone (51) 3011-6900 ou pelo e-mail: eventos@acilajeado.org.br.

Pressão das importações mobiliza o setor do leite

O avanço nas importações de leite, que cresceram quase 300% na primeira metade do ano, tem ampliado as queixas do setor leiteiro gaúcho.

O tema esteve na pauta de uma série de agendas ontem, em Brasília, para discutir com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, medidas de apoio aos produtores em várias áreas. No que se refere ao leite, a demanda é por ações que tornem o produto gaúcho mais competitivo frente à produção vizinha da Argentina e do Uruguai. Fatores como a valorização do real e a queda nos preços do leite no Mercosul estão elevando as importações, principalmente do RS.

- Ou o governo dá uma segurada nas importações e eleva a taxa (a Tarifa Externa Comum), ou tem que subsidiar os produtores, como Argentina e Uruguai estão fazendo - defende o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, que participa dos pleitos na capital federal, mediados pelo ?deputado Heitor Schuch.

O volume importado de leite e de produtos lácteos como leite em pó somou quase 116 mil toneladas no primeiro semestre, de acordo com dados da plataforma ComexStat. São negócios que se dão por questão de oportunidade, explica o secretário executivo do Sindicato das Indústrias de Laticínios do RS (Sindilat).

Joel lembra que o aumento das importações se soma a dificuldades que não são de hoje, como a redução de produtores na atividade, o que agrava a situação da cadeia.

O leite em pó e o queijo parmesão são os itens mais importados. Na avaliação do Sindilat, bloquear os negócios externos não é opção viável.

- Não é tão simples apenas bloquear as importações. Vejo isso com dificuldade porque poderia gerar impacto em outros produtos nossos, um efeito reverso - diz Palharini.

O setor entende que deveria haver uma equivalência dos benefícios concedidos, de modo a compensar os produtores locais. Senão por subsídio direto, por refinanciamento de dívidas, como acontece com os uruguaios, ou por isenção para compra de equipamentos.

Para os próximos meses, a expectativa é de queda nos preços do leite ao produtor, o que reduziria as importações. Mas ainda não seria suficiente para conter as dificuldades:

- Mesmo com possível baixa, é evidente que o prejuízo está sacramentado - diz o dirigente do Sindilat. (Zero Hora)

Perspectivas agrícolas da OCDE e FAO 2023-2032

Perspectivas – As Perspectivas agrícolas da OCDE e FAO 2023-2032, que foram publicadas no dia 06 de julho, projetam a evolução dos mercados nacionais, regionais e mundiais dos produtos agrícolas, pesqueiros e aquícolas nos próximos dez anos. 

A publicação abrange os diversos setores das commodities negociadas no mercado internacional, e analisa a evolução desses setores. As Perspectivas deste ano foram impactadas por um contexto de incertezas, riscos econômicos persistentes e carestia de energia. A alta dos preços dos insumos agrícolas observada de dois anos para cá aumentaram as preocupações em relação à segurança alimentar mundial. Utilizando o modelo Aglink-Cosimo, a OCDE e FAO conseguiram separar os custos dos principais fertilizantes minerais de outros insumos utilizados na produção agrícola. E através dessa análise foi possível estimar que 1% de aumento no preço dos fertilizantes aumenta 0,2% os preços dos produtos agrícolas. Mas foi possível observar que o impacto é mais acentuado na produção de grãos, cereais e oleaginosas onde os fertilizantes entram como insumos diretos, do que na produção animal, em que os fertilizantes são insumos indiretos. O modelo Aglink-Cosimo forneceu dados sobre as consequências nos diversos setores de um aumento de 25% no preço dos fertilizantes, a partir dos quais foi possível fazer o seguinte gráfico:

Ainda que o gráfico tenha tido o foco nos insumos para a produção agrícola, é preciso lembrar que os custos de energia, sementes, mão de obra e maquinário também afetam os preços dos alimentos.

Em seu resumo as Perspectivas agrícolas da OCDE e FAO 2023-2032 destacam alguns pontos:

- O crescimento econômico anual nos próximos dez anos será entre 2,7% e 2,6% conforme previsão do Fundo Monetário Internacional (FMI).

- Haverá redução da população da China a partir de 2022.

- O preço da energia cairá em 2023 para depois iniciar um lento crescimento até 2032.

Feitas essas observações, as Perspectivas 2023 destaca, ainda que, em decorrência da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, as projeções sobre a evolução da oferta, demanda, comércio e preços dos principais produtos agrícolas, pesqueiros e aquícolas diferem bastante das realizadas nas Perspectivas 2022, e não é possível fazer qualquer análise de médio prazo sobre as perspectivas da região em conflito.

Mas as outras análises sobre a evolução da produção mundial de alimentos foram resumidas no seguinte gráfico:

Produção de leite

Nesta divulgação preliminar, foram destacadas as análises das Perspectivas sobre a produção animal, com especial foco na produção de leite, que será o segmento mais dinâmico nos próximos dez anos, com aumento de 17%.

O crescimento da produção de produtos de origem animal será maior nos países de renda média e baixa, principalmente a expansão dos setores de produção leiteira e carne de aves. A crescente demanda de alimentos de maior valor agregado, estimulada pela urbanização em curso nessas regiões, deverá ser feita principalmente pela produção local. A insuficiência de infraestrutura e os elevados custos de transporte e logística são os principais obstáculos ao comércio nessas regiões.

Nos países de renda elevada, o crescimento global será limitado em decorrência da queda da demanda, uma vez que os consumidores vão reduzir o consumo de produtos de origem animal, substituindo por outras fontes proteicas.

A quase totalidade da produção de proteína animal terá crescimento de um dígito nos próximos dez anos, com exceção do setor lácteo da América do Norte, que registrará 20% de aumento, de agora até 2032. A melhor produtividade animal das vacas leiteiras será o principal fator de aumento da produção de leite na região.

Nos países de renda baixa ou média, a produção de leite será estimulada pelo aumento dos rebanhos, enquanto que nos países de renda elevada ocorrerá o aumento da produtividade animal com otimização e melhoramento da saúde e genética animal.

O crescimento demográfico nas principais regiões de renda média ou baixa, e aumento dos consumidores de produtos lácteos frescos e transformados por habitante será um estímulo aos investimentos na produção leiteira.

Em números absolutos a produção leiteira deverá ter o primeiro e o segundo lugar de crescimento na Índia e Paquistão, respectivamente, que juntos, serão responsáveis não somente pelo aumento mundial, mas representarão, 30% do leite produzido em 2032. O rebanho leiteiro, nessas regiões, será ampliado, e o crescimento da produção virá desse aumento, mais do que pela produtividade animal.  

Na África subsaariana, o crescimento vigoroso de 33% da produção leiteira também virá do aumento do número de animais leiteiros. A região terá também uma certa melhora de produtividade, embora a comparação seja feita com uma base baixa que corresponde à produtividade leiteira de ovinos que são utilizados para produção de leite na região. A produção na União Europeia (UE), o segundo maior produtor mundial de leite, depois da Índia, deverá apresentar ligeira queda devido à transição em curso para uma produção ambientalmente sustentável, a expansão da produção orgânica e o abandono dos sistemas intensivos em favor dos sistemas de pastagens.

Esse é um apanhado sobre o resumo da publicação da OCDE/FAO, e o capítulo dedicado ao setor lácteo será divulgado posteriormente em tópicos.

Versão original em francês está disponível para consulta CLICANDO AQUI.

Fonte: FAO – Tradução livre: www.terraviva.com.br 

CEEE Equatorial amplia investimentos e melhora indicadores

Para este ciclone extratropical está mobilizando 500 equipes de atendimento

Ao completar dois anos (neste mês) no controle da CEEE D, o Grupo Equatorial Energia fez um balanço da gestão no Tá na Mesa da FEDERASUL.  O presidente Raimundo Barretto Bastos revelou que a empresa recolheu aos cofres públicos R$ 1,2 bilhão em ICMS no ano de 2022, além de outros R$ 777 milhões, referente ao segundo semestre de 2021. O novo controlador herdou da CEEE uma dívida bancária mais passivo de ICMS de R$ 3,5 bilhões .

Em sua palestra, Raimundo Barretto Bastos anunciou que a empresa fechará este ano com investimentos de R$ 670 milhões na rede (especialmente na expansão e melhoria nos sistemas de alta tensão, de distribuição, em novas ligações e na regularização de redes clandestinas). O programa de investimentos da CEEE Equatorial foi elaborado com o objetivo expandir e melhorar a rede de energia visando a qualidade do fornecimento. “Foi necessário aumentar a força de trabalho o que movimentou de forma expressiva a economia do Estado com forte geração de empregos”, afirmou o presidente. A CEEE Equatorial Energia é responsável pelo fornecimento de energia elétrica de 72 municípios gaúchos.

Entre os principais resultados obtidos pela empresa na melhoria da qualidade do fornecimento de energia estão a redução da duração média de falta de energia que caiu de mais de 20 horas para 15,8 horas em maio deste ano. Outro indicador de melhoria consistente no serviço é a frequência média da falta de energia que reduziu nos últimos 12 meses de 10,3 para 8,2 horas. A empresa registrou também avanços na qualidade do atendimento com a redução do tempo presencial de espera inferior a 30 minutos.

A CEEE D ampliou também o cadastro de clientes na Tarifa Social de Energia Elétrica em que são concedidos descontos de até 65% para os consumidores enquadrados na Subclasse Residencial Baixa Renda.

O Tá na Mesa foi coordenado pelo presidente da FEDERASUL, Rodrigo Sousa Costa, e nos debates contou com a participação do vice-presidente regional do Vale do Rio dos Sinos – Vale do Rio Caí, Valdir Farias de Mattos.

Eventos climáticos

Ao ser questionado sobre os preparativos para enfrentar um novo ciclone extratropical, Raimundo Barretto Bastos informou que desde a noite de terça-feira (11) 500 equipes estão mobilizadas para atender todas as regiões do Estado.

O dirigente informou ainda que 422 mil clientes foram afetados pelo outro ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul em junho. Disse que 89% tiveram a energia restabelecida nas primeiras 24 horas. Na ocasião, Porto Alegre registrou o maior volume de chuvas da série histórica, com rajadas de vento acima de 100 km/h.

O Secretário-Executivo do SINDILAT/RS, Darlan Palharini, acompanhou o evento. 

As informações são da FEDERASUL, adaptadas pelo SINDILAT/RS

Câmara dos Deputados Aprova Texto da Reforma Tributária

Após uma longa sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro e segundo turno, o texto-base da PEC 45/2019, a reforma tributária, por uma ampla maioria de votos. A proposta de emenda à Constituição (PEC) tem como objetivo principal reformular a tributação sobre o consumo. Durante a votação, foram feitas alterações no texto original, com o intuito de ampliar o apoio à reforma e aprimorar alguns pontos específicos.

As mudanças propostas pelo relator da reforma na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, incluíram ajustes importantes. Um dos destaques foi a isenção de alíquotas para produtos da cesta básica e para setores específicos. Além disso, foram realizadas modificações no Conselho Federativo, órgão responsável pelas políticas fiscal e tributária. Essas alterações visam melhorar o sistema tributário brasileiro, simplificando-o e promovendo uma distribuição mais equitativa da carga tributária.

Em linhas gerais, o novo sistema tributário prevê a fusão de tributos federais (PIS, Cofins e IPI), Estadual (ICMS) e Municipal (ISS) e um único tributo, o IVA (Imposto sobre Valor Agregado).

Interessante destacar que nesse novo panorama, o sistema será dual, ou seja, uma parcela da alíquota será administrada pelo governo federal por meio da CBS (Contribuição sobre Bens e serviços), e a outra, por estados e municípios pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

No que diz respeito à tributação sobre a cesta básica, o novo parecer propôs a isenção do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para itens que entrarão na cesta básica nacional, a serem definidos em lei complementar, além de frutas, produtos hortícolas e ovos. Cumpre destacar que, através desta lei, será criada a “cesta básica nacional de alimentos”. Quanto aos outros alimentos, que não entrarem na lista, estes devem seguir a taxação reduzida. Essa medida tem como objetivo evitar uma competição desleal entre os estados no que se refere aos produtos alimentícios, uma vez que a lista será válida em todo o território nacional.

Outra mudança relevante foi o aumento do redutor de alíquotas do IVA, imposto resultante da unificação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência da União, com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e municípios, de 50% para 60% em determinados produtos e setores com tratamento diferenciado. Essa alteração visa beneficiar áreas como transporte público, saúde, educação, cultura e produtos agropecuários que não estão inclusos na cesta básica nacional. 

Além dos produtos da cesta básica nacional, a CBS não incidirá sobre medicamentos para doenças graves e sobre serviços de educação superior (Prouni). As alíquotas cheias de IVA, que serão definidas posteriormente, serão aplicadas aos demais produtos.

O relator também manteve regimes especiais de arrecadação para setores específicos, como combustíveis, operações com bens imóveis, planos de assistência à saúde, serviços financeiros e apostas. Adicionalmente, foram incluídos regimes específicos para serviços de hotelaria, parques de diversão e temáticos, restaurantes e aviação regional. Esses regimes preveem tratamentos tributários diferenciados, com regras específicas de creditamento e bases de cálculo, além de uma tributação baseada na receita ou no faturamento, em vez do valor adicionado na cadeia.

Outra mudança importante diz respeito ao Conselho Federativo, será responsável por centralizar a arrecadação do futuro IVA estadual e municipal, que vai substituir o ICMS e o ISS. O novo modelo de votação do conselho será composto por:

27 conselheiros representando os estados e o Distrito Federal (um por unidade da Federação);
14 representantes que serão eleitos, com voto em peso igual, pelos municípios; e
13 representantes que serão eleitos, com peso do voto ponderado pelo número de habitantes, pelos municípios
Para que as decisões do conselho sejam aprovadas, é necessário obter maioria absoluta de seus representantes e de representantes que correspondam a mais de 60% da população do país, simultaneamente. Já os votos dos municípios serão apurados com base na maioria absoluta. O Distrito Federal terá duas cadeiras no conselho, uma como unidade da Federação e outra como município.

O Imposto Seletivo também foi objeto de alteração no relatório final. Esse imposto incidirá sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e alimentos com excesso de açúcar. O imposto poderá incidir em uma ou mais fases da cadeia produtiva – por exemplo, produção e comercialização – e será cobrado nas importações, não incidindo sobre exportações. Além disso, interessante mencionar que, embora o presente imposto seja do escopo federal, sua arrecadação será dividida com estados e municípios, seguindo a atual distribuição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Vale destacar que Os detalhes da cobrança e dos produtos que serão desestimulados pelo imposto serão definidos posteriormente.

Quanto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, que receberá aportes do governo federal para Estados e municípios, o relatório não trouxe critérios de divisão dos recursos, seus critérios de distribuição, assim como a maioria dos pontos tratados, serão estabelecidos por lei complementar. 

O parecer final do relator também abordou o tema do cashback, que consiste na devolução parcial de impostos, com o intuito de reduzir as desigualdades de renda. A proposta inicial previa a inclusão de um mecanismo de devolução para famílias de baixa renda, semelhante ao existente em alguns estados. As condições específicas para o ressarcimento serão definidas por meio de lei complementar.

Já em relação às heranças, o relatório final isentou do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) as transmissões para entidades sem fins lucrativos de relevância pública e social, incluindo organizações assistenciais, beneficentes, religiosas e institutos científicos e tecnológicos. No entanto, a progressividade das alíquotas, que estabelece percentuais mais altos para heranças de maior valor, foi mantida. Os critérios para essas isenções serão definidos por meio de uma lei complementar.

Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o texto-base da reforma tributária será encaminhado para o Senado, onde passará por análise e discussão antes de ser aprovado. É importante destacar que o processo de reforma tributária ainda está em andamento, e é provável que ocorram mais debates e ajustes durante o processo legislativo. O objetivo é alcançar um consenso que atenda aos interesses de diversos setores e promova melhorias significativas no sistema tributário do país.

Por fim, cumpre destacar que a transição tributária será em duas fases. Haverá um período de teste por dois anos com redução da Cofins (sem impacto para estados e municípios) e IBS de 1%. Depois, a cada ano as alíquotas serão reduzidas em 1/8 por ano até a sua extinção e a do IBS aumentada para repor a arrecadação anterior. (Blog LivrariArt)

Lácteos continuam sendo vitais na nutrição global, apesar das compensações ambientais

Juntamente com todos os setores globais, a indústria de laticínios está trabalhando para reduzir seu impacto ambiental enquanto olhamos para um futuro de emissões líquidas zero compartilhado em 2050.

Atualmente, a pesquisa está focada em estratégias de mitigação de gases de efeito estufa que não comprometam a saúde e a produção animal, mas muitas discussões sustentam que uma transformação radical é necessária em nossos sistemas de produção agrícola para cumprir as metas climáticas.

Um grupo de pesquisadores da Escola de Ciências Animais da Virginia Tech está trabalhando para entender as vantagens e as desvantagens desse tipo de transformação. Seu novo estudo no Journal of Dairy Science, publicado pela FASS Inc. e Elsevier, pretende entender o impacto holístico da indústria de lácteos, quantificando a contribuição do leite para a nutrição humana, juntamente com associações com emissões de gases de efeito estufa na agricultura e uso de água.

O principal pesquisador do estudo, Robin R. White, PhD, explicou: “Avaliações em escala global das compensações associadas à produção de lácteos são necessárias para compreender melhor o papel dos laticínios na alimentação do mundo”.

A equipe de White notou que investigações anteriores sobre a pegada ambiental dos sistemas de laticínios relataram de forma incompleta sobre a contribuição dos laticínios de vitaminas e minerais essenciais para a saúde humana e muitas vezes apresentaram resultados em termos de peso do leite ou conteúdo de energia/proteína apenas.

White continuou: “Estávamos interessados em usar métodos de análise de rede para entender melhor as compensações entre nutrição e impacto ambiental nos sistemas alimentares existentes, globalmente”.

White e a co-autora Claire B. Gleason, PhD, começaram com dados coletados pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, o que lhes permitiu avaliar dados em nível de país e continente e quantificar o suprimento global de diferentes alimentos, bem como o impacto ambiental desses sistemas. Todos os conjuntos de dados usados na análise estão disponíveis no Virginia Tech Data Repository de acesso aberto (https://doi.org/10.7294/6y9v-gg39).

Os dados foram, então, aproveitados para considerar melhor as contribuições em escala global do leite fluido para a nutrição humana (especialmente o cálcio) e os impactos ambientais da produção de alimentos, especificamente as emissões e o uso da água.

Os alimentos foram considerados apenas em suas formas pré-processadas, sendo incluído o leite fluido de cada espécie láctea. O suprimento total de alimentos foi calculado usando uma definição simplificada, contabilizando perda, desperdício, comércio e ração animal. Esses números foram, então, usados como um suprimento de referência de alimentos que poderiam ser consumidos por humanos, levando em consideração as necessidades nutricionais com base na idade e no sexo.

Para entender como o leite e os produtos à base de carne estão associados aos impactos ambientais agrícolas, os suprimentos também foram correlacionados com as emissões de efeito estufa e a retirada de água para regar plantações e gado, usando dados de cada país. Acesse o estudo clicando aqui. 

As informações são do Dairy Industries International, traduzidas e adaptadas pela Equipe MilkPoint.

Balança comercial de lácteos: importações passam por novo avanço em junho

O mês de junho encerrou com o saldo da balança comercial atingindo o menor patamar dentro da série histórica – analisada desde janeiro/00.

Segundo dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), o saldo obtido no último mês chegou a -198,6 milhões de litros em equivalente-leite, um recuo de 2,9 milhões em relação a maio de 2023, como pode ser observado no gráfico 1.

Gráfico 1. Saldo mensal da balança comercial brasileira de lácteos – equivalente leite.

Fonte: Elaborado pelo MilkPoint a partir dos dados do COMEXSTAT.

As exportações passaram por uma queda de cerca de 200 mil litros em equivalente leite quando comparado com o mês anterior, chegando a um total de 6,9 milhões de litros exportado durante o mês de junho. Apesar da queda mensal (-2,9%) e anual (-11,9%), as exportações de junho atingiram o segundo maior patamar mensal de 2023, como mostra o gráfico 2. Com este resultado, o primeiro semestre de 2023 encerra com as exportações apresentando uma queda de 56,9% em relação ao mesmo período de 2022. 

Gráfico 2. Exportações em equivalente-leite.

Fonte: Elaborado pelo MilkPoint a partir dos dados do COMEXSTAT.

Já as importações continuaram em ritmo bem avançado e atingiram o maior volume importado em equivalente-leite desde outubro/16, com 205,5 milhões de litros, como mostra o gráfico 3. Com esse total, foi registrado um avanço mensal de 1,4% e um avanço anual maior ainda, de 146,8%. Desta forma o primeiro semestre de 2023 encerra com um volume importado 197% acima do obtido no primeiro semestre de 2022, com um pouco mais de 1 bilhão de litros em equivalente-leite importados neste período.

Gráfico 3. Importações em equivalente-leite.

Fonte: Elaborado pelo MilkPoint a partir dos dados do COMEXSTAT.

Assim como no mês anterior, o principal fator envolvido com esse alto ritmo das importações é a competitividade de preço. Apesar dos preços praticados no mercado interno terem desvalorizado neste último mês, os preços internacionais dos principais fornecedores brasileiros no Mercosul, Argentina e Uruguai, também passaram por consecutivas quedas, mantendo os preços dos produtos importados ainda favoráveis.

Vale ressaltar também que as importações que chegaram ao Brasil durante o mês de junho tiveram suas negociações realizadas entre 30 e 60 dias antes, quando os preços praticados no atacado brasileiro se encontravam em altos patamares quando comparado com os últimos preços observados.

Em relação as categorias importadas, o maior avanço percentual obtido foi nos iogurtes, que teve um volume importado 58% acima do observado no mês anterior, chegando ao segundo maior volume mensal de 2023. Outros avanços mensais também foram observados no doce de leite (+19%), leite em pó desnatado (+19%) e leite em pó integral (+5%).

Apesar da variação mensal do leite em pó integral não ter sido tão impactante como as demais categorias citadas, o volume importado do produto chegou também ao maior patamar da série histórica (desde janeiro/00), com um pouco mais de 18 mil toneladas importadas.

Por outro lado, o leite modificado, os queijos e a manteiga passaram por variações mensais negativas em relação ao volume importado, de -33%, -19% e -18%.

Sobre as categorias exportadas, mesmo com a variação mensal negativa no total exportado, algumas passaram por importantes avanços, como o leite em pó desnatado, que obteve o maior volume exportado de 2023 (um pouco mais de 25 toneladas), ficando 4.043% acima do exportado em maio/23. O leite evaporado e o leite modificado também passaram por importantes avanços, de 509% e 139%, respectivamente.

Entretanto, todas essas categorias citadas possuem pouca representatividade dentro das exportações, tendo mantido o leite condensado como a principal categoria exportada, com esse produto enfrentando uma queda de 15% no volume total exportado.

As tabelas 1 e 2 mostram as principais movimentações do comércio internacional de lácteos nos meses de junho e maio deste ano.

Tabela 1. Balança comercial láctea em junho de 2023

Fonte: Elaborado pelo MilkPoint Mercado com base em dados COMEXSTAT.

Tabela 2. Balança comercial láctea em maio de 2023.

Fonte: Elaborado pelo MilkPoint Mercado com base em dados COMEXSTAT.
 
O que podemos esperar para o próximo mês?

Para o mês de julho é esperado uma desaceleração no ritmo das importações. Apesar dos preços dos produtos importados ainda apresentarem maior competitividade frente aos preços internos, observa-se uma desaceleração da demanda do Brasil, com compradores brasileiros já abastecidos.

Porém, mesmo com a expectativa de recuo mensal no volume importado, quando considerado o pico nas importações de junho, espera-se que o volume se mantenha em um patamar considerado ainda alto, possivelmente acima do observado em julho de 2022.

No que diz respeito às exportações, ainda não é observado abertura na janela exportadora nos próximos meses, principalmente levando em consideração a tendência de queda nos preços internacionais. Isso torna os produtos de outros países, que são grandes exportadores de lácteos, mais competitivos em preços em relação aos produtos brasileiros. (Milkpoint)

Leite/América do Sul

Os relatórios mostram que existem resultados mistos sobre a produção de leite no Brasil no 1º trimestre, mas, na Argentina e Uruguai os dados mensais são mais estáveis. Claramente, a longa e persistente seca diminuiu, embora existam ainda relatos recentes de estiagens que estão mantendo a produção de leite em dificuldades. 

As expectativas de curto e médio prazo são totalmente diferentes das apresentadas em anos anteriores em relação à produção de leite no final do inverno e início da primavera. Existem informações de que o fenômeno El Niño está afetando o regime de chuvas na região. Apesar disso, alguns contatos avaliam que a produção poderá ser maior na Argentina e Uruguai, em comparação com os dois últimos anos. 

Os preços do leite ao produtor aumentaram devido à produção volátil e limitada de leite. Os preços da alimentação estão notavelmente elevados, em comparação com os anos anteriores à Covid-19, dada às limitações das colheitas de grãos e forragens causadas pelas condições seca do clima. O Brasil continua sendo o principal destino das commodities lácteas exportadas pela Argentina, Uruguai e Chile.

As expectativas de produção de leite no Brasil se fortaleceram no sentido de que existem sinais evidentes de que no final do inverno e início de primavera a captação cairá. Os preços dos lácteos em pó começaram a cair na região, se alinhando aos valores internacionais. A demanda asiática enfraqueceu, e os exportadores procuram os países do norte da África como um destino secundário para as commodities. Analistas avaliam que as distâncias maiores encarecem os produtos com os fretes, e assim, os preços atuais ficaram relativamente mais estáveis e as cotações do leite em pó integral e desnatado tendem a diminuir. (Fonte: Usda – Tradução Livre: Terra Viva)

Índice FAO dos Preços dos Lácteos

O Índice FAO dos preços dos produtos lácteos atingiu a média de 116,8 pontos em junho e está 33,4 pontos (22,2%) abaixo do valor de um ano atrás. O declínio em junho foi novamente liderado pela redução nos preços internacionais de queijo, como reflexo de amplas disponibilidades exportáveis, em particular da Europa Ocidental, onde a produção de leite atingiu o pico sazonal, em meio a vendas moderadas no varejo.

No último mês, os preços do leite em pó integral caíram ligeiramente em razão das fracas compras de importação por compradores do norte asiático e do aumento da oferta, em particular da Nova Zelândia. Já as cotações mundiais da manteiga aumentaram, sustentadas por uma demanda ativa para formação de estoques, principalmente procedentes do Oriente Médio, e pelo aumento das vendas internas no varejo da Europa Ocidental. Os preços do creme de leite aumentaram ligeiramente em razão de compras de importações mais elevadas para atender às necessidades de curto prazo em um contexto de preocupações relacionadas aos estoques no próximo mês, durante a baixa sazonal de produção de leite na Europa Ocidental. (Fonte: FAO – Tradução livre: Terra Viva)