Autor: Sindilat

Principais destaques do evento: O Grito da Cadeia Láctea

O Grito da Cadeia Láctea  - Representantes do setor lácteo e lideranças políticas realizaram uma mobilização na semana do Dia Mundial do Leite com foco na Regulamentação da Reforma Tributária. Veja os principais números e destaques do evento. 

O evento realizado pelo G100, ABIQ, ABLV e Viva Lácteos em conjunto com a Câmara dos Deputados, que teve início ontem (04) em um Jantar com a presença de associados das entidades realizadoras do evento e 20 deputados, mostrou a importância socioeconômica da Cadeia Láctea para o Brasil. 

Baseado em dados históricos econômicos e sociais do país, comparados aos principais indicadores do Leite; dados nutricionais; falas de especialistas; e muitos apoiadores, as reinvindicações foram postas. 

No dia 05/06/24, na segunda parte do evento, as bandeiras dos treze Sindicatos Estaduais das Indústrias de Laticínios (RN, RS, SP, MG, SC, PR, GO, MS, MG, RJ, PE, AL, BA) na entrada do Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, indicavam o apoio ao movimento " O Grito da Cadeia Láctea" 

Durante o evento foi entregue um folder impresso e, mantido no telão do auditório um vídeo, em ambos explicando os assuntos que estavam sendo discutidos (clique aqui para baixar o folder). Também, cinco empresas de laticínios (Diolac, Italac, Lactalis, Piracanjuba e Tirolez) presentes expuseram seus produtos por mais de 3 horas.

Dos vinte e nove Deputados que estiveram presentes, 23 se manifestaram em apoio às manifestações durante seus discursos. Os outros 6 não puderam permanecer. Veja a seguir a relação de deputados que manifestam o apoio: 

Um debate que foi muito importante foi contra a MP 1227/24 na qual proíbe a utilização de créditos de PIS/COFINS para pagamento de débitos das próprias empresas de laticínios (entre outras) de outros tributos federais, inclusive os previdenciários, e veda o ressarcimento, em dinheiro, de saldo credor decorrente de créditos presumidos de PIS/COFINS (leia a MP completa).

O Grito da Cadeia Láctea esteve em mais de 60 mídias nacionais nos últimos 25 dias, entre elas, canais de televisão; jornais; sites; blogs de notícias e na agência de notícias da Câmara dos Deputados. Veja aqui a entrevista do Dep. Reginaldo Lopes.

O evento teve apoio dos Sindicatos das Indústrias de Laticínios de treze estados, e a presença fisica dos presidentes do Sindicato de MG, GO, RS, RN, PE, BA e AL. Cerca de 100 pessoas de diversos laticínios também participaram presencialmente do evento. Mais de 180 pessoas no total.

No fim do evento, foi entregue uma carta assinada pelos presidentes do G100, ABIQ, ABLV e Viva Lácteos aos Deputados Arthur Lira (Presidente da Câmara dos Deputados), Ivair de Melo (Presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária), Rafael Simões (Presidente da Comissão de Leite da CAPDAR), Pedro Lupion (Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura) e Reginaldo Lopes (Membro do Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados). Veja aqui o texto da Carta Aberta da Cadeia Láctea. (Terra Viva)

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Trimestrais da pecuária: Aquisição de leite tem aumento de 3,3% em comparação anual

No 1º trimestre de 2024, a aquisição de leite cru foi de 6,21 bilhões de litros, equivalente a um aumento de 3,3% em relação ao 1° trimestre de 2023, e decréscimo de 4,4% em comparação com o trimestre imediatamente anterior.

O acréscimo de 198,90 milhões de litros de leite captados em nível nacional é proveniente de aumentos registrados em 21 das 26 UFs participantes da Pesquisa Trimestral do Leite. Em nível de Unidades da Federação, as variações positivas mais significativas ocorreram em: Minas Gerais (+116,11 milhões de litros), Paraná (+27,33 milhões de litros), Goiás (+24,29 milhões de litros), Rondônia (+18,81 milhões de litros), Rio de Janeiro (+5,73 milhões de litros) e Sergipe (+5,63 milhões de litros). Em compensação, os decréscimos mais relevantes ocorreram no Rio Grande do Sul (-41,78 milhões de litros), São Paulo (-37,05 milhões de litros) e Pernambuco (-5,96 milhões de litros).

Minas Gerais continuou liderando o ranking de aquisição de leite, com 25,3% da captação nacional, seguida por Paraná (14,5%), Santa Catarina (12,6%) e Rio Grande do Sul (11,6%). (IBGE adaptado pelo SINDILAT/RS)

PIB cresce 0,8% no primeiro trimestre de 2024

PIB/24 - No primeiro trimestre de 2024, o PIB cresceu 0,8% frente ao quarto trimestre de 2023, na série com ajuste sazonal. Pela ótica da produção, os destaques foram Serviços (1,4%) e Agropecuária (11,3%), enquanto a Indústria ficou estável (-0,1%).

O PIB totalizou R$ 2,7 trilhões no primeiro trimestre de 2024, sendo R$ 2,4 trilhões referentes ao Valor Adicionado a preços básicos e R$ 361,1 bilhões aos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios. No mesmo período, a taxa de investimento foi de 16,9% do PIB, abaixo dos 17,1% registrados no primeiro trimestre de 2023. Já a taxa de poupança foi de 16,2%, ante 17,5% no mesmo trimestre de 2023.

Em relação ao 1º trimestre de 2023, o PIB avançou 2,5%. A Indústria (2,8%) e os Serviços (3,0%) avançaram no período, enquanto a Agropecuária (-3,0%) recuou.

Dentre as atividades industriais, houve queda nas atividades de Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (-1,6%), Construção (-0,5%) e Indústrias Extrativas (-0,4%). Já a Indústria de Transformação (0,7%) teve desempenho positivo.

Nas atividades de Serviços houve crescimento em Comércio (3,0%), Informação e comunicação (2,1%), Outras atividades de serviços (1,6%), Atividades imobiliárias (1,0%) e Transporte, armazenagem e correio (0,5%). Por outro lado, houve estabilidade nas atividades de Intermediação financeira e seguros (0,0%) e Administração, saúde e educação pública (-0,1%).

Pela ótica da despesa, a Despesa de Consumo das Famílias (1,5%) e a Formação Bruta de Capital Fixo (4,1%) se expandiram, enquanto a Despesa de Consumo do Governo (0,0%) registrou estabilidade.

Quanto ao setor externo, as Exportações de Bens e Serviços tiveram variação positiva de 0,2% ao passo que as Importações de Bens e Serviços cresceram 6,5%.

Na comparação com o primeiro trimestre de 2023, o PIB cresceu 2,5% no primeiro trimestre de 2024. O Valor Adicionado a preços básicos subiu 2,3% e os Impostos sobre Produtos Líquidos de Subsídios avançaram em 3,4%.

Entre as atividades, a Agropecuária recuou 3,0% em relação a igual período do ano anterior. Apesar da contribuição positiva da Pecuária, segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA/IBGE), alguns produtos agrícolas, cujas safras são significativas no primeiro trimestre, apresentaram queda na estimativa de produção anual e perda de produtividade: soja (-2,4%), milho (-11,7%), fumo (-9,6%), e mandioca (-2,2%).

A Indústria cresceu 2,8%. As Indústrias Extrativas (5,9%) registraram o melhor resultado, sendo afetadas pela alta tanto da extração de petróleo e gás como de minério de ferro. Houve destaque também na atividade de Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (4,6%), com destaque para o consumo residencial.

A Construção (2,1%), por sua vez, teve a segunda alta consecutiva corroborada pelo aumento da ocupação na atividade e da produção dos insumos típicos. A Indústria de Transformação (1,5%) teve o menor crescimento nessa comparação, puxada pela alta na fabricação de coque e produtos derivados de petróleo e biocombustíveis; produtos alimentícios e bebidas.

O setor de Serviços cresceu 3,0% ante o mesmo período de 2023, com altas em todas as suas atividades: Outras atividades de serviços (4,7%), Informação e comunicação (4,6%), Atividades Imobiliárias (3,9%), Comércio (3,0%), Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (2,5%), Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (1,3%), Transporte, armazenagem e correio (0,4%).

No primeiro trimestre de 2024, tanto a Despesa de Consumo das Famílias (4,4%) quanto a Despesa de Consumo do Governo (2,6%) tiveram alta ante o primeiro trimestre de 2023.

A Formação Bruta de Capital Fixo avançou 2,7% no primeiro trimestre de 2024, apresentando alta após três quedas consecutivas. O crescimento das importações de bens de capital, o desempenho positivo da construção e o aumento do desenvolvimento de sistemas suplantaram a queda na produção interna de bens de capital.

No setor externo, as Exportações de Bens e Serviços apresentaram alta de 6,5%, enquanto as Importações de Bens e Serviços avançaram 10,2% no primeiro trimestre de 2024.

O PIB acumulado nos quatro trimestres terminados em março de 2024 apresentou crescimento de 2,5% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores. Esta taxa resultou do avanço de 2,6% do Valor Adicionado a preços básicos e de 2,0% nos Impostos sobre Produtos Líquidos de Subsídios. O resultado do Valor Adicionado neste tipo de comparação decorreu dos seguintes desempenhos: Agropecuária (6,4%), Indústria (1,9%) e Serviços (2,3%).

Dentre as atividades industriais, as Indústrias Extrativas (8,2%) e Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (5,9%) apresentaram crescimento, enquanto a Construção (-0,3%) e a Indústria da Transformação (-0,6%) recuaram.

Nos Serviços, houve resultados positivos em todas as atividades: Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (5,7%), Atividades imobiliárias (3,2%), Outras atividades de serviços (2,7%), Informação e comunicação (2,3%), Transporte, armazenagem e correio (1,6%), Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (1,3%) e Comércio (1,0%).

Na análise da demanda, houve altas na Despesa de Consumo das Famílias (3,2%) e na Despesa de Consumo do Governo (2,1%), e queda na Formação Bruta de Capital Fixo (-2,7%).

No setor externo, as Exportações de Bens e Serviços cresceram 9,0%, enquanto as Importações de Bens e Serviços apresentaram elevação de 0,8%. (IBGE)

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Jogo Rápido

Produtores de leite reivindicam alíquota zero na reforma tributária
Produtores de leite - Em meio às comemorações do Dia Mundial do Leite, em 1º de junho, produtores de leite de todo o país mobilizam-se por alíquota zero para seus produtos na cesta básica, como parte da reforma tributária. A reivindicação inclui também um crédito presumido de 100% para produtores não contribuintes. A Câmara dos Deputados sediará dois eventos sobre o tema: o 3º Encontro dos Produtores Brasileiros de Leite, em 4 de junho, e o “Grito da Cadeia Láctea”, em 5 de junho. Atualmente, 99% dos municípios brasileiros estão envolvidos na produção de leite. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), vice-líder do governo no Congresso e coordenador do grupo de trabalho que trata desse tema na Câmara dos Deputados, defende a importância das reivindicações para fortalecer o setor. Atualmente, 22 produtos lácteos já possuem alíquota zero, com crédito presumido de 50% para os produtores. (Canal Rural)

 

Governo limita uso do PIS/Cofins para custear corte na folha

O Ministério da Fazenda apresentou, nesta terça-feira (4), as medidas para compensar a perda de receitas com o acordo que manteve a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios este ano. O governo propõe restringir o uso de créditos tributários do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) para abatimento de outros impostos do contribuinte e coloca fim no ressarcimento em dinheiro do crédito presumido.

Com isso, a equipe econômica prevê um aumento de arrecadação de R$ 29,2 bilhões este ano para os cofres da União.

A continuidade da política de desoneração custará R$ 26,3 bilhões ao governo em 2024, sendo R$ 15,8 bilhões em relação às empresas e R$ 10,5 bilhões em relação aos municípios. A compensação será enviada para aprovação do Congresso Nacional via medida provisória (MP), que foi assinada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

De acordo com o ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, além de aumentar a arrecadação, a medida visa corrigir distorções do sistema tributário, que também afetam a arrecadação de estados e municípios. Ao usar o crédito de PIS/Cofins, que é um tributo que ficaria apenas com a União, para pagar imposto de renda, por exemplo, há prejuízos a esses entes, pois parte do imposto de renda é distribuído para a federação.

“Estamos falando, mais uma vez, de um tema de justiça, uma distorção do nosso sistema tributário, que, cedo ou tarde, precisaria ser enfrentado por essa equipe”, disse, ressaltando que o objetivo é também incentivar o aumento da atividade dos setores produtivos.

“Com aumento da atividade e decorrente aumento do débito de PIS/Cofins, o empresário, então, consegue fruir, desaguar os créditos com aumento da sua atividade, usufruindo os benefícios do PIS/Cofins”, destacou.

Além disso, segundo Durigan, a proposta não envolve a criação ou o aumento de tributos e não trará prejuízo a contribuintes menores e ao setor produtivo. Pequenas e médias empresas e empresas que estão no regime do Simples Nacional não serão afetadas, da mesma forma que empresas que estão em dificuldades financeiras e que poderão usar os créditos pagando dívidas.

Não-cumulatividade

Segundo o Ministério da Fazenda, a MP ataca a distorção que envolve a sistemática de não-cumulatividade do PIS/Cofins. Ela é aplicada para limitar a incidência tributária em cadeias longas de produção e circulação, fazendo com que o imposto incida apenas sobre o valor adicionado a cada etapa. Nesses casos, cada contribuinte, ao recolher o tributo, abate o valor incidente nas operações anteriores. A operação gera um crédito tributário para a empresa, permitindo ao contribuinte compensar o tributo que já pagou em outros impostos ou ainda solicitar o ressarcimento em dinheiro.

Com isso, na média, a alíquota nominal de 9,25% deveria cair para uma alíquota cumulativa modal de 3,65%, mas acaba chegando a uma alíquota real, usualmente, abaixo de 1%. “Atualmente, a arrecadação é próxima de nula ou até ‘negativa’ em alguns setores [com a geração de créditos tributários]”, explicou a pasta.

De acordo com a equipe econômica, o princípio da não-cumulatividade, que deveria ser neutro, foi distorcido ao longo dos anos e acabou gerando subvenções às empresas. Assim, outros setores, não contemplados, carregam o ônus da tributação.

No ano passado, segundo a Receita Federal, R$ 62,4 bilhões em crédito de PIS/Cofins foram utilizados para pagamento de outros tributos, ou seja, 25% das compensações de 2023 foram feitas por meio desses créditos. Olhando apenas para as compensações de débitos previdenciários, quase metade (R$ 31,2 bilhões) foram com créditos de PIS/Cofins; e as compensações de imposto de renda chegaram a R$ 9,6 bilhões com esses créditos (24% do total).

Limitação dos créditos

Para reduzir essa distorção, a MP assinada por Lula mantém a sistemática da não-cumulatividade do PIS/Cofins em sua concepção original, ou seja, permitindo a compensação apenas no próprio PIS/Cofins e não com outros tributos ou de forma cruzada. Também mantém-se a possibilidade de ressarcimento em dinheiro, mediante análise, para os créditos de PIS/Cofins em geral.

Já para o crédito presumido do PIS/Cofins, haverá a vedação do ressarcimento em dinheiro. Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, ele é um crédito imputado de maneira fictícia pela legislação, quando a empresa informa o imposto baseado no lucro presumido e este acaba não se realizando.

“É tributo que nunca foi pago por ninguém, é como se fosse uma subvenção criada legalmente e que se materializa pela entrega de dinheiro para determinadas empresas”, explicou Barreirinhas. 

Em 2017, foram pagos em torno de R$ 3 bilhões em crédito presumido, chegando a R$ 22 bilhões em 2022. Ano passado, foram pedidos R$ 20 bilhões de ressarcimento desse crédito.

O secretário enfatizou que, a rigor, a maioria dos créditos presumidos não são ressarcíveis em dinheiro, mas sobraram na legislação oito casos em que ainda há essa permissão. “Estamos corrigindo uma distorção que sobrou em oito situações específicas, que permitem não só a compensação, mas o ressarcimento em dinheiro”, afirmou.

Nesse caso, não se altera a possibilidade de compensação na sistemática da não-cumulatividade, ou seja, o direito permanece, desde que haja tributo a ser compensado pelo contribuinte.

“Importante destacar que a MP não extingue nenhum crédito, nem mesmo os desses oito casos de crédito presumido, nem impede a compensação ampla no âmbito da não-cumulatividade, com o próprio PIS/Cofins. Nos casos dos créditos em geral (exceto os presumidos), tampouco se extingue a possibilidade de ressarcimento em dinheiro”, reforçou o Ministério da Fazenda.

Outros temas

A MP assinada por Lula também antecipa o cadastro de benefícios fiscais, previsto no Projeto de Lei nº 15/2024, que está em tramitação no Congresso Nacional. Com ele, a União passará a conhecer e dar transparência a diversos benefícios fiscais e assim fazer a sua revisão por meio do cruzamento de dados da Receita Federal.

Além disso, atendendo ao pleito dos prefeitos, a MP autoriza a delegação, aos municípios que optarem, do julgamento de última instância dos processos que tratam do Imposto Territorial Rural (ITR). Segundo a Fazenda, isso permite que “aqueles que já fiscalizam e lançam o ITR em seus territórios possam também julgar os processos administrativos decorrentes”.

Contribuição previdenciária

A desoneração da folha das empresas foi criada em 2011 para estimular a geração de empregos e prorrogada diversas vezes. No fim do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei da desoneração que prorroga, até 2027, a troca da contribuição previdenciária – correspondente a 20% da folha de pagamento – por uma alíquota entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta de empresas de 17 setores da economia.

Os setores beneficiados são confecção e vestuário, calçados, construção civil, call center, comunicação, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carrocerias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia de comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

O projeto aprovado pelos parlamentares também cortou de 20% para 8% a alíquota das contribuições ao INSS por parte dos municípios com até 156 mil habitantes.

O presidente Lula vetou o projeto de lei da desoneração. O Congresso derrubou o veto ainda em dezembro do ano passado, mantendo o benefício às empresas. O governo, então, editou uma medida provisória revogando a lei aprovada. Por falta de acordo no Congresso para aprovação, o governo concordou em transferir a discussão para outros textos.

Após negociações, no mês passado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram um acordo para superar o impasse em torno da prorrogação da desoneração da folha de pagamento. O benefício será mantido este ano, sendo reduzido gradualmente até 2028, quando os 17 setores da economia voltarão a pagar a alíquota de 20% da folha, como os demais segmentos.

O acordo permitiu a extensão do benefício em troca de medidas para elevar a arrecadação e compensar a renúncia fiscal.

Em relação à desoneração dos pequenos municípios, o governo federal também vem negociando um acordo com os parlamentares e as entidades de prefeitos, que deve prever a retomada gradual das alíquotas a partir de 2025, até atingir 14% em 2027. As informações são da Agência Brasil.

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GDT: preços do leite em pó em alta no mercado internacional

Os preços internacionais dos principais derivados lácteos apresentaram novos avanços durante o 357º leilão de lácteos da plataforma GDT, realizado no dia 04/06. O GDT Price Index (média ponderada dos produtos) ficou em US$ 3.824/tonelada, como mostra o gráfico 1, com um crescimento de 1,7% em relação ao evento anterior.

Gráfico 1. Preço médio leilão GDT

Fonte: Elaborado pela equipe MilkPoint Mercado com dados do Global Dairy Trade, 2024.

Todas as categorias acompanhadas e negociadas durante o evento apresentaram variações positivas. Sendo assim, o destaque ficou para a categoria do leite em pó desnatado, que obteve uma valorização de 3,0% e foi negociado na média de US$ 2.722/tonelada.

O leite em pó integral também registrou alta, sendo negociado na média de US$ 3.478/tonelada, representando uma alta de 1,7%, o maior patamar desde novembro de 2022.

Confira na Tabela 1 o preço médio dos derivados após a finalização do evento e a variação em relação ao evento anterior.

Tabela 1. Preço e variação do índice dos produtos negociados no leilão GDT em 04/06/2024.
 
Fonte: Elaborado pela equipe MilkPoint Mercado com dados do Global Dairy Trade, 2024.

No primeiro leilão de junho o volume negociado continuou apresentando queda. Com um total de 17.637 toneladas sendo negociadas, foi gerada uma diminuição de 5,0% em relação ao volume negociado no evento anterior, como mostra o gráfico 2.

Gráfico 2. Volumes negociados nos eventos do leilão GDT.

Fonte: Elaborado pela equipe MilkPoint Mercado com dados do Global Dairy Trade, 2024.

No mercado futuro da Bolsa de Valores da Nova Zelândia para o leite em pó integral, os contratos apresentam um patamar de negociações mais alto do que o obtido no mês de maio, mas projetando um recuo para os valores do leite em pó integral em relação ao momento atual, como pode ser observado no gráfico 3.

Gráfico 3. Contratos futuros de leite em pó integral (NZX Futures).

Fonte: NZX Futures, elaborado pelo MilkPoint Mercado, 2024.

Assim como pontuado anteriormente, as dificuldades que alguns dos grandes exportadores de lácteos estão apresentando em suas produções internas de leite colocam dúvidas em relação a disponibilidade global de lácteos neste ano, influenciando fortemente os preços internacionais praticados, mesmo diante de perspectivas que apontam para uma menor importação chinesa dos derivados em 2024, que, por sua vez, ocorre diante de uma maior produção chinesa de leite.

E como os resultados do leilão GDT afetam o mercado brasileiro?
Vale destacar que o Brasil importa produtos lácteos principalmente da Argentina e Uruguai, que atualmente praticam preços acima do GDT. Isso se dá pela Tarifa Externa Comum (TEC), que chega a quase 30% para importações de fora do Mercosul.

As importações futuras brasileiras continuarão sendo influenciadas principalmente pela competitividade de preços entre os produtos importados e os produtos locais e da disponibilidade dos fornecedores internacionais de lácteos. Quanto a competitividade de preços, o momento atual é marcado por um custo de aquisição mais baixo para os produtos importados quando comparados com os produtos locais, o que tende a favorecer importações futuras (considerando que existe um tempo de defasagem entre a negociação do produto importado e sua chegada em solo brasileiro). Enquanto do lado da disponibilidade, a Argentina demonstra uma recuperação em sua produção interna de leite, apesar das projeções apontarem para uma queda anual em sua produção em 2024 (reflexo principalmente de um primeiro trimestre com uma expressiva queda na produção).

Governo envia ao Congresso Nacional o segundo projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo

Texto trata do Comitê Gestor do IBS e da distribuição das receitas do tributo entre estados, municípios e Distrito Federal, entre outros pontos

O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (4/6) o segundo Projeto de Lei Complementar (PLP) de regulamentação da Reforma Tributária do consumo. O texto trata, entre outros pontos, do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), do contencioso administrativo do IBS, da distribuição de receitas do IBS entre os entes federados e do ressarcimento dos saldos credores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acumulados existentes em 31 de dezembro de 2032.  

Acesse a Apresentação PLP: Administração e Gestão do IBS, ITCMD e Demais Disposições

O novo projeto complementa a regulamentação da reforma da tributação sobre o consumo promovida pela Emenda Constitucional (EC) 132, promulgada em dezembro de 2023. O primeiro projeto, o PLP 68/2024, foi enviado ao Congresso em 24 de abril e institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de alçada dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), a ser gerida pela União. Os dois tributos compõem o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) Dual, coração da reforma do consumo. O PLP 68/2024 regulamenta ainda o Imposto Seletivo (IS), tributo de natureza extrafiscal que visa desestimular o consumo de produtos e serviços nocivos à saúde e ao meio ambiente. 

Trabalho coletivo e cooperativo 

O PLP entregue ao Parlamento nesta terça-feira regulamenta também o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). Esta regulamentação, prevista na Constituição Federal, mas nunca implementada, tem como objetivo tornar mais clara a aplicação dos dispositivos constitucionais relativos a esse imposto, inclusive no que se refere às alterações introduzidas pela EC 132. 

O projeto introduz ainda alterações na legislação vigente, entre as quais se destacam a proposta de mudanças no Código Tributário Nacional, com o detalhamento da forma de incidência do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos (ITBI). O PLP insere definições relacionadas à Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) e altera a legislação relativa às vinculações de partilhas de tributos para adequá-la às mudanças trazidas pela EC 132. 

“Este segundo Projeto de Lei Complementar, assim como o primeiro, resultou do trabalho coletivo e cooperativo de todas as esferas da Federação”, afirmou o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, sobre a atuação conjunta de representantes da União e de estados e municípios no âmbito do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC), instituído pelo Ministério da Fazenda. Segundo Appy, o texto do segundo PLP, que trata de questões pertinentes apenas aos entes subnacionais, é o resultado, sobretudo, do trabalho realizado pelos representantes dos estados e municípios. “Considerando a complexidade do projeto, tanto do ponto de vista técnico quanto das relações federativas, é preciso salientar a qualidade do diálogo entre os três níveis federativos para a construção das soluções apresentadas”, afirmou o secretário. 

Comitê Gestor 

Principal ponto do projeto, a instituição do Comitê Gestor do IBS envolveu a superação de desafios proporcionais ao ineditismo do arranjo federativo e administrativo necessário à iniciativa. Entidade nova no Direito Administrativo brasileiro e que também não encontra precedente na experiência internacional, a formatação do comitê demandou busca constante de consenso entre todos os representantes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. De acordo com o Ministério da Fazenda, foi fator determinante para a elaboração do projeto, no nível de qualidade atingido, o alinhamento entre secretários, auditores-fiscais, procuradores de Fazenda, do qual participaram técnicos estaduais e municipais. 

A importância do Comitê Gestor é demonstrada, por exemplo, no papel que irá desempenhar na implementação da não cumulatividade plena do IBS, no que se refere à operacionalização de mecanismos de controle da higidez do sistema de créditos e débitos desse tributo e também à devolução dos saldos credores aos seus respectivos titulares, essencial para viabilizar a desoneração efetiva das exportações, que pressupõe a devolução do IBS incidente nas etapas anteriores. 

A relevância do Comitê Gestor fica demonstrada também na aplicação do princípio de destino e na distribuição do produto da arrecadação entre estados, Distrito Federal e municípios, com base nesse conceito tributário. A sistemática concebida na EC 132 para a transição federativa exige a interveniência de um órgão dotado das competências do comitê para operacionalizar a migração gradual da receita do IBS para o destino, evitando impactos significativos de curto prazo na arrecadação dos entes. 

Outro destaque na atuação do Comitê Gestor do IBS é sua competência para uniformizar a interpretação institucional da legislação do IBS e decidir o contencioso administrativo, somando-se a isso a coordenação da fiscalização e das ações de cobrança administrativa e judicial do imposto. 

Estrutura organizacional 

A estrutura organizacional do Comitê Gestor do IBS será composta das seguintes instâncias: Conselho Superior, Diretoria-Executiva e suas diretorias técnicas, Secretaria-Geral, Assessoria de Relações Institucionais e Interfederativas, Corregedoria e Auditoria Interna. O Conselho Superior, instância máxima de deliberação do comitê, será formado por 27  membros, representando cada estado e o Distrito Federal, e de outros 27 membros, representantes do conjunto dos municípios e do Distrito Federal.  A instalação do Conselho Superior deverá ocorrer no prazo de até 120 dias a partir da publicação da lei complementar, com a indicação dos membros titulares e suplentes em até 90 dias. 

Especificamente para o período de 2026 a 2032, em que ocorrerá a implantação gradual do IBS, o projeto determina que o percentual do produto da arrecadação do IBS destinado ao financiamento do Comitê Gestor do IBS será de 60% no exercício financeiro de 2026; 50% nos exercícios financeiros de 2027 e 2028, e não poderá exceder a 2% no exercício de 2029, 1% no de 2030, 0,67% no de 2031 e 0,5% no exercício financeiro de 2032. O projeto estabelece que a União custeará, por meio de financiamento, as despesas necessárias à instalação do Comitê Gestor do IBS de 2025 a 2028, no montante de até R$ 3,8 bilhões, observados limites anuais e critérios para o aporte dos recursos em parcelas mensais. 

Assista à coletiva de imprensa sobre o segundo PLP de regulamentação da Reforma Tributária clicando aqui. (GOV)

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Jogo Rápido

Setor leiteiro gaúcho tenta se reerguer após tragédia no Sul
O Rio Grande do Sul tem 616 mil pessoas foram de casa pela calamidade. As mortes chegam a 172 e há 42 pessoas desaparecidas. Mais de 616 mil ainda estão impossibilitadas de voltarem para casa o impacto no agro só será concluído depois de um diagnóstico que está sendo feito por várias entidades, como Senar, Fetag e Emater entre os setores mais afetados está o de leite e como esta semana é a semana do leite no Brasil. Confira a entrevista do secretário-executivo do SINDILAT, Darlan Palharini, clicando aqui. (AgroMais via youtube)

 

Mais de 206 mil propriedades rurais foram afetadas pelas enchentes no RS

As chuvas extremas desde o final de abril causaram danos por inundações e deslizamentos em boa parte do território gaúcho. No meio rural, mais de 206 mil propriedades foram afetadas, com perdas na produção e na infraestrutura, e 34.519 famílias ficaram sem acesso à água potável. Esses dados constam no Relatório de Perdas referente à maior calamidade climática que atingiu o Rio Grande do Sul, divulgado na segunda-feira (03/06), pelas secretarias da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) e de Desenvolvimento Rural (SDR).

O documento, que abrange o período entre 30 de abril e 24 de maio, foi elaborado pela Emater/RS-Ascar. Os dados são oriundos do sistema Sisperdas - abastecido com informações de todos os escritórios regionais e municipais da Emater/RS-Ascar.

Durante o período de chuvas intensas, 9.158 localidades foram atingidas no RS. Atualmente, dos 497 municípios gaúchos, 78 estão em estado de calamidade pública (a maior parte no Vale do Taquari e na Região Metropolitana de Porto Alegre), enquanto 340 estão em situação de emergência.

IMPACTO NO SETOR LÁCTEO

Pastagens
Vasta extensão de pastagens foi impactada. Além das áreas de campo nativo, os produtores dependem do cultivo de plantas forrageiras, cujas perdas tanto em termos de área quanto em percentuais impactarão diretamente a produção de leite e de carne nos meses subsequentes ao evento. O número de produtores afetados também é substancial, totalizando 32.409, o que ressalta, ainda mais, a gravidade da situação. A combinação dessas perdas comprometerá seriamente a capacidade de sustento dos rebanhos, refletindo negativamente na economia local e no abastecimento de produtos de origem animal.

Tabela 8 – Área atingida e perdas em pastagens

Animais mortos
As perdas de animais constatadas são substanciais e abrangem vários tipos de criação, conforme detalhado a seguir. As perdas diretas em animais afetaram significativamente 3.711 criadores. A mortalidade incluiu bovinos de corte e de leite, impactando a produção de carne e leite a médio e longo prazo. A morte de suínos e aves afeta substancialmente a cadeia de suprimentos de proteína animal para mercados nacionais, exigindo tempo e recursos para a recuperação. Na piscicultura e apicultura, comprometem principalmente o abastecimento regional. A abrangência dessas perdas destaca a vulnerabilidade dos locais utilizados para criação a eventos climáticos extremos, requerendo ações coordenadas para recuperação ou realocação de estruturas. Em relação a aves, o levantamento se refere a perdas de produtores rurais que fazem a criação de subsistência e recria integrados com a indústria.

Tabela 9 – Número de animais mortos

Produção leiteira
Em relação à produção leiteira, a coleta e a comercialização foram prejudicadas por diferentes fatores. Em alguns casos, houve a impossibilidade de ordenha devido aos danos sofridos pelos animais e às instalações durante o evento climático. Além disso, mesmo para os produtores capazes de realizar a ordenha, a falta de acesso às propriedades, em decorrência da destruição de estruturas, como pontes e estradas, impediu a passagem dos caminhões com tanque coletor de leite. Em várias localidades, esses problemas ainda persistem, pois não é possível realizar a coleta de maneira contínua, o que provoca prejuízos econômicos bem como o desabastecimento.

Tabela 10 – Perdas na produção leiteira

O relatório completo pode ser conferido clicando aqui.

As informações são da Emater/RS adaptadas pelo SINDILAT/RS

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GDT - GLOBAL DAIRY TRADE

Fonte: GDT adaptado pelo SINDILAT/RS

 

Leite apresenta a empresários a estratégia do governo para enfrentar consequências da enchente

Cronograma prevê ações de curto, médio e longo prazos, além de comitê no qual governo abrirá espaço para sugestões da sociedade

Por fim, o Estado pretende criar estruturas para receber recursos destinados à reconstrução. A promessa é garantir "governança, visibilidade e credibilidade" a entes privados e bancos multilaterais dispostos a contribuir.

De acordo com o presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, a reunião teve clima colaborativo. Ao lado dos institutos Ling e Floresta, a entidade lidera a iniciativa Reconstrói RS, que visa aportar recursos diretamente aos municípios. Conforme Sousa Costa, há disposição de conduzir a iniciativa em sintonia com o governo:

— Temos de sentar e conversar para evitar retrabalho e sobreposição de ações. Se a iniciativa privada já estiver fazendo o projeto de uma ponte, não precisa o governo fazer também — exemplifica.

Referência no setor corporativo, o empresário José Galló afirma que a organização do plano agradou aos empresários. Galló sustenta que os órgãos concebidos pelo governo precisam ter estrutura enxuta e resolutiva e, ao mesmo tempo, caráter duradouro:

— É importante o reconhecimento do governador de que a reconstrução vai levar 10 anos. A sociedade, as entidades e a academia precisam participar e entender que esses comitês devem permanecer. Se vamos atravessar 10 anos, temos que garantir que tudo o que for planejado agora tenha continuidade.

No encontro, Leite ainda apresentou o Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP), produzido a partir de imagens de satélite, que identificou os endereços atingidos pela catástrofe climática e cujos dados serão utilizados na formulação de políticas públicas.

Aliás
Na versão mais atualizada do MUP, o governo estadual identificou 597 mil pessoas diretamente atingidas pelo desastre climático, das quais 233 mil de baixa renda, em 262 municípios. O número de CNPJs afetados chegou a 116 mil.

População atingida
No mapeamento, o governo estadual já conseguiu identificar os municípios mais afetados pelo desastre climático. Proporcionalmente, a cidade mais afetada foi Eldorado do Sul, em que 80% da população vive em áreas atingidas.

Na sequência, aparecem Muçum (66%), Canoas (44%), São Leopoldo (40%) e São Sebastião do Caí (36%).

Malha viária
Somente nos 78 municípios em estado de calamidade pública 4,5 mil quilômetros de estradas foram afetados pelo desastre climático. São 2,6 mil na área urbana e 1,9 mil em área rural.

Considerando apenas rodovias estaduais (RSs) e federais (BRs), houve 415 quilômetros atingidos pela mancha da inundação. (Gaúcha ZH)

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Jogo Rápido

MILHO/CEPEA: COLHEITA AVANÇA; PREÇOS VARIAM ENTRE REGIÕES
As atividades de colheita da primeira e segunda safras de milho seguem avançando no Brasil, mas agentes continuam incertos quanto à produção da segunda safra em algumas regiões, de acordo com pesquisadores do Cepea. O clima ao longo de maio não amenizou a situação das lavouras, especialmente as do Sul, Sudeste e de partes do Centro-Oeste. Quanto aos preços, levantamentos do Cepea apontam que os movimentos são distintos dentre as praças acompanhadas, refletindo as condições de oferta e de demanda. Em regiões consumidoras, como partes de São Paulo, os valores recuaram, sobretudo devido à retração de compradores. De modo geral, pesquisadores do Cepea explicam que o que prevalece é comprador sinalizando ter estoques e no aguardo de um maior volume para negociar. Do lado vendedor, a maioria analisa a situação local para disponibilizar novos lotes. Fonte: Cepea (www.cepea.esalq.usp.br)

 

Pronampe da enchente: empréstimo ainda não chegou às pequenas empresas

O anúncio ocorreu na semana passada, mas ainda faltam regulamentações

Em paralelo, segue-se tentando que as cooperativas de crédito, como Sicredi, e o Banrisul possam também emprestar o dinheiro. O argumento é que eles chegam a municípios em que CEF e BB não têm agências. O deputado Heitor Schuch (PSB) recebeu a informação do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, de que essa inclusão ocorrerá. No Pronampe da enchente do Vale do Taquari, não aconteceu.

— Já fizemos uma emenda na medida provisória e saímos da reunião com a garantia do governo federal — disse Schuch.

Há, ainda, um pedido de entidades empresariais do Estado para que o Pronampe seja ampliado para pagamento em 120 meses com carência de 48 meses. O documento que está sendo entregue a autoridades pede limite de crédito de 30% do faturamento bruto de 2022, além de uso permitido para investir em imóveis, com reforma, aluguel ou compra, e na aquisição de veículos. (Zero Hora)

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As importações de produtos lácteos pela China podem cair 8% em 2024, prevê Rabobank

Leite/China – A demanda chinesa por lácteos tem sido o motor do mercado global de lácteos nos últimos anos, a tal ponto que o mercado chinês é determinante para a demanda mundial.

Depois de alguns anos em declínio, em decorrência da pandemia e dos desafios econômicos, os analistas do Rabobank previam um quadro mais estável para as importações chinesas em 2024. No entanto, esta perspectiva foi agora revista para uma queda de 8%.

Os fatores por trás dessa previsão são: uma produção nacional mais forte e uma demanda mais fraca. Eles avaliam que o crescimento da produção de leite chinesa, prevista em 2% anteriormente, será na verdade, de 3,2%.

E, mesmo que o Reino Unido exporte apenas quantidades comparativamente menores para a China (somente 0,6% em 2023) o impacto será sentido duramente por nós.

O maior fornecedor de produtos lácteos para a China, a Nova Zelândia, ficará com produtos lácteos excedentes e deverá encontrar novos mercados. Isso terá como consequência, a estagnação dos preços mundiais das matérias prima. Mesmo se houver crise da oferta em certas regiões como está sendo esperado, uma persistente queda da demanda em escala mundial poderá manter o equilíbrio do mercado.    

Fonte: AHDB – Tradução livre: www.terraviva.com.br 

Emater/RS: Informativo Conjuntural 1815 de 16 de maio de 2024

BOVINOCULTURA DE LEITE

O contexto de chuvas persistentes e de enchentes tem sido desafiador em várias regiões, impactando significativamente o desenvolvimento das pastagens e o bem-estar dos animais. Há problemas logísticos, como estradas intransitáveis e interrupções na coleta do leite, levando à necessidade de utilização de geradores para ordenha e resfriamento, consequentemente aumentando os custos operacionais para os produtores. Além disso, a baixa oferta de alimentos e da qualidade do pastoreio causaram redução da produção de leite em diversas propriedades.

Na região administrativa da Emater/RS-Ascar de Bagé, a falta de energia elétrica tem prejudicado diversos produtores na Campanha. A utilização de geradores para o resfriamento e a ordenha implica em custos adicionais com combustível. Os problemas em relação ao barro se agravam em função da ausência de dias ensolarados. Há considerável redução na produção, que varia conforme a capacidade de suplementação de cada produtor. 

Na de Caxias do Sul, as forrageiras cresceram bem, porém o pastoreio foi prejudicado em decorrência do solo encharcado e compactado, levando ao arranquio de plantas. Ocorreram deslizamentos de terra e muitas áreas de erosão, provocando perda de pastagens e bloqueando estradas. 

Na de Erechim, os produtores estão preocupados com a dificuldade de escoar a produção em função dos danos em estradas. Também aumentaram os problemas de saúde dos animais, como mastite e lesões. 

Na de Frederico Westphalen, o retorno do sol e a melhoria das estradas permitiram a normalização da coleta de leite. 

Na de Ijuí, apesar de as obras de recuperação de estradas impedirem o acesso de algumas propriedades, o volume total de leite coletado apresentou poucas perdas na maioria dos municípios. Em função do rápido restabelecimento da trafegabilidade, não ocorreu comprometimento da qualidade do leite estocado nas propriedades. As interrupções de energia foram pontuais e não prejudicaram a ordenha e a conservação do leite na maioria das localidades.

Na região de Passo Fundo, os produtores relatam a necessidade de adequação das dietas em razão da insuficiência de alimentos ofertados a campo. Essa situação afeta a produção de leite, especialmente em propriedades com baixo estoque de alimentos conservados. 

Na de Pelotas, há alagamentos em áreas de pastejo, tornando difícil o acesso. Tem sido necessário o uso de geradores na ordenha e no resfriamento do leite, com possíveis impactos na qualidade, em função da falta de energia elétrica. 

Em Rio Grande, em razão de as estradas estarem intransitáveis, há limitações para a coleta do leite. Também ocorre queda na produção e na qualidade do leite como consequência do alagamento das pastagens. 

Na de Porto Alegre, as condições do rebanho seguem críticas, e houve relatos de perdas significativas por afogamento, especialmente nas regiões Metropolitana e Centro-sul. A coleta de leite está comprometida em várias áreas. A dificuldade de acesso às pastagens levou a uma diminuição acentuada da produção. 

Na de Santa Maria, na maioria dos municípios da região, ocorreu interrupção das linhas de coleta de leite, prejudicando os produtores. 

Na de Santa Rosa, devido ao grande volume de chuvas, os produtores decidiram por reduzir o tempo de pastoreio do rebanho ou por não colocar os animais nos piquetes de difícil acesso, aumentando, em contrapartida, o volume de silagem na dieta. Houve maior formação de barro próximo às instalações e aos corredores de passagem dos animais, exigindo cuidado extra na higiene da ordenha para manter a qualidade do leite. 

Na de Soledade, muitas propriedades afetadas pelas enchentes estão recebendo doações de feno e pré-secado. Houve diversos relatos de atrasos na entrega de leite, que, aos poucos, está se normalizando. (Emater/RS adaptado pelo SINDILAT/RS)

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Jogo Rápido

PREVISÃO METEOROLÓGICA
Na sexta-feira (17/05), a previsão continua sendo de tempo estável na maior parte do RS, porém as chuvas devem se espalhar sobre a Serra Gaúcha e Região Norte, possivelmente mantendo o mesmo padrão das temperaturas. No sábado (18/05), o anticiclone migratório deve ganhar mais força durante seu deslocamento sobre o RS, reduzindo as temperaturas pela manhã e podendo provocar geada nas regiões Sul e Campanha. O maior volume de chuva deve se concentrar na divisa com o estado de Santa Catarina sobre os Campos de Cima da Serra, onde há uma pequena probabilidade de ocorrência de precipitação invernal do tipo chuva congelada ou neve. No domingo (19/05), a previsão é de chuvas moderadas sobre a Campanha, Litoral Norte e Serra. Entretanto, os maiores volumes estão previstos para a Região Metropolitana e Costa Doce, principalmente em Camaquã, São Lourenço do Sul e Pelotas. As temperaturas devem ficar mais baixas durante a manhã, aumentando a probabilidade de geada sobre a Campanha e Fronteira Oeste. Na segunda-feira (20/05), o tempo deve seguir estável na maior parte do RS, com chuva moderada sobre o Litoral Norte. As temperaturas devem seguir mais baixas, durante a manhã, e amenas à tarde. Na terça-feira (21/05), um cavado em superfície sobre o Paraguai deve se formar e causar instabilidade e precipitação entre a Região Central e Campanha de forma moderada; nesta região, os volumes devem ser mais expressivos sobre pontos isolados. Na quarta-feira (22/05), a formação de um novo sistema frontal deve trazer chuvas mais volumosas entre a Região Sul, Campanha, Fronteira Oeste e Região Central. A previsão indica para os próximos sete dias maiores volumes de chuvas para o Extremo Sul do Estado, Campanha e Campos de Cima da Serra. Esses acumulados devem ficar entre 50 e 100 mm. Nas regiões do Alto Uruguai, Planalto Médio, Missões, Encostas Inferior e Superior do Nordeste, Depressão Central e Litoral Norte, os volumes de chuvas devem ser mais amenos em relação às últimas semanas, com acumulados entre 10 e 50 mm. Na Fronteira Oeste, a tendência de volumes fica entre 5 e 50 mm. (Boletim Agrometeorológico)

 

Governador revoga medida que revisava benefícios fiscais da cesta básica

Produtos voltam a ser isentos ou a usufruir de redução na base de cálculo

O governador Eduardo Leite anunciou, nesta terça-feira (14/5), a revogação de medida que retirava benefícios sobre alimentos da cesta básica. Um novo decreto deve entrar em vigorar em 1° de junho, estabelecendo que os produtos voltam a ser isentos ou a usufruir de redução na base de cálculo.   

"Consideramos oportuno retomar esses benefícios neste momento. Além disso, precisamos equilibrar o apoio aos setores econômicos severamente afetados para que possam se recuperar, enquanto garantimos a estabilidade financeira do Estado. Isso nos permitirá continuar apoiando as comunidades na reconstrução da infraestrutura e habitação, além de contratar servidores para fortalecer os serviços públicos, tendo em vista que há encaminhamentos em andamento com o governo federal”, destaca Leite.

Manter sem alteração o ICMS em produtos da cesta básica também era um pleito das 26 entidades que encaminharam sugestão, no fim de março, para o Estado retomar a discussão de ajuste na alíquota modal no lugar de retirar benefícios fiscais de setores econômicos. Naquele momento, o Executivo não conseguiu atender essa demanda, mas, neste momento, em razão do quadro atual, está adotando essa medida.

Em suas redes sociais, o vice-governador Gabriel Souza comentou o impacto positivo da medida. “É uma bela notícia para todos os consumidores do Estado e diminuirá o sofrimento do povo gaúcho. A mudança evita o aumento de preço nos alimentos em um momento que exigirá ações de recuperação econômica e retomada da normalidade da vida das famílias”, avalia. (Governo do Estado do Rio Grande do Sul)

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Governo prepara ajuda a desabrigados no RS

Paulo Pimenta deve ser o nome escolhido como autoridade federal na reconstrução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta quarta-feira um auxílio de R$ 600 a R$ 1.200 mensal para famílias de pessoas desalojadas e desabrigadas por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, disseram ao Valor fontes do governo. Além disso, o ministro Paulo Pimenta deve ser o escolhido para tarefa de coordenar os trabalhos de  de auxílio à população e reconstrução do Estado.

Essa ajuda federal seria destinada para pessoas que ainda não estão inscritas no Bolsa Família e seriam inseridas no programa, como uma “folha de pagamento extra”.

A medida vem a se somar ao voucher de cerca de R$ 5 mil que o governo Lula pretende entregar para cada família desabrigada do Rio Grande do Sul. Segundo fontes da cúpula do Palácio do Planalto, há pressões dentro do próprio governo para que esse valor aumente. O valor final dos benefícios estava previsto para ser definido ontem, antes do embarque de Lula para o Rio Grande do Sul.

Durante passagem pelo Estado gaúcho, Lula ainda deverá estabelecer uma autoridade federal para o Rio Grande do Sul, com a tarefa de coordenar os trabalhos de auxílio à população e reconstrução do Estado. E, segundo interlocutores, a tendência é que Paulo Pimenta seja oficializado para essa tarefa. Nos bastidores, o ministro da Secom venceu a oncorrência do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.

As medidas previstas para serem anunciadas hoje fazem parte de uma segunda ofensiva do governo petista para tentar contornar as consequências da crise. Na semana passada, o Palácio do Planalto anunciou uma medida provisória com diversas ações voltadas ao empresariado e produtores rurais. Desde então, no entanto, Lula vem prometendo fazer o mesmo mesmo esforço por pessoas físicas. (Valor Econômico)

CCGL disponibiliza caminhões para auxiliar no abastecimento de água potável para a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre

 A Cooperativa Central Gaúcha Ltda. (CCGL) disponibilizou caminhões para auxiliar no abastecimento de 200 mil litros de água potável para hospitais e hotéis que estão recebendo equipes de saúde e desabrigados.

A primeira carga foi entregue na Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, na quinta-feira, 08, seguida por outras entregas, a maioria no Complexo de Hospitais da Santa Casa. Ao total, 200 mil litros foram entregues para quem está fazendo a diferença em cuidar dos que mais precisam.

Guiada pelo princípio fundamental do cooperativismo e movida pela solidariedade em relação às vítimas diretas e indiretas dessa tragédia, a CCGL continua com a missão de unir as pessoas, produzir alimentos e estar junto com as comunidades, para a reconstrução nesses momentos difíceis. (CCGL)

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Jogo Rápido

Dificuldades do setor de laticínios e derivados no RS
Confira aqui a íntegra da entrevista concedida na manhã desta quarta-feira, 15/05, pelo Secretário-Executivo do SINDILAT/RS, ao Jornal da Manhã da Jovem Pan News. (Jovem Pan via youtube)

 

Enchentes no RS: relação das regiões afetadas com produção de leite no estado

As chuvas têm afetado severamente o Rio Grande do Sul, que além de todo o cenário desolador que provocou, ainda traz consigo sérios prejuízos para diversos setores, como a pecuária leiteira.
O MilkPoint traz um panorama para entender a relação entre as regiões mais afetadas e a respectiva produção de leite.
O gráfico abaixo demonstra a participação de cada região na produção total de leite no estado, sendo o Noroeste Rio-grandense representando 66,9% da produção total no RS, seguida da região Nordeste (11,6%) e o Centro Oriental com 9,2%.

Imagem 1. Mesorregiões do estado do RS.

Fonte: IBGE - Pesquisa da Pecuária Municipal, 2022.

Já para as regiões atingidas pelas chuvas e enchentes, o Centro Ocidental Rio-Grandense, o Centro Oriental Rio-Grandense e a Região Metropolitana de Porto Alegre são as regiões mais afetadas.

As informações divulgadas até o momento são de que as mesorregiões em questão estão em estado de calamidade, sem a possibilidade de continuidade na produção e captação de leite ou produção de derivados lácteos.

Segundo a última Pesquisa Pecuária Municipal do IBGE, de 2022, juntas, as três mesorregiões, foram responsáveis pela produção de 15,1% de todo o leite produzido no estado no ano em questão, somando um pouco mais de 1,6 milhão de litros de leite produzidos por dia em 2022.
 
Imagem 2. Mesorregiões mais afetadas pelas chuvas no estado do RS.

A mesorregião Noroeste Rio-Grandense, onde está concentrado o maior número de propriedades leiteiras e com 66,9% da produção total de leite do estado, não está entre as mais impactadas pelas inundações.

O grande volume de chuvas na mesorregião trará impactos para as safras de milho e soja que ainda não haviam sido colhidas, além das pastagens. A situação ainda dificulta o acesso e a logística, aumentando os custos de produção.

Empresas da mesorregião indicam que houve uma queda de 10-15% em sua captação diária de leite nos primeiros dias do mês, por conta de dificuldades de acesso as estradas, principalmente estradas municipais de terra, e aumento nos custos de logística.

A dificuldade na chegada de combustíveis e ração, e até mesmo diminuição no número de ordenhas por dia, também devem afetar a oferta de leite na mesorregião nas próximas semanas.
 
Imagem 3. Mesorregião com maior produção de leite no estado do RS.

 
Material disponibilizado pelo MilkPoint Mercado.

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Frísia envia 33 ton de alimentos e mais de 3,3 mil litros de leite para o RS

Logística de entrega está sendo auxiliada pela Ocergs e visa atender a população gaúcha atingida pelas chuvas

A Cooperativa Frísia está doando para a população do Rio Grande do Sul atingida pelas fortes chuvas 18 toneladas de feijão, 15 toneladas de farinha de trigo e mais de 3,3 mil litros de leite.

As doações serão enviadas a partir de amanhã (11) por caminhões. Os alimentos são produzidos por cooperados na região dos Campos Gerais (PR).

Ao todo, são 300 sacas de feijão, de 60 quilos cada, que partirão amanhã, seguidos de 3.315 caixas de leite que irão sair do Paraná a partir de segunda-feira (13). Ainda serão enviados, até segunda-feira, um caminhão misto, com cargas de farinha de trigo e leite. A farinha será paletizada em embalagens de 1 kg cada.

O Sistema Ocergs, entidade que reúne as cooperativas gaúchas, está auxiliando na entrega das doações, já que as cooperativas locais são pontos de distribuição dos alimentos. 

As últimas informações apontam para mais de 400 mil pessoas desalojadas e desabrigadas. São 437 municípios do estado, dos 497, afetados pelas chuvas, atingindo 1,9 milhão de pessoas. 

Sobre a Frísia

Em 2025, a Frísia completa um século de história. A cooperativa é a mais antiga do Paraná e segunda do Brasil, e tem como valores Fidelidade, Responsabilidade, Intercooperação, Sustentabilidade, Integridade e Atitude (FRISIA).

Com unidades no Paraná e no Tocantins, em 2022 produziu 313 milhões de litros de leite, 1,1 milhão de toneladas de grãos, 75,7 mil toneladas de madeira e mais de 30 mil toneladas de carne suína, resultado do trabalho de 1.046 cooperados e 1.190 colaboradores.

Para promover o crescimento nos próximos anos, a Frísia desenvolveu o planejamento estratégico “Rumo aos 100 Anos”, um conjunto de propostas que visa aumentar a produção agropecuária e os investimentos com outras cooperativas e em unidades próprias.

O planejamento da Frísia foi desenhado sob seis perspectivas principais: Sustentabilidade, Gestão, Mercado, Pessoas, Financeiro e Cooperados.

Assim, seguirá a missão da cooperativa, que é disponibilizar produtos e serviços para gerar resultado sustentável a cooperados, colaboradores e parceiros. (Jornal dia a dia)

Prévia IBGE: captação de leite avança no 1º trimestre de 2024

De acordo com os dados preliminares da Pesquisa Trimestral do Leite do IBGE, divulgados nesta quinta-feira (09/05), no 1º trimestre de 2024 a captação formal de leite no Brasil enfrentou um aumento em relação ao primeiro trimestre de 2023. Com uma estimativa de 6,2 bilhões de litros captados, o aumento foi de 3,4% para o 1° trimestre de 2023, como mostra o gráfico 1, com uma diferença de mais de 200 mil litros de leite em relação ao mesmo período do ano anterior.

Gráfico 1. Captação formal: Variação em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.

Fonte: Elaborado pelo MilkPoint Mercado com base em dados do IBGE. 

É importante destacar que os dados para o 1º trimestre, que são prévios, poderão ser reajustados para a publicação dos dados oficiais (que devem ser publicados no dia 06/06). Também é importante ressaltar que fevereiro deste ano, por ser ano bissexto, teve 1 dia a mais.

Ao levar em consideração o cenário dos produtores de leite no segundo semestre de 2023, onde a rentabilidade média dos produtores (medida através do índice Receita Menos o Custo da Alimentação – RMCA) se encontrava em queda e o sentimento naquele momento para o mercado lácteo se expressava de forma mais negativa, o resultado obtido para o primeiro trimestre deste ano se mostra surpreendentemente acima do esperado. Como é possível observar no gráfico 2, o RMCA encerrou 2023 em um nível bastante abaixo ao ano anterior (2022), o que colocava uma expectativa de um pequeno avanço anual ou até mesmo uma estabilidade na captação formal de leite neste primeiro trimestre de 2024.

Gráfico 2. Receita Menos o Custo da Alimentação - RMCA

Fonte: IBGE – elaborado pelo MilkPoint Mercado

Também é preciso levar em consideração que apesar da variação anual positiva de 3,4% no 1º trimestre do ano, quando comparamos o resultado do período com os anos anteriores, o volume captado ainda ficou abaixo do observado para o 1º trimestre em anos como 2020 e 2021, como pode ser observado no gráfico 3.

Gráfico 3. Volume da captação formal de leite no Brasil

Fonte: IBGE – elaborado pelo MilkPoint Mercado

Em relação aos resultados mensais do 1º trimestre de 2024, fevereiro registrou a maior variação mensal, de 6,3%, influenciado também pelo acréscimo de um dia a mais na produção do mês (por conta do ano bissexto), porém, o mês de janeiro apresentou maior volume de captação.

Ao considerar uma captação de leite de 28 dias no mês de fevereiro ao invés de 29 dias, como ocorreu neste ano, a variação anual para o mês seria de 2,7%, ou seja, o crescimento diário real para o período é mais baixo do que o volume total aponta.

E o mesmo ocorre para o crescimento trimestral. Ao ponderarmos a captação formal de fevereiro com a mesma base de dias dos anos não-bissextos (28 dias), o trimestre apresenta uma variação de 2,3%, sendo essa porcentagem mais próxima do crescimento real da captação no período.

Os resultados de cada mês podem ser observados na tabela a seguir:

Tabela 1. Captação mensal de leite no Brasil (Prévia)

Fonte: IBGE - elaborado pelo MilkPoint Mercado

Como em qualquer outro momento de cenário atípico no Brasil e no mundo, como este em que vivemos atualmente com a catástrofe ocorrida no Rio Grande do Sul, se torna muito mais complexo avaliar as próximas movimentações no mercado lácteo, o que inclui a captação formal de leite para o restante de 2024, sendo, neste momento, imensurável a intensidade do impacto gerado pela tragédia no Rio Grande do Sul na produção de leite da região. Portanto, seguiremos reportando atualizações sobre a situação do estado acometido pelas chuvas e inundações e qual será o impacto no mercado nas próximas semanas. (IBGE)

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Jogo Rápido

Secretaria da Agricultura amplia emissão de Guia de Trânsito Animal
A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) retoma, a partir desta segunda-feira (13/05), a emissão de Guias de Trânsito Animal (GTAs) para todo o tipo de movimentação de animais de produção, inclusive comercialização. A emissão de guias para abate de bovinos, suínos e aves, alojamentos de pintos de um dia, ovos férteis e suínos, além de movimentação de animais de áreas alagadas seguem sendo emitidas normalmente desde a semana passada. A Seapi vem trabalhando incansavelmente para restabelecer os serviços e a medida é de caráter emergencial em razão da indisponibilidade do Sistema de Defesa Agropecuária (SDA). "Pensando na importância da atividade econômica, a Secretaria da Agricultura vem atendendo, gradativamente, as demandas do setor produtivo, dentro da escala de prioridades nesse momento de calamidade pública que o Estado enfrenta, que é o abastecimento, o bem-estar animal e a retomada da economia", garantiu a diretora do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal (DDA/Seapi), Rosane Collares. Para solicitar as GTAs, os produtores devem entrar em contato com as Inspetorias de Defesa Agropecuária locais. Em razão do sistema indisponível, haverá um documento complementar de solicitação de emissão da guia que deverá ser assinado pelo produtor. As GTAs serão emitidas e enviadas em formato PDF por estes canais ou impressas. (SEAPI)

 

Governo destina 0,03% do PIB para gestão de desastres

Valor efetivamente gasto pelo principal programa federal entre 2015 e 2023 é ainda menor, pois nem toda a verba chega a ser utilizada

O programa “Gestão de Riscos e de Desastres” prevê verba para ações de prevenção, controle e respostas a desastres e fenômenos naturais,que são preponderantemente eventos de secas ou excesso de chuvas regionalizadas, principalmente nas regiões Nordeste e Sul do país, segundo detalha o governo no anexo de riscos fiscais da lei de diretrizes orçamentárias (LDO).

O anexo mostra que, mesmo considerando a dotação atualizada do orçamento federal de cada ano, o valor reservado para o programa não ultrapassa 0,03% do PIB, considerando o período de 2015 até este ano, ou seja, nas gestões Dilma Rousseff, Michel Temer, Jair Bolsonaro e Lula 3. Em 2023, a dotação orçamentária atualizada ficou em R$ 2,3 bilhões, o equivalente a 0,02% do PIB, e o valor de fato pago no ano foi de R$ 1,4 bilhão. Os dados são nominais.

Neste ano, o programa envolve ações em quatro ministérios: Integração e Desenvolvimento Regional; Cidades; Minas e Energia; e Ciência, Tecnologia e Inovação. Da dotação atualizada de R$ 2,6 bilhões, quase a metade (R$ 1,1 bi) já foi empenhada (etapa anterior à liquidação e pagamento).

Considerando outros programas, como de respostas aos desastres, nos últimos 14 anos (2010-2023), foi autorizado nos orçamentos anuais da União um total de R$ 69,7 bilhões, em valores corrigidos pela inflação, mas somente 65% desses recursos (R$ 45,3 bi) foram efetivamente desembolsados, segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas.

Todos esses dados mostram que os recursos destinados à prevenção de desastres naturais são historicamente baixos em proporção do PIB, apesar de enchentes e secas serem eventos comuns no Brasil. Além disso, há a dificuldade de executar todo o orçamento reservado.

Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da Contas Abertas, avalia que o grande problema, maior até que a questão do volume de recursos, é a ausência de projetos ou planos de trabalho de Estados e municípios para que o repasse das verbas federais possa ser feito. “Muitas prefeituras não têm um engenheiro ou outro funcionário capaz de desenvolver um projeto de contenção de encostas ou de aprofundamento do leito dos rios, ou de desenvolvimento de casas populares em outros locais. Então, a prefeitura às vezes não tem nem recursos técnicos nem humanos para fazer isso”, afirma o economista. “O gestor [federal] tem receio de sair liberando dinheiro sem as formalidades cumpridas e amanhã responder um processo administrativo”, completa Castello Branco.

Ele acredita que o problema só será resolvido quando houver integração da União, dos Estados e dos municípios. “É necessário que a solidariedade entre autoridades federais com os governadores e prefeitos não ocorra apenas no momento das tragédias. Os municípios sozinhos não têm a menor condição de resolverem esse problema. A União e os Estados têm que colaborar com os projetos”, diz o fundador da Contas Abertas.

Em nota, o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) diz que os recursos aprovados pela Lei Orçamentária Anual (LOA) para a pasta entre 2015 e 2023 somaram R$ 14 bilhões, sendo 85% empenhado. Já os valores pagos chegaram a 86% do total empenhado. “É importante destacar que a política de riscos e desastres foi esvaziada após o impeachment da presidenta Dilma, culminando, inclusive, com o fim do Ministério das Cidades no governo anterior, e com a diminuição de políticas públicas correspondentes, que estão sendo retomadas neste governo”, diz o MIDR.

O Ministério das Cidades diz que no primeiro orçamento do governo Lula 3 os recursos da pasta para prevenção de desastres saltaram para R$ 636 milhões, mais de 100% da média dos últimos seis anos. Além disso, a pasta argumenta que há R$ 4,8 bilhões para obras de drenagem e R$ 1,7 bilhão para contenção de encostas previstas no PAC Seleções. O valor de R$ 1,7 bilhão foi anunciado ontem.

O Ministério da Cidades também diz que já selecionou 4.427 moradias destinadas a famílias vítimas de calamidades em área urbana no país. Há, ainda, a meta de apoiar 200 municípios com a elaboração de planos municipais de redução de risco. (Valor Economico)

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Aquisição de leite sobe 3,4% na comparação anual

Produção trimestral IBGE - Os primeiros resultados da produção animal no 1º trimestre de 2024 apontam que, ante o mesmo período de 2023, o abate de bovinos cresceu 24,1%, o de frangos diminuiu 1,3% e o de suínos caiu 1,8%. 

A aquisição de leite cru feita pelos estabelecimentos que atuam sob algum tipo de inspeção sanitária (federal, estadual ou municipal), no 1º trimestre de 2024, foi de 6,20 bilhões de litros. O valor correspondeu a um aumento de 3,4% em comparação ao 1º trimestre de 2023 e queda de 4,0% frente ao obtido no trimestre imediatamente anterior. (IBGE)

CCGL doa 400 kg de leite em pó para vítimas de enchentes em Rio Grande

A Cooperativa Central Gaúcha Ltda. (CCGL) realizou uma doação de 400 kg de leite em pó para a Prefeitura de Rio Grande, nesta quinta-feira, 09, para auxiliar as vítimas das enchentes. Essa ação faz parte do anúncio da doação de 8 toneladas de alimentos para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, com distribuição entre as principais áreas atingidas.  A entrega em Rio Grande contou com a presença do CEO da CCGL, Guillermo Dawson Jr e do Gerente dos terminais portuários Termasa e Tergrasa, José Antônio Mattos da Silva. Os produtos serão direcionados às pessoas afetadas pelas enchentes no município de Rio Grande. A escolha do leite em pó se dá pelo seu valor nutritivo e praticidade de preparo, visando agilizar a assistência nos abrigos e facilitar o trabalho dos voluntários. Movida pela solidariedade em relação às vítimas diretas e indiretas dessa tragédia, a CCGL está comprometida em fornecer suporte às famílias que enfrentam momentos difíceis. (CCGL)

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Jogo Rápido

Governo Federal anuncia medidas de socorro para agricultores familiares do RS
Opacote de medidas anunciado na manhã desta quinta-feira (09/05) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para socorrer o estado do Rio Grande do Sul, inclui medidas que envolvem o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Uma delas diz respeito ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Governo Federal vai autorizar a liberação de R$ 1 bilhão, com vistas a subvenção de juros para o Pronaf.  Os beneficiários serão os agricultores familiares gaúchos. Conforme as regras estabelecidas, por meio do Pronaf, serão autorizados, a partir deste mês, financiamentos de até 120 meses (e até 36 meses de carência), com descontos para reduzir a taxa de juros para 0% nominal ao ano (apenas a devolução do principal, sem a correção).  Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, o impacto da medida será de R$ 1 bilhão para desconto de juros pelo programa.   "Vamos equalizar o financiamento do Pronaf para permitir aos agricultores familiares reconstruir suas lavouras no Rio Grande do Sul. Os financiamentos permitirão três anos de carência, 10 anos para pagar e 30% de rebate na prestação", afirmou Teixeira. (MDA)

 

Indústria pede liberação de recursos do Fundoleite para recuperação de produtores

Entidades do setor entregaram documento ao Estado e também à União; ao governo federal, solicitaram aditivos em programa voltado ao desenvolvimento da cadeia leiteira

A ideia, explica Guilherme Portella, presidente do Sindilat-RS, é ajudar nos desafios do produtor: dos que perderam tudo, dos que perderam animais e na recuperação das pastagens, que servem de alimento aos animais. O documento com os pedidos é assinado por Sindilat-RS, Associação das Pequenas e Médias Indústrias de Laticínios do RS (Apil), Organização das Cooperativas do Estado (Ocergs) e Federação das Cooperativas Agropecuárias (Fecoagro).

Para viabilizar que projetos para a recuperação da atividade estejam aptos a buscar recursos do Fundoleite é preciso uma alteração por meio de resolução. No caso do Programa Mais Leite Saudável, do governo federal, a proposta é dobrar o crédito presumido de PIS/Cofins, até o final do ano, passando de 50% para 100% para as empresas quadruplicarem os investimentos voltados ao restabelecimento de produtores afetados.  (Zero Hora)

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EMATER/RS: Informativo Conjuntural 1814 de 09 de maio de 2024  - BOVINOCULTURA DE LEITE

Em várias regiões, o encharcamento das pastagens tem deixado o pastoreio inviável e compromete a oferta de alimento para o gado. Além disso, as enchentes têm prejudicado o acesso às propriedades, impedindo o transporte do leite e afetando a coleta e o escoamento da produção. A falta de energia foi um problema e exigiu o uso de geradores. 

Na região administrativa da Emater/RS-Ascar de Bagé, os produtores de leite enfrentam desafios com uma nova sequência de dias chuvosos, especialmente em pequenas propriedades sem silagem ou feno, onde as pastagens não têm sido suficientes em volume e qualidade para atender às necessidades das matrizes. 

Em Hulha Negra, estimativas apontam perdas de até 40% na produção entregue, nos últimos 15 dias, devido ao excesso de chuvas. Nas áreas de aveia e azevém estabelecidas, o acesso dos animais está sendo evitado para que não haja prejuízos decorrentes do pisoteio. 

Na de Caxias do Sul, a produção de leite foi impactada pelas chuvas excessivas, impedindo o acesso dos animais ao pasto para evitar a compactação e o arrancamento de plantas. O consumo de silagem aumentou, pois tem sido a única fonte de volumoso disponível para as vacas leiteiras. Muitas pastagens em germinação sofreram lixiviação e deverão ser replantadas, se os produtores conseguirem sementes.

Na de Erechim, o excesso de chuva tornou ainda mais desafiador o manejo sanitário dos rebanhos leiteiros, principalmente relacionado ao controle de mastite, lesões em geral, laminite e problemas respiratórios.

Na de Frederico Westphalen, as precipitações recentes prejudicaram o pastejo dos animais e o recolhimento do leite por parte de alguns produtores, mas o retorno do sol e a melhoria das estradas normalizaram a situação.

Na de Ijuí, apesar das condições de tempo adversas entre 29/04 e 05/05, a produção total de leite não foi significativamente impactada, embora em algumas propriedades o acesso tenha sido difícil. O restabelecimento da trafegabilidade foi rápido, preservando a qualidade do leite estocado. Interrupções de energia foram pontuais e não prejudicaram a ordenha e a conservação do leite. 

Na de Passo Fundo, a oferta de pastagens não tem sido suficiente, demandando ajustes nas dietas e prejudicando a produção, especialmente em propriedades com poucos alimentos conservados. 

Na de Pelotas, as chuvas intensas têm inundado áreas de pastagem, dificultando o acesso. Problemas no abastecimento de energia levam produtores a usar geradores para manter a ordenha e os resfriadores funcionando. 

Em Rio Grande, a coleta de leite continua normal, mas as propriedades em áreas vulneráveis sofrem com inundações. Na de Porto Alegre, as condições gerais do rebanho são críticas, e houve perdas significativas devido a afogamentos, especialmente nas regiões do Vale dos Sinos, Vale do Caí e Centro-Sul. A coleta de leite está sendo comprometida em várias localidades. Estima-se que mais de 50% da produção não está sendo escoada. 

Na de Santa Maria, as pastagens foram submersas pela enchente, prejudicando a alimentação dos rebanhos, e há perda de animais. Na de Santa Rosa, o excesso de barro tem provocado lesões nos cascos das vacas e reduzido o pastejo, levando a um aumento no uso de silagem na dieta e à queda na produtividade. O alagamento de estradas e a destruição de pontes, no dia 02/05, impediu a coleta de leite em diversas propriedades, exigindo rotas alternativas. Também foram afetadas áreas de armazenamento de milho silagem, comprometendo a disponibilidade de alimentos para os animais. Os trabalhos de corte de silagem de milho foram interrompidos. (Emater/RS)

Lactalis amplia campanha e envasa 2 milhões de litros de água para o RS

A Lactalis Brasil ampliou sua campanha de apoio às comunidades atingidas pela enchente no Rio Grande do Sul. Frente à necessidade por água potável, o volume envasado para distribuição foi duplicado, e deve atingir 2 milhões de litros distribuídos. A empresa está envasando água nas embalagens plásticas e acartonadas que geralmente carregam leite. O processo ocorre na unidade de Teutônia (RS) em paralelo à produção de leite UHT, que segue normalmente. A ação, denominada “Todos Pelo Rio Grande – Lactalis Forte & Responsável”, é uma iniciativa da Lactalis Brasil com apoio de PackSeven, LogoPlaste, Converplast, Tetra Pak e Adami S/A. “Essa é uma iniciativa emergencial de apoio às comunidades gaúchas que se soma a um grande esforço coletivo da empresa e de seus colaboradores de reconstruir o que a chuva levou. Será um trabalho de longo prazo e estaremos junto a nossos funcionários, das prefeituras e do governo do Estado de forma a fortalecer as comunidades locais, um dos preceitos da Lactalis em todos os países onde atua”, pontuou o diretor de Comunicação, CSR e Assuntos Regulatórios da Lactalis Brasil, Guilherme Portella.

A campanha Todos Pelo Rio Grande – Lactalis Forte & Responsável  também prevê a doação de 20 mil litros de leite no Vale do Taquari e Região Metropolitana de Porto Alegre e uma campanha de arrecadação. Para cada R$ 1,00 doado por meio do PIX 140494670001-30, a Lactalis colocará novo aporte de igual quantia com limite de R$ 400 mil. O valor será revertido para os colaboradores que tiveram suas casas devastadas. Portella informa que a empresa também antecipou o pagamento do 13º salário para colaboradores atingidos pela enxurrada. (Jardine Comunicação para Lactalis do Brasil)

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Jogo Rápido

PREVISÃO METEOROLÓGICA 
A previsão para os próximos dias indica chuvas com maiores volumes nas proximidades da Laguna dos Patos, Região Metropolitana, dos Vales e Litoral Norte. No sábado (11/05), o tempo segue estável na metade sul com temperaturas reduzidas e, na metade norte, as temperaturas continuam mais elevadas ainda em razão da ação do Jato de Baixos Níveis. O aporte de umidade pode provocar chuvas mais volumosas sobre a Região Metropolitana. No domingo (12/05), um cavado se formará sobre o Noroeste do RS, impulsionando a passagem de uma nova frente fria que causará instabilidade e precipitações sobre parte das regiões Metropolitana, das Missões e Norte. A frente fria que se formou no domingo se deslocará para o oceano e deverá trazer tempo estável para a maior parte do RS, causando quedas nas temperaturas a partir de segunda-feira (13/05). Esse mesmo padrão deve se repetir com mais intensidade na terçafeira (14/05) e na quarta-feira (15/04) em função do avanço do anticiclone migratório. Os volumes de chuva mais expressivos para os próximos dias são esperados para as regiões Metropolitana e Litoral Norte, variando entre 50 mm e 250 mm. Na região da Serra,
Planalto Médio, Depressão Central, Serra e Encosta do Sudeste, os volumes devem ficar entre 50 e 100 mm. Nos Campos de Cima da Serra, os volumes podem chegar até 100 mm. Já nos municípios do Alto Uruguai, Missões, Fronteira Oeste, Campanha e Litoral Sul, os volumes não devem ultrapassar acumulados de 50 mm em sete dias. (Boletim Agrometerologico)

 

Coleta de leite e inspeção de produtos de origem animal têm regras flexibilizadas

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) publicou, nesta quinta-feira (9/5), Instruções Normativas (INs) flexibilizando as regras para coleta de leite e para a comercialização de produtos de origem animal com selo de inspeção municipal, o SIM. Tais medidas se devem ao estado de calamidade pública instaurado no Rio Grande do Sul e atendem a pedido de entidades do setor produtivo.

A Instrução Normativa no 11/2024 autoriza a comercialização intermunicipal de produtos de origem animal provenientes de agroindústrias registradas nos Serviços de Inspeção Municipais (SIM) pelo período de 90 dias. Normalmente, o selo de inspeção SIM só autoriza a comercialização dentro do município de registro. Durante o período de vigência da IN, estes produtos poderão ser vendidos em todo o território gaúcho, em ação semelhante adotada pela Secretaria durante a pandemia de Covid-19.

Pela Instrução Normativa no 10/2024, com validade de 30 dias a partir da publicação, a coleta de leite poderá ser realizada pela indústria de laticínios mais próxima à propriedade rural, sem o produtor estar cadastrado no Sistema de Defesa Agropecuário (SDA) da Seapi, e por indústrias com inspeção estadual junto a produtores inscritos no cadastro de inspeção federal. A IN se alinha à medida já adotada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Durante o período excepcional de vigência da IN, estará dispensada a coleta de uma amostra de leite antes do início das atividades de coleta (análise de CPP e visita técnica), a ser analisada em laboratório da Rede Brasileira de Qualidade do Leite (RBQL). Também ficará permitido o empréstimo de produtos controlados (autocontroles do estabelecimento) e embalagens entre indústrias de laticínios de diferentes níveis de inspeção, além do recolhimento do leite acima de 48 horas.

“A Secretaria da Agricultura tem atuado, juntamente com os setores produtivos, para manutenção da produção agroindustrial e abastecimento à população. Uma das medidas publicadas busca auxiliar a coleta e a distribuição de leite no Rio Grande do Sul e a outra permite a comercialização intermunicipal de produtos de origem animal fiscalizados pelo SIM, o que garante uma maior capacidade de escoamento da alimentação no estado”, destaca o secretário adjunto da Seapi, Márcio Madalena. (Seapi adaptado pelo SINDILAT/RS)

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Portaria Autoriza Medidas Excepcionais para Produtores de Leite em Meio ao Estado de Calamidade no Rio Grande do Sul

Foi publicada a Portaria SDA/MAPA Nº 1.108 pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), autorizando temporariamente a adoção de medidas excepcionais por parte dos estabelecimentos produtores de leite e derivados registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) nos municípios do estado do Rio Grande do Sul. Essa iniciativa visa responder às necessidades urgentes decorrentes do reconhecimento do Estado de Calamidade Pública devido às recentes enchentes que assolaram a região.

A portaria concede flexibilizações temporárias em procedimentos e requisitos, visando garantir a continuidade da produção e comercialização de produtos lácteos em meio à crise enfrentada pelos produtores gaúchos. Essas medidas têm o objetivo de assegurar a manutenção da segurança alimentar e a sustentabilidade das atividades agropecuárias impactadas pelas adversidades climáticas. (Mapa adaptado pelo SINDILAT/RS)

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Jogo Rápido

Enchentes RS: operação emergencial para recolhimento de leite
O Rio Grande do Sul decreta operação emergencial para o recolhimento do leite de produtores afetados. A atividade leiteira está entre as mais afetadas pelos temporais, o escoamento da produção e o recebimento de suprimentos estão prejudicados. Confira a entrevista do Secretário-Executivo do SINDILAT/RS, Darlan Palharini, para o o AgroMais clicando aqui. (AgroMais via Youtube)

 

Fenasul Expoleite é cancelada no Rio Grande do Sul; nova data será discutida

Enchentes que assolam o estado afetaram de forma drástica os produtores gaúchos de leite.

Por meio de nota oficial divulgada nesta terça-feira (07), a comissão organizadora da Fenasul Expoleite comunica o cancelamento da edição 2024 do evento, que estava prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 de maio no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio (RS).

A decisão, tomada em conjunto com a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), a Associação dos Criadores de Gado Holandês do Rio Grande do Sul (Gadolando), a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), a Federação Brasileira das Associações de Criadores de Animais de Raça (Febrac), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Fetag) e a Prefeitura de Esteio, organizadoras da feira, foi tomada em decorrência das inundações que assolam o Rio Grande do Sul. “Diante da tragédia humanitária que assola o nosso estado, o momento agora é de união de esforços para preservar e salvar vidas”, destaca a nota.

“Nos solidarizamos com todos os que estão sofrendo e lamentamos profundamente as perdas significativas decorrentes das enchentes, que incluem os nossos produtores rurais e os setores produtivos do estado”, complementa o comunicado.

A comissão organizadora informa que a realização de um novo evento será discutida em momento oportuno, após a superação da crise e a avaliação dos impactos das enchentes.

Prioridade é o auxílio às vítimas

Neste momento, as entidades que compõem a comissão organizadora da Fenasul Expoleite estão focadas em auxiliar as vítimas das inundações. A Seapi, por exemplo, está atuando na distribuição de alimentos, água potável e outros itens de necessidade básica, além de prestar apoio técnico aos produtores rurais que tiveram suas propriedades afetadas.

As demais entidades também estão mobilizadas em ações de solidariedade, como a doação de recursos para entidades que estão atuando no auxílio às vítimas e a organização de campanhas de arrecadação de donativos.

A Fenasul Expoleite reconhece a importância do evento para o agronegócio do Rio Grande do Sul e para a economia do estado como um todo. No entanto, diante da grave situação humanitária que se apresenta, a comissão organizadora entende que o cancelamento da feira é a medida mais responsável e solidária neste momento.

A comissão agradece a compreensão de todos e se coloca à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais.

Fonte: Assessoria Seapi

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Lactalis envasa água, acolhe colaboradores e prepara doações

Para atender à demanda de água potável nas comunidades atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, a Lactalis Brasil está envasando emergencialmente água em embalagens plásticas e acartonadas, que normalmente carregam leite. Mais de 1 milhão de embalagens serão distribuídas a partir da unidade de Teutônia, no Vale do Taquari, localidade onde a empresa tem uma de suas maiores indústrias no Rio Grande do Sul. A ação tem apoio da PackSeven, LogoPlaste, Converplast e Tetra Pak. Com dezenas de funcionários atingidos pela calamidade climática, a Lactalis está desde a sexta-feira passada (3/5) com atendimento 24h aos funcionários e colaboradores. O socorro está sendo prestado também aos produtores de leite.

De acordo com o diretor de Comunicação, CSR e Assuntos Regulatórios da Lactalis Brasil, Guilherme Portella, as fábricas estão em operação, e todo o leite possível segue sendo captado no campo para garantir abastecimento da população e minimizar perdas financeiras para as comunidades atingidas, em especial aos produtores de leite que seguem com seus animais em coleta.

Alinhada com sua razão de agir de Nutrir o Futuro, a Lactalis também deu início ao projeto “Todos Pelo Rio Grande – Lactalis Forte & Responsável”. Pela campanha, para cada R$ 1,00 doado por meio do PIX 140494670001-30, a Lactalis colocará novo aporte de igual quantia com limite de R$ 400 mil. O valor será revertido para os colaboradores que tiveram suas casas devastadas. A Lactalis também anunciou antecipação do pagamento do 13º salário aos funcionários desabrigados ou em dificuldades em razão das cheias. “O Rio Grande do Sul é muito importante para a Lactalis, e estamos junto das comunidades no socorro às vítimas e ficaremos ao lado das famílias para a reconstrução de nossas cidades e do Estado”, frisou.

A Lactalis também está preparando cargas de doação de leite UHT e alimentos lácteos para distribuição assim que houver condição de trânsito. Neste primeiro momento, 20 mil litros de leite estão sendo doados no Vale do Taquari e região metropolitana de Porto Alegre. (Jardine comunicação para SINDILAT)

 

GDT: preços internacionais avançam

Os preços internacionais dos principais derivados lácteos apresentaram novos avanços durante o 355º leilão de lácteos da plataforma GDT, realizado no dia 07/05. Com uma variação de 1,8% em relação ao evento anterior, o preço médio das negociações ficou em US$ 3.708/tonelada, como mostra o gráfico 1, sendo este o maior valor médio do leilão desde novembro/22.

Gráfico 1. Preço médio leilão GDT

Fonte: Elaborado pela equipe MilkPoint Mercado com dados do Global Dairy Trade, 2024.

Todas as categorias acompanhadas e negociadas durante o evento apresentaram variações positivas. O destaque ficou para a categoria de queijos, que obteve uma valorização de 8,0% e foi negociado na média de US$ 4.257/tonelada.

Os leites em pó também registraram altas. Enquanto o leite em pó desnatado apresentou uma sutil valorização de apenas 0,4%, sendo negociado na média de US$ 2.551/tonelada, o leite em pó integral apresentou uma alta de 2,4%, atingindo o preço médio de US$ 3.350/tonelada.

A valorização observada para a manteiga foi de 2,1%, com o valor médio de US$ 6.593/tonelada para a categoria, o maior patamar desde março de 2022.

Confira na Tabela 1 o preço médio dos derivados após a finalização do evento e a variação em relação ao evento anterior.

Tabela 1. Preço e variação do índice dos produtos negociados no leilão GDT em 07/05/2024.

Fonte: Elaborado pela equipe MilkPoint Mercado com dados do Global Dairy Trade, 2024.

Após um longo período de queda no volume negociado no evento, o primeiro leilão de maio apresentou um aumento no volume. Com um total de 19.231 toneladas sendo negociadas, foi gerado um avanço de 8,9% em relação ao volume negociado no evento anterior, como mostra o gráfico 2.

Gráfico 2. Volumes negociados nos eventos do leilão GDT.

Fonte: Elaborado pela equipe MilkPoint Mercado com dados do Global Dairy Trade, 2024.

No mercado futuro da Bolsa de Valores da Nova Zelândia para o leite em pó integral, os contratos com vencimento mais longo apresentam um patamar de negociações mais baixo do que o obtido nos meses anteriores, como pode ser observado no gráfico 3.

Gráfico 3. Contratos futuros de leite em pó integral (NZX Futures).

Fonte: NZX Futures, elaborado pelo MilkPoint Mercado, 2024.

O cenário global de lácteos segue apontando para uma menor oferta disponível de leite neste ano de 2024. Olhando para os nossos vizinhos, segundo dados do Observatório da Cadeia Láctea Argentina (OCLA), o primeiro trimestre deste ano encerrou com uma queda de 13,9% na produção total de leite no país, sendo que as fazendas de menor produção estão sendo mais afetadas do que aquelas de maior produção.

Ainda segundo dados da OCLA, as fazendas argentinas que produzem mais de 6 mil litros de leite por dia apresentaram uma queda anual de 4,7% em sua produção total no primeiro trimestre deste ano, enquanto as fazendas que produzem menos de 2 mil litros de leite por dia apresentam uma queda de 16,5% para o mesmo período, sendo, segundo o Observatório, uma consequência principalmente do estresse térmico sofrido no final de janeiro e início de fevereiro, e também devido aos problemas de disponibilidade financeira de muitos produtores para arcar com os custos mais altos da ração.

De forma geral, a situação na produção de leite na Argentina colabora com o cenário global de menor oferta e coloca em xeque a disponibilidade de produtos para o Mercosul.

E como os resultados do leilão GDT afetam o mercado brasileiro?

Vale destacar que o Brasil importa produtos lácteos principalmente da Argentina e Uruguai, que atualmente praticam preços acima do GDT. Isso se dá pela Tarifa Externa Comum (TEC), que chega a quase 30% para importações de fora do Mercosul.

Para os próximos meses o cenário segue bastante semelhante ao mencionado no último leilão, com a possibilidade de os preços no mercado internacional ganharem ainda mais força caso a demanda internacional mostre maior solidez, frente a uma oferta dos principais exportadores ainda baixa. Ressaltando que este cenário poderia fazer com que a Argentina e o Uruguai destinem maior volume de exportações para outros mercados, em detrimento dos envios ao Brasil, ainda mais levando em consideração o menor interesse atual nas compras brasileiras pelos produtos importados. (Milkpoint)

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Jogo Rápido

RS decreta operação emergencial para recolhimento de leite de produtores afetados
A situação no Rio Grande do Sul tem se tornado crítica devido às intensas chuvas que assolam o estado, afetando severamente a produção e entrega de leite para as indústrias. Estimativas da Gadolando e do Sindilat-RS indicam que cerca de 40% do leite não está sendo entregue devido a propriedades alagadas e isoladas, impossibilitando o recolhimento do produto. Diante desse cenário, uma operação emergencial para a captação do leite, foi decretada. A Gadolando, em colaboração com o Sindilat e a Associação das Pequenas e Médias Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul - Apil, com o apoio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação - Seapi, determinou um acordo que permite a todo produtor de leite do estado a entrega de sua produção à indústria que conseguir acessar primeiro a propriedade, evitando assim o desperdício do produto. Conforme o comunicado enviado pela Gadolando para os produtores, “se tem uma indústria com acesso, que o leite vá para esta até abrir as estradas.” Guilherme Portella, presidente do Sindilat-RS, enfatiza, “Estamos sensíveis à situação, a prioridade é não deixar o produtor sem entregar o leite, e receber por isso”. Guilherme ainda pontuou que é cedo para avaliar questões como desabastecimento ou alta nos preços do leite, já que ainda não há dados contingenciados. “A preocupação agora é tentar captar o leite para não desamparar o produtor”, afirma. Além disso, conforme noticiado aqui, muitos produtores enfrentam dificuldades como a falta de combustível para os geradores, o que resulta em situações extremas, como o descarte do leite ou a redução na ordenha dos animais. A escassez de alimentos para o rebanho, a falta de energia e água agrava ainda mais a situação. (Milkpoint adaptado pelo SINDILAT/RS)