Autor: Sindilat

Preço/MG

A diretoria do Conseleite Minas Gerais reunida no dia 11 de dezembro de 2019 na cidade de Belo Horizonte, aprova e divulga os valores de referência finais do leite padrão, maior e menor valor de referência para o produto entregue em outubro de 2019 a ser pago em novembro de 2019, os valores de referência finais do leite padrão, maior e menor valor de referência para o produto entregue em novembro de 2019 a ser pago em dezembro de 2019, os valores de referência projetados do leite padrão, maior e menor valor de referência para o produto entregue em dezembro de 2019 a ser pago em janeiro de 2020. (Faemg/Terra Viva)

Venda de fatiados/RS 

Fruto de um trabalho conjunto entre a Secretaria da Saúde e a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural com representantes do setor varejista, o novo decreto que regulamenta o fracionamento e a venda de carnes, fiambres e queijos foi sancionado ontem (11/12) pelo governador Eduardo Leite.

"Depois de meses de muito trabalho, é de se comemorar que chegamos à resolução de algo que causava e ainda vinha causando transtornos na operação de supermercados e outros estabelecimentos, sem contar na insegurança por parte do consumidor", disse o governador no ato da assinatura, no Palácio Piratini.
  
Desde a revogação do decreto estadual 53.304/2016 - que restringia a venda de produtos a granel nos supermercados e em pequenos empreendimentos - no final do ano passado, as formas de fracionamento e comercialização estavam sendo regidas pelo decreto 23.430, de 1974.

"As legislações antigas foram revogadas e, com isso, tivemos a oportunidade de buscar soluções inovadoras e atuais, que conciliam da melhor forma a segurança sanitária dos produtos ofertados aos consumidores com as necessidades do setor produtivo", disse a chefe da Divisão de Vigilância Sanitária (Cevs), Rosângela Sobieszczanski.

O novo decreto altera o código sanitário do comércio de produtos de origem animal. Traz, ainda, a possibilidade de açougues e fiambrerias realizarem as atividades de fracionamento, embalagem e rotulagem de carnes e produtos fatiados na modalidade de autosserviço (produto embalado ou em balcão expositor).
 
A modernização da legislação traz benefícios para o consumidor de praticidade na compra, com segurança sanitária. Para os comerciantes, traz amparo legal para as atividades que já estavam sendo realizadas, acompanhando a inovação no setor e padronizando os processos e as boas práticas de manipulação dos alimentos.

Participaram da reunião os secretários adjuntos da Saúde, Anglaé Regina da Silva, e da Agricultura, Luiz Fernando Rodrigues, a deputada Any Ortiz, e o presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Antônio Cesa Longo, entre outros representantes do governo e de entidades Supermercados (Agas), Antônio Cesa Longo, entre outros representantes do governo e de entidades setoristas. (Governo do RS)

Embaré investe em queijos e prevê avanço em 2020

Diante do ano difícil para os laticínios, a Embaré não deverá alcançar neste ano o crescimento de 10% em receita, para R$ 1,5 bilhão, projetado no primeiro semestre. De acordo com Alexandre Antunes, diretor presidente da empresa, o faturamento deverá alcançar R$ 1,38 bilhão. “Foi um ano bem difícil, mas conseguimos manter o volume estável”, afirmou o executivo, referindo-se à dificuldade de repasse do aumento dos preços do leite ao consumidor no primeiro semestre, quando a economia estava mais fraca, o que achatou as margens das indústrias do ramo. Antunes afirma estar otimista para o ano que vem, com a possibilidade de aumentar o volume de vendas diante da expectativa de aquecimento da economia e do lançamento de novos produtos. “Nossa expectativa para 2020 é alcançar uma receita próxima da meta que tínhamos para 2019, ou até maior”, disse ele. A Embaré anunciou neste mês investimento de R$ 25 milhões, em sua unidade em Lagoa da Prata (MG), no desenvolvimento, maquinário e tecnologia para dar início à produção do queijo fresco da marca Camponesa que será vendido em caixinhas, o primeiro neste formato no país.

Foi o segundo aporte na empresa no segmento de queijos neste ano, já que tinha feito investimentos de aproximadamente R$ 15 milhões para construir uma nova unidade em Santo Antônio do Monte (MG) dedicada ao segmento. A empresa começou neste ano a produzir queijo minas padrão, meia cura, mussarela; em 2017, havia começado a produção de queijo parmesão ralado e de requeijão. A nova embalagem do queijo fresco Camponesa foi desenvolvida em parceria com a Tetra Pak e amplia o tempo de prateleira do produto de aproximadamente dez dias para três meses. “Vendemos mais de 1 bilhão de embalagens para esse segmento de queijo em caixinha no mundo e vemos muito potencial para esse segmento no mercado brasileiro”, afirmou Vivian Haag Leite, diretora de marketing da Tetra Pak. O produto começou a ser vendido no começo do mês em Minas Gerais e, em janeiro, chegará ao mercado no restante do país. (Valor Econômico)

Aliança Láctea Sul Brasileira faz balanço de 2019

Na próxima segunda-feira (16/12), as entidades membros da Aliança Láctea Sul Brasileira (ALSB) estarão reunidas, na sede da FAEP, em Curitiba (PR), a fim de fazer um balanço do setor em 2019 e uma projeção para o próximo ano. O objetivo, segundo o coordenador geral da ALSB, Airton Spies, é verificar onde é possível trabalhar para que a cadeia produtiva do leite avance ainda mais. "Estamos no caminho certo e trabalhando para tornar o nosso produto mais competitivo no mercado", afirma.

Para o secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat), Darlan Palharini, 2019 foi um ano de muitas mudanças para o setor. "Tivemos a implementação das INs 76 e 77, que alteraram a forma de produção, coleta e armazenagem do leite na propriedade rural, bem como a implementação do Plano de Qualificação de Produtores de Leite, que é um novo marco, principalmente para a profissionalização do setor", conta, ressaltando que a região Sul do Brasil está à frente das demais, devido ao Conseleite e, no que se refere à sanidade do rebanho, pois os três estados têm feito um trabalho exemplar de assistência técnica dentro das propriedades. 

Temas como o esclarecimento do Decreto 10.032/2019, que amplia o mercado de produtos de origem animal inspecionados por Consórcios Municipais e o PL que trata da rotulagem e o uso do nome "leite" em produtos que não são derivados de origem animal também farão parte da discussão do grupo, assim como a situação da Consulta Pública da Portaria nº 83/2019, que estabelece o Regulamento Técnico de Boas Práticas Agropecuárias aos produtores de leite para a fabricação de produtos lácteos artesanais. 

Na oportunidade, o estado de Santa Catarina irá passar a coordenação geral da ALSB, após um ano de mandato, para um representante do Rio Grande do Sul, que será escolhido durante o encontro em Curitiba. (Assessoria de Imprensa Sindilat)

Maioria no Supremo considera crime não pagar ICMS declarado

Está praticamente definido no Supremo Tribunal Federal (STF): não pagar ICMS declarado é crime, desde que comprovado o dolo (intenção). Porém, a chance de o empresário ter que cumprir pena atrás das grades, segundo advogados, é pequena. Mas o condenado ficará sujeito a complicações que, dependendo do caso, poderão inviabilizar os negócios. Ontem, os ministros retomaram o julgamento de um dos casos mais esperados do ano. No entanto, depois de o placar atingir seis votos a três, o presidente do STF, Dias Toffoli, decidiu pedir vista. O julgamento será retomado na quarta-feira da semana que vem.

Mais de 200 mil devedores poderão ser afetados pelo resultado só em São Paulo e Santa Catarina, segundo afirmou na sessão, iniciada anteontem, o defensor público do Estado de Santa Catarina, Thiago Yukio. Condenações por crime, de acordo com especialistas, podem dificultar os contratos com o poder público ou mesmo com outras companhias, atrapalhar a obtenção de crédito e até a concessão de visto para as viagens internacionais. O tema é importante para as finanças dos Estados. O ICMS é o tributo mais sonegado do país. São R$ 91,5 bilhões por ano, segundo o relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso. O Rio Grande do Sul, exemplificou, perde R$ 2 bilhões por ano. Ele votou a favor da criminalização. Mas considerou "impossível" alguém ser efetivamente preso pelo crime de apropriação indébita tributária. Além da pena se limitar a dois anos, acrescentou, a punibilidade é extinta se o contribuinte quitar o tributo devido, mesmo depois do trânsito em julgado.

No Estado de Santa Catarina, onde o Ministério Público já aplica a criminalização, se comprova o dolo por meio de investigação. A denúncia de crime, então, é analisada pelo juiz. Após sentença e recursos, ainda que se fixe pena de dois anos, ela poderá ser substituída por restritiva de direitos, como multa ou prestação de serviços, segundo Giovanni Andrei Franzoni Gil, promotor de justiça de Santa Catarina. O empresário, porém, deixa de ser réu primário para novos crimes cometidos após o trânsito em julgado. 

A empresa, afirma o promotor, ainda pode enfrentar dificuldades de contratar com o poder público, mas a condenação do empresário por crime tributário não gera automaticamente essa consequência. "No Estado, desconheço regra de compliance que impeça a contratação se o empresário não for mais réu primário." Advogados da área penal, contudo, afirmam que a decisão poderá trazer consequências graves. "Para qualquer pessoa honesta responder a uma ação penal e ser condenado é extremamente grave, independentemente de ser pena de privação de liberdade", diz Sérgio Rosenthal, do escritório Rosenthal Advogados. De acordo com o especialista, com as regras de compliance, cada vez mais comuns nas empresas e no poder público, há mais constrangimentos. "Existem empresas que não contratam com outras que têm empresário condenado pela prática de crime", afirma. Ele ainda acrescenta que o empresário pode até ter dificuldade em conseguir visto, a depender do destino da viagem. Com a decisão que se desenha poderão ser abertas investigações sobre ICMS declarado e não pago, de acordo com o advogado Pierpaolo Bottini, que representa a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na ação. Segundo Bottini, se o empresário se tornar réu em ação penal, poderá sofrer consequências do ponto de vista civil e também dificuldade para conseguir crédito. 

"Os efeitos reputacionais [da perda de primariedade] podem gerar dificuldades na concretização de alguns negócios", afirma Rogério Taffarello, advogado da área penal empresarial do escritório Mattos Filho. Para ele, haverá insegurança no exercício de atividades empresariais.

Pedro Ivo Vellosso, criminalista do escritório Figueiredo e Velloso Advogados, concorda. "Vai dificultar muito continuar na vida empresarial", diz. Responder a um processo penal é muito penoso e gera estigmatização. A pessoa passa a ser vista como uma criminosa." 

Segundo o advogado, há risco de prisão se o empresário for reincidente. Ele cita o artigo 44, inciso 2º do Código Penal, que veda a substituição da pena para os casos de reincidência de crime doloso. Velloso acredita que a decisão do Supremo, se confirmada, afetará em cheio os micro e pequenos empresários, que não têm a mesma estrutura de contingenciamento dos grandes. "O ICMS é declarado no ato da venda, mas não é pago no ato", chama a atenção. "Será um tiro no pé do empreendedorismo." O tema é julgado no STF por meio de recurso contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou crime o não recolhimento de ICMS declarado. No caso, dois empresários eram sócios e administradores de uma empresa em Santa Catarina e deixaram de pagar ICMS entre 2008 e 2011. A empresa entrou em três programas de parcelamento e não quitou a dívida, no valor total de R$ 30 mil reais. Para o ministro Luís Roberto Barroso, declarar o tributo e não pagar caracteriza a apropriação indébita tributária se demonstrado dolo. A intenção, segundo ele, deve ser apurada na instrução criminal por situações como inadimplência reiterada, venda de produtos abaixo do preço de custo, criação de obstáculo à fiscalização ou uso de laranjas. Seguiram o relator os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Edson Fachin. Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio divergiram. Para eles, trata-se de mero inadimplemento. (Valor Econômico)

Leite/América do Sul 

A produção de leite na América do Sul continua com sua queda sazonal, já que as elevadas temperaturas de verão continuam afetando o desempenho das vacas de leite. No entanto, o volume atende as necessidades da indústria de processamento de alimentos, particularmente na Argentina, Uruguai e Paraguai.
 
No Brasil, ao contrário, o volume de leite declinou, recentemente, e estão bem abaixo da forte demanda industrial. Apesar da economia fraca e a baixa cotação da moeda nos principais países do Cone Sul, o preço ao produtor está ligeiramente acima dos custos operacionais. A boa qualidade e disponibilidade de concentrados na região tem sido um fator importante na mitigação dos custos operacionais em diversas fazendas. No entanto, pequenos produtores, sem capacidade para economia em escala, lutam com pequenas margens de lucro e estão enviando animais de leite para corte.  
 
Enquanto isso, na Argentina, a eleição presidencial gerou incertezas para a indústria de laticínios do país. Pessoas ligadas ao setor avaliam que o novo governo deve ser protecionista e poderá se opor ao acordo comercial em andamento, Mercosul x União Europeia. No entanto, é muito cedo para saber o que a nova administração irá propor para a indústria de laticínios do país. (Usda – Tradução Livre: Terra Viva)
 
 

Conseleite/MS: valor médio do litro de leite de janeiro a outubro de 2019 cai 2,23%

Nos dez primeiros meses do ano a média do litro do leite no estado fechou em R$1,0336, valor 2,23% menor que o mesmo período do ano anterior, que registrou o preço de R$1,0571. Os dados são do Conseleite/MS (Conselho Paritário de Produtores e Indústrias de Leite em Mato Grosso do Sul). Em 2017, o preço médio de janeiro a outubro era de R$0,9767. 

Em outubro de 2019, a média foi de R$1,0178, valor 5,41% inferior em comparação com o mesmo período do ano anterior, que ficou em R$1,0760. Já em 2017 essa média não passou dos R$0,8947 pelo litro do leite. Segundo a analista técnica do Sistema Famasul, Eliamar Oliveira, em novembro deste ano a estimativa é que o valor médio se mantenha em R$1,0207. "Esse valor está 0,28% superior ao mês de outubro e 2,02% superior ao de novembro de 2018".

O volume de leite captado pelas indústrias inscritas no SIF (Serviço de Inspeção Federal) e SIE (Serviço de Inspeção Estadual) de janeiro a setembro deste ano foi 0,64% inferior a 2018. Para a analista, o cenário permanece regular. "A produção estável sem resposta contundente do consumo está entre os fatores que inviabilizam melhoria nos preços dos produtos lácteos e por consequência pressionam para baixo a remuneração ao produtor", explica Eliamar Oliveira. (As informações são do Assessoria de Comunicação do Sistema Famasul) 

Crédito: Stéphany Franco

Cooperativa Santa Clara é homenageada na 9° edição do Prêmio Folha Verde

Perspectivas globais para laticínios são positivas e vendas on-line de queijos crescem nos EUA

Uma atualização global sobre produtos lácteos, da Maxum Foods Pty Ltd, mostrou melhoria na expansão do suprimento de leite para dezembro de 2019, enquanto o comércio de leite em pó desacelera. Varejistas de queijo dos EUA estão contribuindo para isso com promoções de férias.

As perspectivas globais para o mercado de laticínios são positivas, mas o diretor de compras da Maxum Foods, Dustin Boughton, disse que pode haver enfraquecimento à medida que a oferta de leite cresce.

As projeções para os preços de commodities são variadas, uma vez que os valores de gordura da manteiga estão estabilizados, enquanto os de queijo podem cair, devido ao aumento da capacidade de produção e oferta na Europa.

O leite em pó desnatado teve alta, em consequência de uma menor produção na UE e EUA, enquanto a demanda de exportação se manteve. Boughton disse que este é um novo território a ser explorado e a categoria não é mais tão impulsionada pelos estoques da UE. Ele espera que os preços do leite em pó desnatado permaneçam firmes, mesmo com uma maior disponibilidade de novos produtos na Europa e nos EUA.

A demanda nos mercados asiáticos diminuiu, mas isso provavelmente será revertido. Em relação ao leite em pó integral, China e Hong Kong impulsionaram o crescimento e aumentaram o comércio no mês - um aumento de 69,4% em relação ao ano anterior, ou 14.000 t. Os embarques para a China aumentaram em 11 dos últimos 12 meses. Boughton disse que a demanda por leite em pó ainda é forte na região, "devido as mudanças no uso de leite na China".

Os preços da manteiga estão estáveis com a demanda doméstica sazonal aumentada na UE. O balanço da UE deve melhorar, mas o crescimento da demanda e da oferta estarão estreitamente alinhados. A UE expandiu as exportações de manteiga em setembro em 74%, apesar dos altos preço do item.

“A demanda geral nos mercados em desenvolvimento permanece sensível aos preços e pode continuar pressionando os valores da Nova Zelândia. As exportações de gorduras do País continuaram a diminuir, mas a uma taxa muito mais lenta”, disse Boughton.

Sobre o soro de leite, a UE aumentou os embarques em 3,2% e o comércio da Nova Zelândia cresceu14% em setembro em relação ao ano anterior. O País está vendendo mais para o mercado norte-americano e as exportações dos EUA ainda estão diminuindo, com uma queda de 13% em setembro. Contudo, os produtos americanos são competitivos, pois os preços diminuíram nos últimos meses, enquanto os da UE e na Oceania estão estáveis.

A grande disparidade nos preços do queijo deve diminuir, de acordo com Boughton. A UE teve os menores preços no terceiro trimestre deste ano e seus valores podem ser influenciados pelo retorno do leite em pó desnatado e do fluxo de manteiga. Contudo, o aumento na capacidade das fábricas desviará o leite e manterá os valores estáveis.

A Maxum observou que as exportações da UE aumentaram mais de 8.000 toneladas em relação ao ano anterior, em setembro, e seu crescimento mais recente foi impulsionado por maiores envios para os EUA e Coreia do Sul.

Nos EUA, a empresa de pesquisa de mercado IRI observou que o comércio eletrônico é um canal crucial para o crescimento do queijo. Até o final do ano, as vendas ultrapassarão US$ 440 milhões, uma taxa de crescimento anual de 54% nos últimos quatro anos. 

Suzanne Fanning, vice-presidente sênior da Dairy Farmers de Wisconsin (DFW), disse: "A pesquisa do consumidor mostra que o queijo está entre as preferências alimentares do momento, porque é repleto de proteínas e boas gorduras." 

Conveniência e variedade são atrativas para todas as categorias de comércio eletrônico e os consumidores estão começando a tirar proveito das compras digitais. A DFW está promovendo queijo produzido em seu estado com uma coleção de 12 cestas de presentes para a temporada de festas. Elas variam de amostras a US$ 50 a conjuntos de luxo a US$ 150. (Dairy Reporter, traduzidas pela Equipe MilkPoint)

Universidade dos EUA e cooperativas do RS farão mapeamento da safra de soja

Em projeto pioneiro no Brasil, a Universidade do Estado de Kansas (K-State, na sigla em inglês) e a Cooperativa Central Gaúcha Ltda (CCGL) farão o mapeamento da produção de soja no Rio Grande do Sul. Informações geradas por satélite serão cruzadas com dados que começarão ser colhidos a campo nesta safra. A iniciativa busca aumentar a acurácia das estimativas de colheita - a fim de ajudar na tomada de decisão na hora de vender o produto ou de planejar a logística, por exemplo.

O modelo trazido ao país é baseado em experiência semelhante realizada na região do corn belt (cinturão do milho, em inglês) nos Estados Unidos. Com imagens de satélite e dados divulgados pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, na sigla em inglês), pesquisadores da K-State conseguiram chegar a um modelo de previsão das safras de milho e soja nos Estados de Iowa, Indiana e Kansas.

- Começamos o mapeamento em nível regional e depois chegamos nos condados (equivalente a município no Brasil), capturando boa parte da variabilidade da produtividade - explica Ignacio Ciampitti, professor do Departamento de Agronomia da K-State.

O formato validado nos Estados Unidos foi adaptado à realidade local. Com estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e imagens de satélite, pesquisadores testaram o modelo com base em informações de safras passadas. O passo seguinte é cruzar com dados a serem colhidos nas lavouras por técnicos das mais de 30 cooperativas associadas à CCGL - que terá a propriedade das informações.

- Estamos desenvolvendo plataforma digital, na verdade um aplicativo, para rodar já nesta safra - explica Geomar Corassa, gerente de pesquisa e tecnologia da CCGL.
 

Áreas de soja do RS na safra passada, em janeiro de 2019KSUCrops / Divulgação

A partir do cruzamento de informações, de satélites e da lavoura, será criado um modelo mais assertivo e robusto de previsão de safra. 

- Queremos dois meses antes da colheita ter projeção confiável de quanto será colhido - completa Ciampitti.

A parceria entre a K-State e a CCGL conta com apoio da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que começou a promover intercâmbios de alunos brasileiros na área de processamento de imagens na universidade americana em 2014. Para o professor Telmo Amado, da Faculdade de Agronomia da UFSM, o projeto será importante para fazer as atuais projeções avançarem do âmbito da amostragem para abrangência territorial maior.

- Ter dados precisos e de forma antecipada é uma questão estratégica para o agronegócio - indica Amado.

Idealizador do projeto de mapeamento da safra de grãos nos Estados Unidos, Ignacio Ciampitti esteve no Brasil, em setembro, no 5º Congresso Sul-Americano de Agricultura e Máquinas Precisas, realizado em Não-Me-Toque. (GauchaZH)