Autor: Jardine Comunicação

O Governo do Estado divulgou que começa a valer em fevereiro a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para produtores rurais, incluindo os de leite. Os documentos substituem o modelo 4, conhecido como Nota do Produtor Rural ou “talão do produtor”.

No entanto, aqueles que já tenham o talão impresso para emitir o modelo 4 podem seguir utilizando o documento até 30 de junho. Já em 5 de janeiro de 2026, a obrigatoriedade das notas eletrônicas começa a valer para todos, independentemente do faturamento, e fica vedado o modelo 4.

A medida, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no início de dezembro e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 27/12, determina ainda que a emissão vale para quem, em 2023 ou em 2024, teve receita bruta superior a R$ 360 mil.

O Governo do Estado ainda disponibilizou um link para a consulta de quem precisará fazer a mudança que pode ser acessado aqui. (https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/11712/consulta-de-produtores-rurais-que-deverao-emitir-nf-e-a-partir-de-janeiro-de-2021%2C-com-vaf-superior-a-r%24-4.800.000%2C00)

Com informações de Secom

Está em vigor desde a quarta-feira (1º/01) o valor de R$ 27,1300 como referência para a Unidade Padrão Fiscal (UPF-RS) em 2025. O indexador da Receita Estadual foi determinado em Instrução Normativa da Receita Estadual (IN RE) número 131/24 do Governo do Estado. Em relação ao valor de R$ 25,9097, praticado em 2024, houve um aumento de aproximadamente 4,71%.

A nova unidade altera o recolhimento para o Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa). Por litro produzido ficará em R$ 0,001682, sendo 50% descontado na nota de compra de leite pago aos produtores (R$ 0,00841) e 50% pago pelas indústrias (R$ 0,00841).  Os valores têm como destino a indenização dos proprietários de animais com zoonoses, como tuberculose e brucelose, assim como para a promoção de ações de prevenção contra doenças infectocontagiosas reconhecidas nos programas de sanidade animal.

Já com relação ao recolhimento para o Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite (Fundoleite), o valor será de R$ 0,001682 por litro adquirido, apenas pela indústria, sendo que o Estado bonifica 50% desse valor em ICMS. O fundo é para ações, projetos e programas de desenvolvimento da cadeia do leite com objetivo assegurar a sua competitividade e para campanhas de aumento do consumo de lácteos.

Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindilat/RS, lembra que o Fundesa dá segurança aos produtores ao garantir a indenização dos rebanhos. Já com relação ao Fundoleite, o dirigente informa que o sindicato segue conversando com o governo para a liberação do fundo. “A Secretaria da Agricultura e Casa Civil trabalham nos assuntos legais e temos a expectativa pela liberação dos recursos que vão qualificar a produção”, assinala.

 

Foto: Carolina Jardine 

Assessoria de Imprensa Sindilat

Durante a celebração que lotou o salão do Hotel Plaza São Rafael, o Sindilat/RS entregou na quinta-feira (19/12) a edição 2024 do Prêmio Destaques, reconhecendo personalidades e instituições que contribuem para o desenvolvimento do setor lácteo no Rio Grande do Sul.

Os homenageados foram: Tetra Pak; Nei César Mânica, presidente da Cotrijal; Cláudio Bier, presidente do Sistema FIERGS; Frederico Antunes, líder do governo na Assembleia Legislativa; Adolfo Brito, presidente da Assembleia Legislativa; Pedro Maciel Capeluppi, secretário da Reconstrução Gaúcha; Vilson Covatti, secretário estadual de Desenvolvimento Rural; Clair Kuhn, secretário estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação; Eduardo Cunha da Costa, procurador-geral do Estado; Guilherme Comiran, auditor-fiscal da Receita Estadual; Milene Cristine Cé, auditora-fiscal Federal Agropecuária do Ministério da Agricultura; João Edegar Pretto, presidente da Conab; e Reginaldo Lopes, deputado federal. 

Foto: Dudu Leal

 

Os trabalhos de Lívia Araújo, Cleyton Vilarino e Carina Venzo Cavalheiro são os vencedores da 10ª Edição do Prêmio Sindilat/RS de Jornalismo. As publicações são nas categorias Impresso (Jornal do Comércio), On-line (Globo Rural) e Eletrônico (Emater/Ascar) e foram reconhecidas nesta quinta-feira (19/12) durante evento em Porto Alegre (RS).  

No ano em que o prêmio completa uma década, a jornalista e editora de Rural do jornal Correio do Povo, Nereida Vergara, recebeu uma distinção especial por acumular a maior pontuação nas conquistas ao longo da premiação. “Acho uma grande honra ser a maior ganhadora do prêmio até aqui. Confesso que acho a cadeia leiteira apaixonante e adoro aprender cada detalhe da produção à industrialização. Fiquei emocionada”, disse a jornalista. 

Os primeiros colocados na premiação receberam troféu, certificado e celular iPhone, enquanto os segundos e terceiros lugares foram agraciados com troféus e certificados. Ao todo, foram 42 trabalhos disputando as três categorias. Confira abaixo a lista dos vencedores.

 

Confira os vencedores do 10º Prêmio Sindilat/RS de Jornalismo

IMPRESSO

1º Lugar: Lívia Araújo. Queijos artesanais gaúchos conquistam novos mercados. Jornal do Comércio

2º Lugar: Itamar Antonio Pelizzaro. Exemplo que inspira o futuro nos tambos. Correio do Povo

3º Lugar: Ana Esteves. Enchentes acirram crise do setor leiteiro no Rio Grande do Sul. Jornal do Comércio

ON-LINE

1º Lugar: Cleyton Vilarino. Conheça o pastoreio rotatínuo, sistema que auxilia na rentabilidade leiteira. Globo Rural

2º Lugar: Itamar Antonio Pelizzaro. Jovens assumem protagonismo para futuro tecnológico no setor leiteiro. Correio do Povo

3º Lugar: Elstor Hanzen. Superação do descompasso entre desenvolvimento e sustentabilidade é liderada por cooperativas. Extra Classe

ELETRÔNICO

1º Lugar: Carina Venzo Cavalheiro. Casal de Soledade mostra a bovinocultura de leite como meio para realizar sonhos. Emater/RS-Ascar

2º Lugar: Eliza Maliszewski. Leite: calculadora virtual ajuda produtores gaúchos a planejar preços. Canal Rural

3º Lugar: Eduardo Amaral e Lucas Rivas. Indústria láctea gaúcha resiste após enchentes e projeta crescimento. Agrolink

 

Foto: Dudu Leal

O setor lácteo pretende abrir 2025 com uma pauta coletiva de enfrentamento dos entraves do segmento. Segundo o presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat/RS), Guilherme Portella, ela inclui o fortalecimento do programa Leite Mais Saudável a liberação dos recursos do Fundoleite para a expansão de projetos técnicos e reconstrução de rebanhos e propriedades atingidas pelas águas. “Acredito em um 2025 de retomada da produção e aumento da competitividade. Juntos também vamos atuar pela conscientização dos consumidores sobre a importância do leite e de seus derivados em uma dieta nutritiva e saudável”, destacou.

O desafio foi lançado nesta quinta-feira (19/12) durante evento em Porto Alegre (RS). Na presença de representantes do Estado, deputados, diretoria e associados, Portella assinalou que o setor acredita na qualificação no campo e na indústria para aumentar a competitividade do leite gaúcho. “O ano que termina nos ensinou o valor da união. Ela será nosso guia para viabilizarmos margens de rentabilidade que permitam uma renda mais estável no campo e na indústria. E aqui convido os produtores a se unirem a esse bloco que não existe sem a força que vem das propriedades”, assinalou o presidente.

Premiação entregue
Os trabalhos de Lívia Araújo, Cleyton Vilarino e Carina Venzo Cavalheiro são os vencedores da 10ª Edição do Prêmio Sindilat/RS de Jornalismo. As publicações são nas categorias Impresso (Jornal do Comércio), On-line (Globo Rural) e Eletrônico (Emater/Ascar) e foram reconhecidas no evento.

No ano em que o prêmio completa uma década, a jornalista e editora de Rural do jornal Correio do Povo, Nereida Vergara, recebeu uma distinção especial por acumular a maior pontuação nas conquistas ao longo da premiação. “Acho uma grande honra ser a maior ganhadora do prêmio até aqui. Confesso que acho a cadeia leiteira apaixonante e adoro aprender cada detalhe da produção à industrialização. Fiquei emocionada”, disse a jornalista.

Os primeiros colocados na premiação receberam troféu, certificado e celular iPhone, enquanto os segundos e terceiros lugares foram agraciados com troféus e certificados. Ao todo, foram 42 trabalhos disputando as três categorias. Confira abaixo a lista dos vencedores.

Entregue a edição 2024 do Prêmio Destaques
Durante a celebração que lotou o salão do Hotel Plaza São Rafael, o Sindilat/RS também entregou a edição 2024 do Prêmio Destaques, reconhecendo personalidades e instituições que contribuem para o desenvolvimento do setor lácteo no Rio Grande do Sul.

Os homenageados foram: Tetra Pak; Nei César Mânica, presidente da Cotrijal; Cláudio Bier, presidente do Sistema FIERGS; Frederico Antunes, líder do governo na Assembleia Legislativa; Adolfo Brito, presidente da Assembleia Legislativa; Pedro Maciel Capeluppi, secretário da Reconstrução Gaúcha; Vilson Covatti, secretário estadual de Desenvolvimento Rural; Clair Kuhn, secretário estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação; Eduardo Cunha da Costa, procurador-geral do Estado; Guilherme Comiran, auditor-fiscal da Receita Estadual; Milene Cristine Cé, auditora-fiscal Federal Agropecuária do Ministério da Agricultura; João Edegar Pretto, presidente da Conab; e Reginaldo Lopes, deputado federal.

Confira os vencedores do 10º Prêmio Sindilat/RS de Jornalismo
IMPRESSO
1º Lugar: Lívia Araújo. Queijos artesanais gaúchos conquistam novos mercados. Jornal do Comércio
2º Lugar: Itamar Antonio Pelizzaro. Exemplo que inspira o futuro nos tambos. Correio do Povo
3º Lugar: Ana Esteves. Enchentes acirram crise do setor leiteiro no Rio Grande do Sul. Jornal do Comércio

ON-LINE
1º Lugar: Cleyton Vilarino. Conheça o pastoreio rotatínuo, sistema que auxilia na rentabilidade leiteira. Globo Rural
2º Lugar: Itamar Antonio Pelizzaro. Jovens assumem protagonismo para futuro tecnológico no setor leiteiro. Correio do Povo
3º Lugar: Elstor Hanzen. Superação do descompasso entre desenvolvimento e sustentabilidade é liderada por cooperativas. Extra Classe

ELETRÔNICO
1º Lugar: Carina Venzo Cavalheiro. Casal de Soledade mostra a bovinocultura de leite como meio para realizar sonhos. Emater/RS-Ascar
2º Lugar: Eliza Maliszewski. Leite: calculadora virtual ajuda produtores gaúchos a planejar preços. Canal Rural
3º Lugar: Eduardo Amaral e Lucas Rivas. Indústria láctea gaúcha resiste após enchentes e projeta crescimento. Agrolink

Crédito das fotos: Dudu Leal

Está na edição de dezembro deste ano, da revista científica americana Dairy, um estudo que analisa a eficácia do teste rápido para identificação do leite A2, desenvolvido por pesquisadores brasileiros. O teste analisa algumas gotas de leite para identificar animais com genótipo A2A2. Os resultados foram comparados à genotipagem tradicional, confirmando 100% de sensibilidade e especificidade para identificação de animais produtores de leite A2. O artigo, que mostra ainda a capacidade do teste em detectar contaminações de proteína beta caseína A1 em leite A, pode ser acessado na íntegra através do link: https://www.mdpi.com/2624-862X/5/4/57. 

A pesquisadora responsável pelo desenvolvimento do teste, a doutora Maria de Lourdes Magalhães, afirma que o estudo científico, realizado pelo grupo de pesquisa da doutora Aniela Kempka da Universidade do Estado de Santa Catarina, é muito importante, pois representa uma validação por terceiros, assegurando a acurácia da tecnologia, trazendo mais segurança e confiabilidade no uso da mesma. A pesquisa demonstrou que os resultados obtidos pelos testes rápidos coincidem 100% com os resultados da genotipagem tradicional. “Esta ferramenta tem sido fundamental para os produtores ao permitir uma identificação rápida e precisa das vacas que produzem leite A2 diretamente na fazenda. Isso facilita a seleção de animais, otimiza a gestão do rebanho e auxilia no direcionamento do leite para nichos de mercado que valorizam esse produto, gerando maior valor agregado e diferenciando os produtores no mercado. Além disso, a simplicidade de uso economiza tempo e reduz custos relacionados à genotipagem tradicional”, assinala.

Disponível no mercado brasileiro desde 2023, o teste rápido consiste em um kit simples e fácil de ser operado, exigindo somente uma pequena amostra de leite. “Em apenas 20 minutos, é possível determinar se o leite é livre de beta caseína A1”, explica Maria, ao assinalar que ele simplifica processos mais complexos e caros, como os que exigem amostras de sangue ou exames de DNA.

O sistema é comercializado pela empresa Scienco Biotech e tem sido cada vez mais utilizado nas fazendas leiteiras gaúchas. Atualmente, são 22 propriedades que adotam o mecanismo. Esta realidade, conforme o secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do RS, Darlan Palharini, confirma a inserção dos produtores do Rio Grande do Sul no mercado voltado a atender consumidores que buscam produtos livres da proteína A1. “No campo, está aberta a possibilidade para novos negócios, atendendo aos consumidores de forma mais ampla, agregando valor ao leite, através da seleção de rebanhos exclusivamente A2A2”, afirma. 

Assessoria de imprensa SINDILAT/RS
Foto: Reprodução Dairy

O Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat/RS) vê como positiva a decisão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) de abrir investigação da prática de dumping na compra de leite em pó importado. A medida deve contribuir para o equilíbrio do mercado nacional de leite, que vem sofrendo com a compra de produtos importados de países do Prata, muitas vezes por empresas do varejo e atravessadores no atacado. A decisão atende à solicitação feita em agosto deste ano pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e publicada na quarta-feira (11/12), na Circular nº 72/2024 do MDIC no Diário Oficial da União.

O Sindilat acompanha de perto o fluxo de importações de leite e queijos pelo Brasil e avalia os danos desse processo à indústria nacional. O que acontece, explica o secretário executivo, Darlan Palharini, é que o custo dos derivados importados que entram no Brasil estão abaixo do valor praticado no mercado nacional. “Nos falta competitividade, mas é preciso estar sempre atento ao cumprimento dos tratados internacionais e das boas práticas comerciais”, disse. A criação de novos agentes importadores no segmento produtivo também preocupa. Palharini explica que com as restrições delineadas à importação pelos laticínios surgiram empresas especializadas em comprar produtos lácteos e entregar direto ao varejo, sem uma correlação vantajosa ao Brasil quanto ao número de empregos, renda e riquezas geradas.

Conforme levantamento divulgado pela CNA, em 2022, o Brasil importou 942 milhões de litros de leite em pó. Já em 2023, esse valor chegou a 1,7 bilhão de litros. Até novembro deste ano, já foram importados o equivalente a 1,4 bilhão de litros, vindos, principalmente, de países do Mercosul. Desse total, 760 milhões de litros são da Argentina, 566 milhões do Uruguai e 97 milhões do Paraguai.

Em quatro níveis de ações para o mercado nacional, o Sindilat pleiteia mudança na incidência de PIS/COFINS com aumento do crédito presumido para 100% na compra de insumos, a venda internacional da produção com a adoção de um Prêmio para Escoamento do Produto (PEP), a oferta de linhas de crédito pela União para produtores e indústrias de laticínios e o estabelecimento do Fundo Nacional de Sanidade do Leite (FNSL).

A jornalista Nereida Vergara, editora de Rural do Correio do Povo, é a  homenageada especial da 10ª edição do Prêmio Sindilat/RS de Jornalismo. A decisão foi chancelada pela Comissão Julgadora, durante reunião realizada na manhã do dia 28/11 e levou em conta a pontuação acumulada pela profissional pelos prêmios conquistados ao longo da década. 

Segundo o presidente da Comissão, o jornalista Antônio Goulart, conselheiro da Associação Riograndense de Imprensa (ARI), a distinção faz jus ao comprometimento da jornalista na cobertura do setor do agronegócio. “É uma importante iniciativa, pois reconhece a constância do trabalho da profissional, que tem ampla experiência nas redações dos jornais impressos”.  

Nereida Vergara recebeu a notícia nesta segunda-feira (02/12) em uma visita do Sindilat/RS ao Correio do Povo. A gerente de comunicação Jéssica Aguirres entregou à jornalista em mãos o convite para a festa de Final de Ano do Sindilat/RS, que acontece no dia 19/12, oportunidade na qual será formalizada a homenagem. “Acho uma grande honra ser a maior ganhadora do prêmio até aqui. Confesso que acho a cadeia leiteira apaixonante e adoro aprender cada detalhe da produção à industrialização. Fiquei emocionada”, disse a jornalista. 

O Secretário Executivo do Sindilat/RS, Darlan Palharini, lembrou a trajetória da profissional, que sempre dedicou atenção à pauta do leite. “O setor lácteo não é um segmento simples. E, cobrir o dia a dia das pautas do leite exige dedicação. Premiar profissionais desta forma é reconhecer o esforço de todos que, assim como Nereida, dedicam-se ao segmento”, apontou.

Foto: Carolina Jardine 

O último trimestre aponta para uma possível estabilização nas vendas do setor de laticínios do Rio Grande do Sul, ainda com redução de 1%, mas mais equilibrado após um período de queda de 5,9%, entre outubro de 2023 e setembro de 2024. A projeção é da Secretaria da Fazenda e foi debatida com o Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul (Sindilat/RS).

Na live Diálogos Setoriais, os efeitos das chuvas foram considerados. “Tivemos dificuldades em conseguir coletar leite. Com a perda das pastagens, também se perdeu a alimentação do gado e, evidentemente, teve menor produção, desaquecendo o mercado. Teve indústria que operou normalmente, outras que tiveram que alterar a logística, aumentando os custos de produção”, indicou o 1º Vice-Presidente do Sindilat/RS, Alexandre Guerra.

A análise desta quinta-feira, 28/11, incluiu também informações sobre compras de insumos, aquisições de bens de capital, valor adicionado e fluxos interestaduais de mercadorias. As informações constam na Edição 24 da revista RS360 e pode ser acessada clicando aqui. “São dados importantes que agregam nas análises e nas tomadas de decisões no setor”, aponta Darlan Palharini, Secretário Executivo do Sindilat/RS. 

Além da disponibilização dos dados fazendários para o acompanhamento do setor, o Auditor Fiscal da Receita Estadual, Michel Millem Camara, apresentou outras ferramentas. Os Painéis de Preços Dinâmicos, possibilitam a análise de dados relativos aos preços pagos pelos consumidores para alguns produtos lácteos e podem ser acessados clicando aqui.  

A live faz parte da iniciativa Desenvolve RS. Esta foi a quinta dedicada ao setor lácteo e traz os dados relativos ao terceiro trimestre do ano. A íntegra da transmissão está disponível no canal da Secretaria da Fazenda RS no YouTube, que pode ser acessada aqui.

LINKS:

Revista
https://receitadoc.sefaz.rs.gov.br/revista-rs360/revista-rs360-24%C2%AA-edi%C3%A7%C3%A3o/

Painel
https://receitadados.sefaz.rs.gov.br/desenvolve-rs/precos-dinamicos-da-re/

Youtube
https://www.youtube.com/watch?v=Vv_vAgxbfgs&list=PLgjuLNKouLdRxRZg7fWZAt_H5t-qPgonc&index=24

 

*As informações são da Assessoria de Imprensa do SINDILAT/RS, com dados da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul

Foto: Reprodução