Porto Alegre, 23 de dezembro de 2020 Ano 14 - N° 3.374
Deputados aprovam manutenção da majoração das alíquotas de ICMS em 2021
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (22) - com 28 votos favoráveis e 25 contrários - a prorrogação do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2021. A proposta do governo Eduardo Leite (PSDB) foi aprovada com uma emenda da bancada do PT - que, embora seja o maior partido de oposição na Assembleia Legislativa, foi decisivo na aprovação da matéria.
Desde que o projeto foi protocolado, o governo vem tentando convencer a base aliada a votar a favor da prorrogação das alíquotas elevadas de ICMS. Diante da resistência dos parlamentares em prorrogar o aumento de impostos, o Palácio Piratini cedeu em vários pontos. O próprio governador apresentou alterações ao projeto quarta-feira passada, em uma reunião com a base aliada. Na ocasião, anunciou, por exemplo, a diminuição do tempo de vigência das alíquotas majoradas de quatro para três anos.
Mas não foi o suficiente para garantir os votos necessários à aprovação. Curiosamente, a solução que garantiu a aprovação do projeto do governo veio da maior bancada de oposição - a do PT - horas antes do início da sessão extraordinária na Assembleia. Às 7h30min da manhã, em uma reunião virtual com o governador, a emenda da bancada petista recebeu o apoio do governo.
A emenda do PT diminuiu o tempo de vigência das alíquotas majoradas para combustíveis, energia e telecomunicações - elas serão mantidas em 30% somente em 2021. A partir de 2022, voltam ao patamar de 2015 - de 25%. A última versão do projeto apresentado pelo Piratini, previa a prorrogação da alíquota de 30% até 2023.
Quanto à alíquota básica, foi mantida a proposta mais recente do Executivo: fixa-a em 17,5% em 2021, voltando a 17% a partir de 2022. Hoje essa alíquota é de 18%.
Além da questão tributária, os parlamentares petistas pediram que o governo se comprometesse em destinar parte dos recursos oriundos do aumento de ICMS para a vacina contra a Covid-19. Conforme o líder da bancada petista, deputado estadual Luiz Fernando Mainardi, "o governador nos deu a garantia de que vai disponibilizar R$ 1,5 bilhão para as vacinas, os insumos e a logística. Isso se for necessário, porque poderá haver um mudança do ponto de vista nacional".
A emenda foi aprovada com 29 votos favoráveis e 25 contrários.
Entre as bancadas que se opuseram ao projeto, estava a do Novo. "Às vésperas do Natal, a Assembleia entregou mais um presente de grego para a população. Vamos seguir tendo o ICMS mais alto da região Sul. A emenda do PT não teve cabimento, pois a vacina para a Covid-19 virá de recursos e de uma logística federal, além de certamente não custar R$ 2,6 bilhões", criticou Fábio Ostermann (Novo) - citando a estimativa de arrecadação com a prorrogação do ICMS, conforme projeções dos técnicos da bancada.
Além do voto contrário dos dois deputados do Novo (que se consideram independentes), houve várias dissidências dentro da base aliada. Por exemplo, dos seis deputados do PP, apenas Silvana Covatti e o líder do governo, Frederico Antunes, votaram a favor do projeto (o presidente da Assembleia, Ernani Polo, não vota). Dos oito deputados do MDB, quatro votaram contra. E, entre os quatro do PSDB, partido do governador, houve um voto contrário, da deputada Zilá Breitenbach.
Muitos deputados sustentavam há semanas que não votariam a favor do aumento de tributos. Inclusive, Frederico Antunes chegou a ir à tribuna para rebater as alegações de que o projeto elevava impostos. "Muitos colegas falaram que são contra aumentar impostos, mas estamos votando a diminuição de impostos. A alíquota base diminuirá de 18% para 17,5%. O imposto de fronteira (Difal) será eliminado, atendendo ao pedido de centenas de milhares de empresas do Rio Grande do Sul", argumentou.
Após a aprovação da matéria, Polo suspendeu a sessão, devido ao pedido do líder do governo de retirar o regime de urgência dos demais projetos do Executivo que trancavam a pauta. Antes de a sessão ser encerrada por falta quórum, os parlamentares aprovaram a composição da Comissão Representativa que trabalhará durante o recesso parlamentar, que inicia nesta quarta-feira. (Jornal do Comércio)
Buscar ser mais competitivo é o desafio do setor lácteo em 2021, avalia Sindilat
O secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, foi o convidado especial da live promovida nesta terça-feira (22) pela equipe de jornalismo da Agro2Business. No webinar, o secretário-executivo fez um balanço do setor lácteo em 2020 e traçou algumas perspectivas para 2021 considerando o cenário de pandemia que entrará no próximo ano e a conjuntura econômica nacional.
De acordo com Palharini, o ano de 2020 foi desafiador para todos os setores da economia, e para o segmento lácteo não foi diferente. “Não houve planejamento que pudesse prever o que viria”, disse, referindo-se à pandemia de Covid-19. Segundo ele, a crise sanitária veio acompanhada de gargalos não tão distantes da realidade do setor. A primeira citada por ele foi a elevação dos custos de produção, especialmente de insumos como milho e farelo de soja, primordiais para a dieta do rebanho leiteiro. "O custo de produção é sempre um fator importante que influencia diretamente na capacidade de competição do produto brasileiro”, pontuou o dirigente. Nos primeiros meses da pandemia, março e abril, o câmbio, que levou o dólar quase na barreira dos R $6,00, promoveu um certo alívio nas importações de leite em pó e queijos. No entanto, passada a primeira fase da crise, a entrada de lácteos foi retomada mesmo com o câmbio ainda não favorável. O câmbio, além de encarecer os insumos no mercado interno, estimulou as exportações dos grãos nacionais para outros países, mexendo com o abastecimento interno e as cotações.
Na avaliação do secretário-executivo do Sindilat, a frase que define o desafio para 2021 é ‘ganho de competitividade’, algo que depende de diversos fatores: ampliar a assistência técnica ao produtor no campo para garantir a entrega de um produto cada vez mais adequado às exigências do mercado e aumentar a produtividade (cuja média atual está em 100 mil litros/propriedade/ano, enquanto no Uruguai alcança 500 mil litros e, na Argentina, 1 milhão de litros/propriedade/ano).
Fazer frente a esses parceiros do Mercosul exige um trabalho que passa também por reduzir parte da dependência da atividade de insumos tão voláteis sob o ponto de vista de custo, que são o milho e o farelo de soja. “Na Argentina e no Uruguai, a alimentação é essencialmente a pasto”, frisa. O dirigente, no entanto, pontua a importância da suplementação animal, mas ressalta que grande parte da competitividade dos vizinhos já é conquistada na fase da alimentação. “Esta é uma alternativa que podemos avançar, visto que para 2021 não há nenhum indicador que mostre a baixa dos insumos essenciais para a alimentação do gado”, destacou, lembrando que o Rio Grande do Sul novamente se encontra sob os efeitos da estiagem.
Darlan Palharini afirmou que uma política de Estado permanente para o setor seria um grande avanço para colocar o segmento lácteo na rota da competitividade com seus concorrentes. Para isso, acredita que a pressão da iniciativa privada tem papel fundamental nesse processo para mostrar a importância de ferramentas de proteção ao produtor. Uma delas, cita o dirigente, é a disponibilização de derivativos financeiros para o setor, como a venda futura, algo tão familiar ao setor de grãos. “Além do Ministério da Agricultura, a venda futura depende do Ministério da Economia. Além disso, deveria ocorrer uma flexibilização na legislação do PEP, uma demanda antiga do setor, que só permite escoamento a partir do leite cru, algo impossível em função da vida útil do produto”.
A live exclusiva com o Sindilat teve mediação do jornalista Ronaldo Luiz e participação do fundador da Agro2Business, Thiago Mateus.
A entrevista pode ser assistida pelo Canal do Youtube da Agro2Business clicando aqui.
As informações são da Assessoria de imprensa do Sindilat/RS
Estudo descobriu que ingredientes derivados do leite são eficazes contra vírus da influenza
Pesquisa encomendada pela empresa da Nova Zelândia Quantec, e concluída por um laboratório independente dos EUA, descobriu que seu ingrediente derivado do leite patenteado IDP (Proteínas de Defesa Imune), é eficaz contra as espécies do vírus da influenza.
Em um momento em que há um intenso foco global em vírus, a Quantec encomendou um estudo in vitro independente para ver se o IDP tinha atividade antiviral e, em caso afirmativo, se sua formulação, que contém mais de 50 proteínas bioativas, fornece maior atividade antiviral do que uma proteína singular.
A atividade antiviral do IDP foi testada contra duas espécies virais, a influenza A H1N1 / Puerto Rico 8/34 e herpes simplex HSV-1 MacIntyre, e comparado com lactoferrina purificada (95%). Estudos demonstraram que a lactoferrina possui atividade antiviral. O Influenza A é um vírus comumente implicado na gripe, e o herpes simplex está implicado na causa do herpes labial. O teste descobriu que a atividade antiviral do IDP foi 120% mais eficaz contra o Influenza A do que a lactoferrina, e semelhante em termos de eficácia contra o vírus herpes simplex.
No teste, o IDP atingiu IC50 com base em 9,7 mg/ml em comparação com 21,8 mg/ml de lactoferrina, tornando o IDP duas vezes mais poderoso. O fundador da Quantec, Dr. Rod Claycomb, disse que os resultados sugerem que o IDP pode desempenhar um papel importante na proteção das células contra influenza ou infecções por herpes. “Esses são resultados empolgantes para o IDP e eles apoiam nosso desenvolvimento contínuo de novos produtos, com base nos benefícios fornecidos pela poderosa sinergia no complexo IDP. “A natureza criou as proteínas bioativas no leite para trabalhar em conjunto com o microbioma do corpo para apoiar o sistema imunológico. Continuamos a ampliar nosso conhecimento sobre os benefícios do complexo de proteínas IDP e sua aplicação para apoiar a saúde imunológica. ”
Fundada em 2009, a Quantec desenvolveu, fabricou e comercializou IDP, que contém mais de 50 proteínas bioativas encontradas naturalmente no leite para proteger a vaca de infecções e inflamações.
Quantec patenteou a descoberta de que o conjunto de proteínas IDP tem uma bioatividade significativamente maior do que as proteínas singulares do leite, como a lactoferrina. O composto já provou ter propriedades anti inflamatórias, antioxidantes e antimicrobianas. O presidente-executivo da Quantec, Raewyn McPhillips, disse que essas propriedades tornam o IDP particularmente eficaz como ingrediente ativo para cuidados com a pele funcionais e suplementos dietéticos, devido à sua capacidade de atuar topicamente na pele, nas superfícies oral e intestinal.
“Na Quantec, produzimos e comercializamos linhas de suplementos que apresentam IDP, como Milkamune, adequado para adultos e crianças, e a linha de cuidados da pele Epiology, que usa IDP para prevenir a propagação de bactérias causadoras de acne. O IDP também é usado como ingrediente chave para produtos alimentícios e bebidas na forma de sachês em pó, bebidas proteicas e comprimidos mastigáveis que são vendidos atualmente na China e em outros mercados asiáticos."
“Uma parte importante de nossa abordagem para fazer a Quantec crescer é trabalhar com parceiros estratégicos em mercados-chave; nosso contrato de 20 anos com a Holon, com sede na China, um player importante no mercado de suplementos chinês com sua marca Laitap, é um exemplo disso. ”
Seguindo este projeto de pesquisa, a Quantec disse que irá progredir em outros estudos que visam traduzir esses resultados in vitro em resultados clínicos.
As informações são do Dairy Reporter, traduzidas e adaptadas pela equipe MilkPoint
Jogo Rápido
Uruguai – Captação de leite até novembro foi 5,5% superior à do ano passado
De acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional do Leite (Inale) do Uruguai, a captação de leite acumulada até o mês de novembro foi 5,5% superior à realizada no mesmo período do ano passado. Até o mês de novembro, o volume total de leite captado pelas indústrias chega a aproximadamente 1,9 bilhões de litros. Ainda que historicamente a produção de dezembro seja menor do que a de novembro, mesmo que ela caia 16%, como foi o caso de 2019, ainda assim, a captação total de leite do Uruguai em 2020 estará atingindo um novo recorde. O teor médio de matéria gorda no leite captado em novembro foi de 3,67%, acima do percentual médio registrado em novembro de 2019. O teor médio de proteína foi 3,35%, o maior percentual dos últimos oito anos para um mês de novembro. (Fonte: Dados Inale – Elaboração: www.terraviva.com.br)