24/07/2015

 

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, pretende vender ativos da sua pasta e fazer Parcerias Público Privadas (PPPs) nas centrais estaduais de abastecimento, as Ceasas. O ministério tem um patrimônio respeitável. Recentemente ela ficou sabendo que apenas um edifício de propriedade da Agricultura em São Paulo vale cerca de R$ 200 milhões. Com parte do dinheiro que arrecadar com a transferência de ativos, ela pretende reforçar os investimentos da Embrapa.

A empresa de pesquisa pode vir a receber, antes do fim do mandato deste governo, cerca de R$ 3 bilhões para esse fim. A ministra quer, também, criar uma S/A (sociedade anônima) na Embrapa para vender tecnologia a empresas privadas do ramo, uma atividade que já existe, mas em escala modesta. Essas iniciativas não incluem abertura do capital.

Às vésperas de fazer uma prestação pública de contas dos seus primeiros seis meses à frente do ministério  prática que inaugura na segunda-feira, Kátia Abreu está cheia de planos e distante das nuvens negras das crises econômica e política.

"Aqui não tem falta de dinheiro", declarou a ministra. "No primeiro semestre economizamos R$ 69 milhões em gastos gerais", completa. Se as passagens aéreas eram compradas na véspera da viagem e, portanto, mais caras, agora têm que ser compradas com prazo de pelo menos dez dias, exemplificou.

Uma área que sempre pagou pelos programas de ajuste fiscal a de defesa agropecuária ¬, segundo ela, é uma das suas principais prioridades. Para transferir R$ 80 milhões aos governos estaduais em sua maioria (22 Estados) inadimplentes com a União, ela conversou com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e resolveram suspender por 72 horas a inadimplência para que os recursos possam ser repassados.

Um dos objetivos que a ministra chama de "sonho" é montar um sistema de defesa agropecuária robusto, respeitável internacionalmente. "Quero lançar um Plano de Fronteira, tenho recursos para isso, mas vai demorar até outubro para ter esse custo, a USP [Universidade de São Paulo] está calculando. Qual vai ser o custo para erradicar e combater as doenças animais e vegetais por saca de soja, por exemplo". Vão ser 150 km onde a vigilância será rigorosa, adiantou, informando ainda que o plano foi acertado com os governos estaduais.

Até setembro a ministra quer lançar o programa Aliança Nacional pela Inovação e Pesquisa. "Vamos montar uma S/A na Embrapa apenas para vender tecnologia", destacou, acrescentando que a estatal já mantém um departamento de negócios para fazer pesquisas para grandes empresas multinacionais como Monsanto e Basf, mas é algo modesto.

Outra ideia é estender às Ceasas estaduais o modelo de PPP que será implementado na Companhia de Entrepostos e Armazéns de São Paulo (Ceagesp), cuja sede deve ser transferida para uma área próxima do Rodoanel.

No curto prazo, o que mais "está incomodando", segundo ela, é a cobrança da bandeira vermelha de energia dos projetos de irrigação no campo. A ministra vai pedir à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que exclua a irrigação agrícola da bandeira vermelha, que representa um aumento de 25% a 40% na conta de luz de produtores.

Dos compromissos assumidos no início da sua gestão, o que mais avançou, disse, foi o Campo na Classe Média, programa que pretende dobrar para 800 mil o número de produtores na classe média rural. "Já tenho o dinheiro todo, do Ministério e do Sebrae. Vamos fazer um pacote de oportunidades, cada produtor vai ficar por dois anos recebendo assistência técnica e extensão rural em visitas mensais de técnicos do Sebrae. Vamos começar com 120 mil produtores", relatou.

Para isso está sendo concluído o Sistema Único da Agropecuária, o SUAGro, que será um cadastro dos agricultores nos moldes do que foi feito para o bolsa família. "Esse vai ser o SUS da agricultura", sintetizou, referindo-se ao Sistema Único de Saúde. Para ser parte desse sistema cada prefeitura municipal terá que ter uma Secretaria de Agricultura. A assistência técnica vai funcionar com repasse de recursos orçamentários do ministério e do Sebrae para as prefeituras municipais.

A Escola de Gestão Agropecuária deve ser inaugurada no próximo mês e vai oferecer cursos de gestão presenciais e online para os funcionários. "Vamos formar pessoas especializadas em agroquímicos", disse a ministra.

Outra ideia em curso e que conta com a consultoria do ex-ministro Delfim Netto é o projeto de Lei Agrícola Plurianual. "Vamos focar na parte de seguro agrícola. Vai ser igual a Farm Bill americana. O orçamento vai ser planejado para um prazo de 5 anos e não estará sujeito à medidas de ajuste fiscal".

Kátia Abreu disse ainda que está estudando o modelo de autofinanciamento americano (Check-Off) que, se der certo, representará a criação de um fundo que seria capitalizado com um percentual da produção agrícola. "Queremos um fundo que financie a pesquisa e uma S/A para comercializar tecnologias da Embrapa: duas fontes de recursos ". Enquanto a Coreia, por exemplo, investe quase 4% do PIB em pesquisas gerais, o Brasil aplica somente 1,2% do PIB, equivalente a R$ 54 bilhões entre recursos públicos e privados. Desse total R$ 29 bilhões são públicos e à agricultura são destinados R$ 3 bilhões. Kátia Abreu quer dobrar o dinheiro da pesquisa em quatro anos.

A presidente Dilma autorizou a edição de uma medida provisória para repor os R$ 300 milhões que foram cortados do orçamento do seguro agrícola este ano para pagar despesas de 2014 que sequer foram empenhadas. Dos R$ 700 milhões prometidos no ano passado o governo só pagou R$ 400 milhões. A ministra está acertando a elaboração da medida com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

"Nossa execução orçamentária está em dia. Estou com 51% de execução orçamentária no primeiro semestre", contou a ministra. Apenas de restos a pagar ela desembolsou R$ 616,4 milhões até junho.

Um objetivo adicional da ministra é concluir sua gestão à frente da Agricultura deixando a pasta totalmente automatizada. Quando isso estiver concluído, a concessão de licença para a abertura de um frigorífico ou uma permissão para um existente exportar será praticamente automática. (Valor Econômico)

 

 

Para promover produção sustentável, MDA faz parceira com organização internacional
 
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o movimento internacional Slow Food assinam nesta quinta-feira (23/07) um acordo de cooperação técnica para promover e apoiar a produção e o consumo de alimentos da agricultura familiar e de assentamentos rurais no País.

A parceria será formalizada pelo ministro do MDA, Patrus Ananias, e o presidente da organização não governamental, Carlo Petrini. Na oportunidade, também será anunciado apoio do ministério e do Slow Food a um projeto com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para aprimorar a produção e ampliar a participação da agricultura familiar no movimento.

Com o slogan Alimento bom, limpo e justo para todos, o Slow Food tem como princípio básico defender o direito ao prazer da alimentação, utilizando produtos artesanais de qualidade, com respeito ao meio ambiente e aos produtores.

A organização criada por Petrini, em 1986, conta com mais de 100 mil membros, apoiadores em 150 países e escritórios na Itália, Alemanha, Suíça, Estados Unidos, França, Japão e Reino Unido.

Petrini critica o atual sistema agrícola que, segundo ele, privilegia a produção extensiva e a monocultura, além de mercantilizar a terra e desvalorizar o trabalho do agricultor. Ele se opõe à tendência de padronização do alimento no planeta e defende a necessidade de preservar culturas e tradições alimentares locais e a biodiversidade.

Para a organização, a conscientização sobre as escolhas alimentares contribui para preservar o planeta. O movimento mantém, por exemplo, hortas na África, Oficinas do Gosto e uma Universidade de Ciências Gastronômicas, legalmente reconhecida pelo governo italiano. (MDA) 

 

 

O leite é uma bebida consumida por grande parte da população. Entre os seus benefícios, contribui com o sistema imunológico, com a restauração muscular e previne a osteoporose. Nesse sentido, de ser um aliado na qualidade de vida, a Universidade de Passo Fundo (UPF) mantém, desde a década de 1990, o Serviço de Análise de Rebanhos Leiteiros (Sarle), laboratório que presta serviços à comunidade relativos à qualidade do leite produzido.

Idealizado, na época pela então Faculdade de Agronomia da Instituição, o Sarle é um dos 10 laboratórios de pesquisa do Centro de Pesquisa em Alimentação (Cepa), localizado no Campas I. No local, são realizadas análises do leite coletado e entregue por produtores do Sul do Brasil e também de outros estados. Além disso, os mais de 20 funcionários, vindos de áreas como Química, Nutrição, Biologia, entre outras, trabalham com a atividade chamada controle leiteiro, projeto que tem a intenção de melhorar a capacidade produtiva de cada animal por meio da análise da amostra individual do leite de cada vaca e do registro de todos os eventos que aconteceram com o mamífero no mês.

O Sarle é credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que em 2002 iniciou um projeto constituído pela criação da Instrução Normativa 51, que rege a qualidade do leite no Brasil. Para que essa iniciativa acontecesse, foram montadas estruturas laboratoriais em várias partes do País, e o laboratório da UPF foi um dos primeiros que recebeu o credenciamento, juntamente como Laboratório da Associação Paranaense de Criadores de Bovinos da Raça Holandesa, em Curitiba, e a Clínica do Leite, em São Paulo.

No ano de 2005, a Normativa começou a vigorar e as indústrias passaram a ter a obrigação de coletar, no mínimo, uma amostra por mês do leite de todos os produtores que forneciam a matéria-prima. De acordo com o professor responsável do Sarle, Carlos Bondan, o fato possibilitou um grande salto no número de análises desenvolvidas. "Inicialmente, o número de amostras ficava entre 10 e 20 por mês. Agora, já chegamos a analisar cerca de 180 mil amostras em um mês. Atualmente, fazemos a análise de 140 mil amostras por mês", conta. (Jornal do Comércio)