Porto Alegre, 30 de setembro de 2019 Ano 13 - N° 3.076
Leite/América do Sul
A produção de leite ao nível das fazendas aumenta no Brasil e nos outros países do Cone Sul marcando a transição do inverno para a primavera, no Hemisfério Sul.
As temperaturas ficam mais confortáveis para as vacas de leite, melhorando a produção. O fornecimento de grãos de boa qualidade está disponível para a maioria dos produtores de leite da região. No entanto, as condições das forrageiras são inadequadas em decorrência do clima seco na região. Embora o preço ao produtor esteja em níveis relativamente elevados, ainda não é suficiente para cobrir os custos operacionais. A oferta de leite é mais que suficiente para atender à maioria das necessidades das indústrias, no entanto, o consumo interno, principalmente na Argentina, continua caindo. Assim sendo, algumas indústrias procuram, como alternativa, o comércio exterior, fora do Mercosul. (Usda – Tradução Livre: Terra Viva)
Um dos idealizadores da nota fiscal eletrônica, que começou de forma pioneira no Rio Grande do Sul e se tornou uma realidade no país, o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, classifica as mudanças em andamento no órgão como "uma revolução". Servidor estadual e auditor fiscal de carreira, Pereira trabalha para que a instituição responsável pela arrecadação do Estado atue cada vez mais mais focada "em prevenção, orientação e cooperação". A seguir, leia os principais trechos da entrevista.
Em junho, o governo lançou 30 medidas para simplificar e modernizar o sistema tributário. O que já foi implementado?
Uma das iniciativas em andamento é o Inova-RS. Fizemos reuniões com entidades representativas de setores e conversamos com grandes contribuintes, como Braskem, Petrobras Distribuidora, São João. Nesse diálogo, ficou claro o que as empresas querem de nós: certeza tributária.
Que medidas práticas foram tomadas?
Uma delas é a pactuação de regras tributárias com os setores. Por exemplo: em cooperação com a Agas (Associação Gaúcha de Supermercados), estamos elaborando um sistema de conformidade fiscal. A ideia é criar uma base de dados para dizer exatamente qual é o valor da tributação de cada produto, evitando o litígio. A grande sacada é que não estamos mais em posição reativa, mas proativa.
É uma mudança de cultura?
Sim, é uma revolução. Estamos criando grupos setoriais especializados que farão o acompanhamento econômico de cada setor, com metas de arrecadação. A ideia é priorizar a prevenção e a autorregularização, para identificar problemas de forma precoce e pedir às empresas para que se regularizarem. Não teremos mais metas de constituição de créditos tributários (autuações).
Isso não é arriscado?
A cobrança que a sociedade tem de fazer é: a Receita Estadual está conseguindo arrecadar aquilo que a legislação diz que deve ser pago pelos contribuintes? Essa é a meta. Se conseguirmos atingir a carga tributária efetiva, podemos ter zero autos de lançamento.
Há um debate, no Estado, sobre o combate à sonegação...
Se tu pegares qualquer manual de administração tributária de organismos internacionais, vais ver que isso (ter metas de autuação) é coisa do passado. Nenhum outro Estado tem essas metas. Estou tentando mudar esse paradigma.
Não pode passar a ideia de que o governo estadual afrouxou a fiscalização?
Não, ao contrário. A autuação vai estar cada vez mais focada nos devedores contumazes, que montam esquemas para lesar o erário. Estamos conversando com Ministério Público e Procuradoria-Geral do Estado para trabalharmos juntos no combate à fraude estruturada, a que desequilibra o mercado. Criamos um grupo especializado de inteligência fiscal, com auditores, promotores e procuradores.
E os contribuintes que recolhem imposto errado?
A maioria não tem intenção de sonegar. Nossa obrigação é identificar o erro e avisá-los para que se regularizem, sem deixar passar muito tempo. Quanto mais rápidos e mais preventivos formos, menor será a necessidade de autuações. Quanto aos devedores contumazes, vamos inibi-los fortemente, buscando fazer acordos para diminuir o litígio. Precisamos superar o paradigma do crime.
As autuações a devedores caíram 26%. Isso não preocupa?
Nem um pouco. A sociedade não está preocupada com quantos créditos tributários estamos lançando, mas com quanto arrecadamos. Temos de investir em prevenção e autorregularização.
A meta de ampliar a arrecadação em R$ 1,7 bilhão ao ano está mantida?
O compromisso é atingir esse número e estamos trabalhando para isso. Se não tivermos condições neste ano, pretendemos recuperar a partir de 2020. (Zero Hora)
LEITE/CEPEA: após forte queda nos últimos meses, preço ao produtor reage 2%
Depois de acumular queda de 12,1% em julho e agosto, o preço do leite recebido por produtores se valorizou em setembro. De acordo com o levantamento do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, o preço de setembro, referente à captação de agosto, foi de R$ 1,3728/litro na “Média Brasil” líquida, altas de 1,94% (ou de 3 centavos) frente à do mês anterior e de 9,5% em relação à de setembro/18, em termos reais (deflação pelo IPCA de agosto/19).
Este movimento atípico de mercado esteve atrelado à oferta limitada de leite no campo, já que a captação de agosto não se elevou conforme o esperado por agentes do setor, e à consequente maior disputa entre empresas por matéria-prima.
É preciso destacar que, no Sudeste e Centro-Oeste, o período seco prejudica a disponibilidade de pastagens, limitando a produção. No Sul, por outro lado, as condições favoráveis de produção elevaram a captação de agosto em 10,9% no Rio Grande do Sul, em 11% em Santa Catarina e em 7,5% no Paraná. Com isso, o ICAP-L (Índice de captação de leite nacional) apresentou alta de 7,7% de julho para agosto/19. Apesar do aumento da captação, o volume de leite não tem sido suficiente para abastecer o mercado doméstico e, consequentemente, laticínios concorrem pela matéria-prima, visando reduzir a ociosidade.
A menor oferta no campo elevou, também, as cotações dos derivados lácteos. No mercado atacadista de São Paulo, o preço médio do leite longa vida em agosto, de R$ 2,53/litro, ficou 7,3% acima do verificado em julho/19. Entretanto, o cenário para setembro mudou e a média mensal deste mês (até o dia 26) caiu 2%, para R$ 2,48/litro. Segundo colaboradores do Cepea, indústrias reduziram o volume de produção e, agora, operam com níveis de estoques de médio a baixo, no intuito de evitar custos extras, uma vez que os atacadistas pressionam por cotações mais baixas.
É importante lembrar que os preços do leite no campo são influenciados pelos mercados de derivados e spot, com certo atraso de um mês nesse repasse de tendência. Os preços ao produtor de outubro, portanto, deverão ser influenciados pelo desempenho dos mercados de derivados e spot de setembro, que, vale observar, registraram quedas de preços na primeira quinzena do mês, pressionados pela expectativa de recuperação na produção, após o retorno das chuvas no Sudeste e Centro-Oeste. Assim, a valorização do leite ao produtor em setembro pode permanecer como um fato atípico e pontual. (As informações são do CEPEA)
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) esclarece que as informações que circulam na internet sobre o reprocessamento do Leite UHT (Ultra Alta Temperatura) são falsas. Segundo a mensagem, os códigos numéricos ou imagens no fundo da embalagem longa vida indicariam que o leite foi reprocessado. “O reprocessamento térmico do leite para consumo humano direto é proibido pelo Parágrafo 8º, do Artigo 255 do Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem - RIISPOA, aprovado pelo Decreto no 9.013 de 29 de março de 2017, não podendo ser, de forma alguma, praticado pelos laticínios”, explica a diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) da Secretaria de Defesa Agropecuária, Ana Lucia Viana. O Dipoa, juntamente com as unidades do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sipoa), mantém seu trabalho de acompanhamento, fiscalização, inspeção e auditorias da produção dos alimentos de origem animal a fim de garantir que qualquer irregularidade seja evitada. (MAPA)