02/07/2024

3º Prêmio Referência Leiteira recebeu 72 inscrições 

Com o fim do período de inscrições, o 3º Prêmio Referência Leiteira consolidou 72 inscrições. Na disputa de Propriedade Referência em Produção de Leite, foram 50 iniciativas inscritas. Já na categoria Cases de Sucesso, são 22 propriedades em seis categorias: Inovação (2), Sustentabilidade Ambiental (4), Bem-estar Animal (2), Protagonismo Feminino (5) , Sucessão Familiar (5) e Gestão da Atividade Leiteira (4).

Conforme o coordenador do Prêmio Referência Leiteira, Jaime Eduardo Ries, da Emater/RS, o próximo passo será a reunião que vai definir a Comissão Julgadora da etapa de Cases. “Entre os critérios que serão analisados, estão a abrangência e relevância da ação, o grau de consolidação da experiência e a replicabilidade, e a possibilidade de a solução ser adotada por outras propriedades”, indica. Já em Propriedade Referência em Produção de Leite (sistemas à base de pasto, semiconfinamento ou confinamento) foram avaliados ao longo do ano itens como: produtividade por hectare (litros/hectare/ano); produtividade por pessoa (litros/pessoa/ano); qualidade do leite, com bonificação para propriedades certificadas livres de tuberculose e brucelose. 

Apesar da tragédia climática e suas consequências no campo, a premiação foi mantida visando fortalecer a produção leiteira gaúcha. “O processo de recuperação do Rio Grande do Sul inclui a propagação de iniciativas que façam a diferença na produção, e esta é a missão do Referência Leiteira”, aponta o vice-coordenador da premiação, Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindilat/RS. 

O resultado dos vencedores será divulgado durante a Expointer 2024.  A premiação é realizada pelo Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat/RS), juntamente com a Emater/RS e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). (Assessoria de imprensa SINDILAT/RS)

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GDT - Global Dairy Trade

Fonte: GDT - adaptado pelo SINDILAT/RS

Entenda pontos da reforma tributária, que chega à reta final na Câmara

Reforma tributária – Após dois meses de deliberação em grupos de trabalho (GTs), a regulamentação da reforma tributária se aproxima da reta final na Câmara dos Deputados. A expectativa é de que os deputados dos GTs divulguem relatórios sobre as propostas na quarta-feira (3).

A votação em plenário deve ficar para a segunda semana de julho, antes do recesso parlamentar – que começa no dia 18. Essa é a vontade do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que considera os projetos como a maior prioridade para os próximos dias.

A Emenda Constitucional que estabeleceu a reforma tributária foi promulgada em dezembro do ano passado. O principal efeito da mudança é a unificação de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS) em duas cobranças: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a nível federal; e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a nível estadual. A administração do IBS será coordenada por um comitê gestor.

Agora, os deputados trabalham em dois grupos de trabalho sobre a reforma: um sobre a regulamentação e o outro sobre o comitê gestor.

No domingo (30) e na segunda (1º), os membros do GT sobre a regulamentação realizam uma reunião fechada para definir os últimos pontos do relatório. À CNN, o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) afirmou que o grupo deve fazer uma série de alterações no texto que foi enviado pelo governo federal.

“Certamente haverá muitas mudanças em relação ao texto que foi apresentado pelo Governo. No início da próxima semana, iremos finalizar o teor do relatório. A expectativa é apresentá-lo até a quarta-feira, 3 de julho, deixando o parecer apto para a votação em plenário”, afirmou Coutinho.

O GT sobre o comitê gestor deve realizar, na próxima terça-feira (2), a última audiência pública do colegiado antes da divulgação do relatório. Governadores e representantes de todos os estados foram convidados para a sessão.

Além disso, a audiência também deve contar com a presença dos presidentes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

Após a divulgação dos relatórios, o presidente da Câmara deverá indicar relatores para as matérias. Depois, os textos serão votados em plenário. Se aprovadas, as matérias seguem para análise do Senado.

Veja os principais pontos da regulamentação da Reforma Tributária:

Imposto do Pecado
O imposto seletivo (IS), também chamado de Imposto do Pecado, será aplicado sobre a produção, extração, comercialização ou importação de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

Segundo o texto enviado pelo governo, ficarão sujeitos ao imposto os seguintes produtos: veículos, embarcações e aeronaves, cigarros, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e bens minerais extraídos.

Caberá à Receita Federal administrar e fiscalizar a aplicação do imposto. Ficam isentos da taxa os serviços de transporte público coletivo de passageiros, como ônibus e metrô.

Uma das discussões que podem render mudanças sobre o Imposto do Pecado é a inclusão de carros elétricos na lista de itens taxados, defendida pelo governo federal.

Outra sugestão do governo ao texto é a taxação de jogos de azar com o Imposto do Pecado. A ideia tem sido debatida entre membros da Fazenda e os deputados. Em junho, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a liberação de jogos como bingo, jogo do bicho e cassinos. Agora, o texto deve ser votado no plenário da Casa.

Cashback
O projeto enviado ao Congresso pelo governo também estabelece uma espécie de “cashback do povo” para quem recebe até meio salário-mínimo. A medida sugere a devolução de:

• 50% da CBS e 20% da IBS para contas de água, luz, esgoto e gás encanado;
• 100% da CBS e 20% da BS para botijão de gás;
• 20% da CBS e da IBS nos demais produtos.

No caso das contas de energia, água, esgoto e gás natural, a devolução dos tributos será feita no momento da cobrança da operação.

Cesta básica
O projeto de lei complementar também cria a nova cesta básica nacional, com 15 produtos que serão isentos de impostos. Segundo a Fazenda, a lista conta com itens para privilegiar a alimentação saudável e ingredientes necessários para prepará-los.

Os produtos da cesta básica nacional serão:

• arroz
• leite e fórmulas infantis
• manteiga
• margarina
• feijões
• raízes e tubérculos
• cocos
• café
• óleo de soja
• farinha de mandioca
• farinha e sêmolas de milho
• farinha de trigo
• açúcar
• massas
• pão
• Apesar de não integrarem a cesta básica nacional, outros três produtos também serão isentos de impostos: ovos, frutas e produtos hortícolas.

Além disso, de acordo com o projeto, uma lista de alimentos terá alíquota reduzida em 60%, como carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves; peixes; crustáceos; e leite fermentado.

Audiências
Os dois GTs que discutem regulamentação da reforma tributária realizaram mais de 24 audiências públicas. De acordo com dados disponibilizados à CNN, os deputados ouviram mais de mil pessoas em mais de um mês de audiências públicas e reuniões internas.
As reuniões e audiências somam mais de 77 horas de debates. Foram ouvidos especialistas e entidades de diversos setores econômicos para ajudar na elaboração da proposta que deve ser apresentada pelos parlamentares. (CNN)

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Jogo Rápido

Filó FestiQueijo e Feira Feito ocorrem em julho em Carlos Barbosa
O segundo Filó FestiQueijo e a terceira feira Feito em Barbosa voltam a ser realizados em Carlos Barbosa na Serra gaúcha. Nos dias 19 e 20 de julho, das 17h às 22h, a cidade recebe os eventos, na Rua Coberta e no pavilhão da Tramontina, que ficam lado a lado, próximo à igreja matriz. Com entrada franca, a realização visa estimular a retomada do comércio e do turismo regional, que ainda se recuperam dos impactos causados pelas chuvas no Estado. A 2ª edição do Filó FestiQueijo contará com 15 expositores participantes, dispostos na extensão da Rua Coberta, com uma ampla variedade de produtos da gastronomia típica da Serra gaúcha e de bebidas. Entre as opções estão polenta, grostoli, pão de queijo, pastéis, risoto, espetinho de frango com queijo, além de queijos, cervejas, vinhos e espumantes. Já a feira Feito em Barbosa, com produtos elaborados exclusivamente por empresas do município, também ocorre nos dias 19 e 20 de julho. Aberta ao público, a terceira edição da exposição será realizada no pavilhão da Tramontina, ao lado do Filó FestiQueijo. Nela, os visitantes encontrarão vestuário, acessórios, papelaria, utensílios, artesanato, agroindústrias, alimentação, entre outras variedades. O presidente do FestiQueijo, Francisco Guazzelli, salienta que, com o adiamento da 33ª edição do evento para 2025, a organização do festival buscou alternativas para ajudar no desenvolvimento econômico, movimentando o comércio local e o turismo regional. "Nos reunimos para encontrar ações que auxiliassem os empreendedores nesse momento de retomada. O Filó, que estava previsto para maio, e a feira Feito em Barbosa, que aconteceria concomitante com o 33º FestiQueijo, nos meses de junho e julho deste ano, precisaram ser adaptados e irão ocorrer em dois dias de programação. Queremos que eles movimentem a economia, aqueçam o comércio e estimulem os visitantes a conhecerem os atrativos turísticos", explica. (Jornal do Comércio)