Porto Alegre, 29 de maio de 2024 Ano 18 - N° 4.148
Governador revoga medida que revisava benefícios fiscais da cesta básica
Produtos voltam a ser isentos ou a usufruir de redução na base de cálculo
O governador Eduardo Leite anunciou, nesta terça-feira (14/5), a revogação de medida que retirava benefícios sobre alimentos da cesta básica. Um novo decreto deve entrar em vigorar em 1° de junho, estabelecendo que os produtos voltam a ser isentos ou a usufruir de redução na base de cálculo.
"Consideramos oportuno retomar esses benefícios neste momento. Além disso, precisamos equilibrar o apoio aos setores econômicos severamente afetados para que possam se recuperar, enquanto garantimos a estabilidade financeira do Estado. Isso nos permitirá continuar apoiando as comunidades na reconstrução da infraestrutura e habitação, além de contratar servidores para fortalecer os serviços públicos, tendo em vista que há encaminhamentos em andamento com o governo federal”, destaca Leite.
Manter sem alteração o ICMS em produtos da cesta básica também era um pleito das 26 entidades que encaminharam sugestão, no fim de março, para o Estado retomar a discussão de ajuste na alíquota modal no lugar de retirar benefícios fiscais de setores econômicos. Naquele momento, o Executivo não conseguiu atender essa demanda, mas, neste momento, em razão do quadro atual, está adotando essa medida.
Em suas redes sociais, o vice-governador Gabriel Souza comentou o impacto positivo da medida. “É uma bela notícia para todos os consumidores do Estado e diminuirá o sofrimento do povo gaúcho. A mudança evita o aumento de preço nos alimentos em um momento que exigirá ações de recuperação econômica e retomada da normalidade da vida das famílias”, avalia. (Governo do Estado do Rio Grande do Sul)
Governo prepara ajuda a desabrigados no RS
Paulo Pimenta deve ser o nome escolhido como autoridade federal na reconstrução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta quarta-feira um auxílio de R$ 600 a R$ 1.200 mensal para famílias de pessoas desalojadas e desabrigadas por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, disseram ao Valor fontes do governo. Além disso, o ministro Paulo Pimenta deve ser o escolhido para tarefa de coordenar os trabalhos de de auxílio à população e reconstrução do Estado.
Essa ajuda federal seria destinada para pessoas que ainda não estão inscritas no Bolsa Família e seriam inseridas no programa, como uma “folha de pagamento extra”.
A medida vem a se somar ao voucher de cerca de R$ 5 mil que o governo Lula pretende entregar para cada família desabrigada do Rio Grande do Sul. Segundo fontes da cúpula do Palácio do Planalto, há pressões dentro do próprio governo para que esse valor aumente. O valor final dos benefícios estava previsto para ser definido ontem, antes do embarque de Lula para o Rio Grande do Sul.
Durante passagem pelo Estado gaúcho, Lula ainda deverá estabelecer uma autoridade federal para o Rio Grande do Sul, com a tarefa de coordenar os trabalhos de auxílio à população e reconstrução do Estado. E, segundo interlocutores, a tendência é que Paulo Pimenta seja oficializado para essa tarefa. Nos bastidores, o ministro da Secom venceu a oncorrência do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.
As medidas previstas para serem anunciadas hoje fazem parte de uma segunda ofensiva do governo petista para tentar contornar as consequências da crise. Na semana passada, o Palácio do Planalto anunciou uma medida provisória com diversas ações voltadas ao empresariado e produtores rurais. Desde então, no entanto, Lula vem prometendo fazer o mesmo mesmo esforço por pessoas físicas. (Valor Econômico)
CCGL disponibiliza caminhões para auxiliar no abastecimento de água potável para a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
A Cooperativa Central Gaúcha Ltda. (CCGL) disponibilizou caminhões para auxiliar no abastecimento de 200 mil litros de água potável para hospitais e hotéis que estão recebendo equipes de saúde e desabrigados.
A primeira carga foi entregue na Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, na quinta-feira, 08, seguida por outras entregas, a maioria no Complexo de Hospitais da Santa Casa. Ao total, 200 mil litros foram entregues para quem está fazendo a diferença em cuidar dos que mais precisam.
Guiada pelo princípio fundamental do cooperativismo e movida pela solidariedade em relação às vítimas diretas e indiretas dessa tragédia, a CCGL continua com a missão de unir as pessoas, produzir alimentos e estar junto com as comunidades, para a reconstrução nesses momentos difíceis. (CCGL)
Jogo Rápido
Dificuldades do setor de laticínios e derivados no RS
Confira aqui a íntegra da entrevista concedida na manhã desta quarta-feira, 15/05, pelo Secretário-Executivo do SINDILAT/RS, ao Jornal da Manhã da Jovem Pan News. (Jovem Pan via youtube)