06/12/2016

O leilão GDT, que ocorreu nesta terça-feira (06/12) seguiu apresentando movimento de alta. O preço médio dos lácteos ficou em US$3.622/tonelada, alta de 3,5%. 

A retomada de preços no leilão GDT, que vem ocorrendo desde outubro, é justificada principalmente pela redução na oferta, ocasionada por menores volumes produzidos. Outubro, que é o mês de pico de produção leiteira na Nova Zelândia, produziu 3,04 milhões de toneladas, o menor volume para o mês desde 2012. A produção para o mês caiu 5,5% com relação a outubro de 2015. Outro fato que contribui para o aumento de preços é a alta incidência de chuvas nas regiões produtivas, que também tem atrapalhado a produção.

O leite em pó integral apresentou alta de 4,9%, fechando a US$3.593/ton. O leite em pó desnatado teve alta de 1,4%, chegando a US$2.570ton. O queijo cheddar teve alta de 2,2%, com preço de US$3.752/ton. 

O volume de vendas de produtos lácteos foi 6% inferior ao leilão anterior e 20% inferior ao mesmo período do ano passado, com um total de 22.472 toneladas comercializadas.

Os contratos futuros de leite em pó integral apresentou alta mais leve para o próximo mês com maiores variações para os meses seguintes, com 1,4% de alta para os contratos de janeiro de 2017 a um preço médio de US$3.613/ton. As projeções até junho indicam manutenção de preços entre US$3.574/ton e US$3.627/ton. (Milkpoint/GDT)

Para evitar que empresas usem créditos considerados indevidos de PIS e Cofins para recolher valores menores dessas contribuições, normas específicas vêm sendo editadas de forma progressiva pelo Ministério da Fazenda e Receita Federal nos últimos anos. Hoje há pelo menos 16 normas nesse sentido, dentre leis, instruções normativas e outras orientações do Fisco ­ quatro delas editadas este ano. As medidas interpretam as leis e criam mecanismos de controle. O que se vê, segundo especialistas, é uma preocupação do Fisco de que as empresas estejam fazendo mais compensações, ainda que indevidas, motivadas pela crise econômica atual. Em agosto, R$ 7,153 bilhões em tributos foram pagos à Receita por meio desses créditos. No mesmo período do ano passado o valor foi de R$ 3,956 bilhões.

Conforme dados da Receita, os débitos compensados via créditos pelos contribuintes de agosto a outubro deste ano totalizam R$ 19,19 bilhões. Já as multas lançadas por compensações consideradas indevidas já ultrapassam os R$ 4,5 bilhões neste ano. Em 2015, as mesmas penalidades somaram R$ 3,3 bilhões. A multa corresponde a 50% do imposto que a empresa deixou de pagar.

Para tributaristas, se há casos de compensações indevidas realizadas de forma proposital para melhorar o caixa, na maioria das vezes o erro decorreria do cipoal de normas sobre o assunto. Segundo levantamento do escritório Nunes e Sawaya Advogados, há cinco leis que restringem o uso de créditos do PIS e da Cofins. Recentemente, a Receita publicou quatro atos declaratórios e seis soluções de divergência. Por meio desses instrumentos, restringiu­se ainda mais o uso de créditos pelas companhias.

Uma das orientações é a Solução de Divergência nº 7 da Coordenadoria­Geral de Tributação (Cosit) da Receita, pela qual interpreta as leis que criaram o PIS e a Cofins. Ao responder a dúvida de um contribuinte, o Fisco reforça o entendimento do órgão sobre quais insumos podem gerar créditos.

A solução estabelece que serviços ou produtos só são considerados insumos se diretamente ligados à atividade ou processo produtivo da empresa. A atividade principal do contribuinte que fez a consulta é a comercialização de produtos, mas também realiza atividade preparatória de florestamento e reflorestamento. "Apesar dos altos dispêndios para essa atividade secundária, isso não foi considerado insumo", afirma a advogada Gabriela Jajah, do Siqueira Castro Advogados.
Segundo ela, quando há dificuldades de caixa, cresce o número de consultas de empresas interessadas em ampliar o uso de créditos. "Mesmo sabendo que a empresa será autuada pela Receita, existe a perspectiva de manutenção do crédito ao se recorrer na esfera administrativa ou no Judiciário", diz.

O aspecto positivo da solução de divergência, segundo o tributarista Luiz Rogério Sawaya, do Nunes e Sawaya Advogados, é a indicação de quais produtos, de acordo com a Receita, dão direito ao crédito. "Ao menos fica claro o que o Fisco vai negar para a empresa ir direto para o Judiciário, tentar obter uma medida preventiva", afirma.

Há, porém, uma decisão favorável aos contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A Câmara Superior declarou que insumos devem ser tratados como despesa. "Todos ficaram surpresos com o posicionamento porque daria mais direito a crédito", diz Sawaya. "Hoje, o que vigora no conselho é que o crédito depende de prova. É preciso comprovar que determinado insumo é imprescindível para a industrialização ou produção."

A Procuradoria­Geral da Fazenda Nacional (PGFN) confirma o entendimento do conselho. Afirma que "no que diz respeito ao Carf, está consolidado na 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais que o insumo é caracterizado pela essencialidade à atividade do contribuinte, o que é verificado na análise de cada caso".

Para Sawaya, se não for possível para a empresa comprovar a essencialidade de forma precisa, o ideal é partir para a Justiça, pois evita-se o risco de pagar a multa de 50% pela compensação indevida. O tema também está na pauta do Superior Tribunal de Justiça. A 1ª Seção da Corte iniciou o julgamento da questão e até o momento o placar é positivo para os contribuintes ¬ são quatro votos a favor e um contra. Outra medida restritiva, a Portaria nº 392 do Ministério da Fazenda limita o pagamento de crédito presumido.

Condiciona o benefício à apresentação da Certidão Negativa de Débitos ou da Positiva com Efeitos de Negativa emitida em até 60 dias, no máximo. Antes não havia esse prazo. O crédito presumido foi autorizado pela Lei nº 12.865 em 2013. Vale para receitas de vendas para as indústrias de óleo de soja, ração, margarina, biodiesel, lecitina de soja e outros subprodutos de soja. "Porém, muitas vezes, a CND não estava regularizada na hora do pagamento", afirma o advogado Flavio Sanches, do Veirano Advogados. Para ele, a exigência torna o pagamento de créditos tributários mais limitado, porém, mais seguro para as empresas. (Valor Econômico)

Amazon testa nos EUA supermercado sem fila para pagar

A Amazon está testando um sistema de mercearia em Seattle (cidade americana onde fica a sede da empresa) que funciona sem fila de pagamento. Pelo modelo, chamado de Amazon Go, os consumidores passam por um escâner na entrada da loja usando um aplicativo da empresa com QR Code (espécie de código de barra).

A partir daí, a empresa diz que os sensores registram os produtos que os consumidores retiram das gôndolas e, na saída, eles serão cobrados automaticamente -- em um sistema similar ao usado hoje pelo Uber, já que não há necessidade de passar o cartão ou receber um recibo.

Caso o consumidor coloque o produto de volta na prateleira, ele não será cobrado. A Amazon não dá detalhes de como funciona o sistema: se é preciso colocar no mesmo lugar de onde tirou, por exemplo. A loja está em sistema de teste e é aberta atualmente só para funcionários da Amazon.

A expectativa é a de que ela esteja aberta ao público no início do ano que vem. No momento, ela oferece produtos como refeições prontas e alimentos básicos (leite e pão, por exemplo).( As informações são do jornal Folha de São Paulo)

Preços pagos pelas principais indústrias europeias - outubro de 2016

O cálculo preliminar do preço médio do leite padrão, em outubro de 2016, foi de € 29,13/100 kg, [R$ 1,11/litro]. Aumento de € 1,78/100 kg em relação ao mês anterior. Se comparado com outubro de 2015, houve redução de € 0,18/100 kg, ou 0,6%. 
À medida que se aproxima o final do ano os preços aumentam. A DMK concedeu o maior aumento em outubro, € 5/100 kg. Muitas outras companhias também concederam reajustes significativos nos preços do leite. Para o resto do ano o quadro é de manutenção dos aumentos. Dairy Crest, Arla Foods e FrieslandCampina anunciariam aumentos. Nos últimos dois meses de 2016 a FrieslandCampina elevou os preços do leite em € 8/100 kg. Nunca antes, a cooperativa havia feito reajustes tão fortes em tão curto espaço de tempo. Os reajustes das indústrias francesas estão um pouco atrasados, mas, isso pode ser explicado pelo relativo nível dos preços. A expectativa é de que os preços do leite na França não cresçam muito nos próximos meses. Embora o preço médio do leite na Europa em outubro seja quase igual ao do mesmo mês do ano passado, os preços durante todo o ano de 2016 serão claramente menores. Para algumas empresas os valores mensais para todo o ano de 2016 já são conhecidos. Os da Arla Foods e FrieslandCampina caíram 7 e 7,5%, respectivamente, em 2016, quando comparados com 2015. É importante observar que esse não é o preço final. As duas cooperativas pagam valores suplementares (chamados pagamentos do 13º mês) com base nos resultados.
A Fonterra aumentou a previsão de pagamento de temporada 2016/17 em NZ$ 0,75, perfazendo um total de NZ$ 6,00/kgMS. Incluindo os dividendos previstos de NZ$ 0,55/kgMS, o pagamento do leite padrão pela Fonterra será o correspondente a € 32,31/100 kg. O leite Classe III dos Estados Unidos caiu de US$ 16,39 em setembro, para US$ 14,82/cwt em outubro. (LTO Nederland - Tradução livre: Terra Viva)