Porto Alegre, 15 de julho de 2016 Ano 10- N° 2.310
A equipe econômica do novo governo estuda aumentar os impostos cobrados sobre alimentos como salmão, que hoje tem tributação zero, para engordar os cofres públicos. Outros itens, como bacalhau, truta e atum do Atlântico podem ser alvos do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sem mencionar vários tipos de queijos, como provolone, muçarela, minas e prato.
Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, Meirelles citou o salmão como um "item de luxo", que foi adicionado à cesta básica do brasileiro, e sobre o qual a alíquota do PIS-Cofins - hoje zero - pode ser elevada. O quilo do salmão fresco inteiro custa, em média R$ 50,00. No primeiro semestre, o Brasil gastou quase US$ 200 milhões com a importação de 32 mil toneladas do peixe do Chile.
A Receita Federal estima que o governo vai deixar de arrecadar só este ano R$ 18,5 bilhões devido à desoneração do PIS-Cofins da cesta básica, que beneficia alimentos como feijão, arroz, farinha de mandioca, batata-doce, milho e leite. Massas, açúcar, óleo de soja e itens de higiene e limpeza também entram nessa lista, assim como carnes bovinas, proteínas de frango e carnes de caprinos e ovinos - para respeitar hábitos alimentares de diferentes regiões do País.
Meirelles usou o salmão para exemplificar como alguns itens podem sofrer elevação de tributação, se for necessário. Segundo ele, a medida é estudada, mas ainda não passa de um "Plano C". O "Plano A" continua sendo ajustar as contas públicas com a contenção do crescimento dos gastos públicos. A outra prioridade é fortalecer o caixa por meio de privatizações, securitizações e vendas de ativos.
Antes de tomar qualquer decisão, o governo avaliará a repercussão que o aumento dos impostos terá sobre a economia. No caso específico do PIS-Cofins, também deverá ser levado em consideração quanto essa medida representará em aumento de custo para as empesas, e se, no limite, ela terá que demitir funcionários em função disso. Também existem estudos para uma alta geral do tributo. (As informações são do Economia - iG)
Estudo recém ¬concluído pelo Ministério da Agricultura e pela Embrapa com projeções para o agronegócio brasileiro até a safra 2025/26 confirma que o cenário é bastante positivo para os produtos mais valorizados do setor nos mercados interno e externo. Mas, em contrapartida, sinaliza um horizonte sombrio para itens básicos como arroz e feijão, voltados sobretudo ao abastecimento doméstico e que normalmente oferecem aos agricultores remunerações mais baixas do que commodities como soja e milho, por exemplo. Como adiantou ontem o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, o estudo aponta que a safra brasileira de grãos poderá alcançar entre 255,3 milhões e 301,3 milhões de toneladas na safra 2025/26, ante 196,5 milhões em 2015/16 ¬ um crescimento que, na melhor das hipóteses será de 53,3%%, puxado por soja e milho.
Esse incremento embute avanços tanto da produtividade das lavouras quanto da área plantada total, que poderá crescer para entre 58,2 milhões e 65,6 milhões de hectares, ante 58,2 milhões na temporada 2015/16. "Ainda que as nossas projeções sejam conservadoras, esses dados mostram que a agricultura brasileira tem um grande potencial de crescimento pela frente", afirma José Garcia Gasques, coordenador geral de Análise de Estudos do ministério. O cenário traçado está em linha com o que esperam do Brasil órgãos como a FAO, a agência das Nações Unidas para agricultura e alimentação, e o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA). Entre os produtos que puxam as perspectivas de expansão do campo nacional, um dos grandes destaques é a soja, que já é o carro ¬chefe do agronegócio brasileiro.
O estudo prevê que a produção da oleaginosa poderá alcançar 129,2 milhões de toneladas (médias dos limites inferior e superior apontados) em 2025/26, 35,1% mais que em 2015/16, com uma expansão de 30% da área plantada, para 43,2 milhões de hectares. Em seguida, aparece o milho, cuja colheita poderá aumentar 24,2%, para 94,7 milhões de toneladas (média dos limites), em uma área 4,4% superior, da ordem de 16,4 milhões de hectares. Em larga medida, essas culturas tendem a ser impulsionadas pelo aumento da demanda para produção de ração tanto no país quanto no exterior, tendo em vista a tendência de incremento do consumo de proteínas animais, principalmente em países emergentes. Tanto que, no horizonte desenhado pelo Ministério da Agricultura e pela Embrapa, a produção brasileira de carne de frango poderá aumentar 34,6%, para 19,1 milhões de toneladas no ciclo 2025/26, a de carne suína tende a crescer 31,3%, para 4,7 milhões de toneladas, e a de carne bovina poderá subir 21%, para 10,2 milhões de toneladas, sempre considerando as médias dos limites inferiores e superiores das estimativas.
Mas, se são igualmente positivas as perspectivas de expansão da produção de açúcar, café e laranja, entre outros, o quadro traçado para os básicos arroz e feijão é preocupante, sobretudo porque o ministério e a Embrapa projetam aumentos de produtividade até agora não registrados. As estimativas do estudo do ministério apontam que a área plantada de arroz poderá cair 48,3% até 2025/26, para 1 milhão de hectares, e que a produção, mais eficiente, tende a crescer 2,6%, para 11,5 milhões de toneladas. Já a área de feijão poderá recuar 40,5%, para 1,8 milhão de hectares, e a colheita poderá subir 2%, para 3,4 milhões de toneladas, também por ganhos de produtividade superiores a 40%, que não encontram paralelo nas últimas décadas. No caso do feijão, por exemplo, da safra 2005/06 para o ciclo 2014/15 ¬ a temporada 2015/16 foi muito prejudicada pela seca ¬, a produtividade média caiu 28%. (Valor Econômico)
Itamaraty cita vantagens em acordos internacionais; agricultura familiar vê perda de soberania
Ao analisar o projeto, o Itamaraty entende que o texto pode aproximar o Brasil de eventuais acordos de investimento firmados com outros países no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). "A proposta vai na direção de não discriminação entre empresas brasileiras ou controladas por estrangeiros", disse Norberto Moretti, que representou o Ministério das Relações Exteriores na audiência. "A consequência prática é que o investidor estrangeiro, sob a forma de uma empresa nacional de capital estrangeiro, terá o mesmo tratamento que uma empresa brasileira", disse Moretti. O deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que propôs o debate, se disse contrário à proposta. "Não podemos nem permitir falar que agricultor familiar esteja correndo o risco de perder sua terra para estrangeiros. Estaremos realimentando a indústria dos sem-terra.
Portanto, o Brasil precisa antes cuidar bem dos brasileiros", disse. "Pode até trazer gente de fora, mas não entregando a terra. " Schuch disse que o objetivo do projeto "é vender 25% do território nacional para estrangeiros". "É dali que tiramos a produção agrícola, que gera emprego, gera renda e traz divisas novas para o Brasil", afirmou. Para o secretário da Contag, Elias D'Ângelo, a matéria põe em risco a soberania nacional e poderá inflacionar o preço da terra no País. Mesma opinião compartilhada pelo presidente da Fetag/RS, Carlos Joel da Silva. Segundo o dirigente, no Rio Grande do Sul hoje 30% dos agricultores não têm terra e plantam em áreas arrendadas. "A terra é um bem, sim, mas também tem função social.
Precisamos é de crédito fundiário para garantir a sucessão rural e a produção de alimentos", opinou. Também contrário ao projeto, o representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Guilherme Delgado, disse que o texto é completamente inapropriado. "O projeto vai na contramão dos regimes fundiários instituídos pela Constituição de 1988. Precisamos entender que a terra não é mercadoria, mas um bem intergeracional de uso múltiplo e com uma função social clara", defendeu Delgado, para quem o texto põe em risco comunidades tradicionais, como índios e quilombolas, e a soberania nacional. (Jornal do Comércio)
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) tem novo secretário de Mobilidade Social, do Produtor Rural e Cooperativismo. É José Dória, ex-secretário Nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional e administrador em RH. Nesta quinta-feira (14), ele teve reuniões com o ministro Blairo Maggi e com o secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki. Dória disse que uma de suas principais atribuições à frente da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e Cooperativismo é trabalhar para que o Brasil tenha uma agricultura cada vez mais sustentável. (MAPA)