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10/05/2016

 

Porto Alegre, 10 de maio de 2016                                                Ano 10- N° 2.263

 

   Expoleite-Fenasul/RS 
 
O lançamento oficial da Expoleite-Fenasul 2016 acontece nesta quarta-feira (11), a partir das 9h, no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. Nesta ocasião será oferecido um Leite com Café para autoridades, representantes das entidades participantes e imprensa especializada.
Vão estar falando sobre o evento o Governador José Ivo Sartori, o secretário da agricultura, pecuária e irrigação, Ernani Polo e o presidente da Gadolando, Marcos Tang, também promotora da feira. Os presentes no "Leite com Café" vão poder conferir uma das boas representantes da raça Holandesa que será levada ao jardim do Palácio Piratini, onde ainda ocorrerá o "Brinde de Leite" entre os principais promotores da Expoleite-Fenasul.
O evento
Considerada a maior mostra do outono gaúcho, a 39º EXPOLEITE e 12º FENASUL acontecem de 18 a 22 de maio, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, RS. A promoção é da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação do Rio Grande do Sul-Seapi e da Associação de Criadores de Gado Holandês do Rio Grande do Sul- Gadolando. A proposta da Expoleite é de ser uma grande e qualificada vitrine da pecuária leiteira gaúcha. Na programação das raças Holandesa e Jersey estão Concurso Leiteiro, Julgamento Morfológico e Leilões. Complementando o atual Concurso Leiteiro realizado tradicionalmente, a Expoleite 2016 promoverá Concurso de Sólidos. Em lugar do volume produzido, o novo Concurso apontará as amostras de leite com maior quantidade de sólidos no caso gordura e proteína. (Fonte da Notícia:Seapi/RS)
 
Uruguai: poder de compra dos produtores de leite caiu 24% em um ano

O poder de compra dos produtores de leite do Uruguai caiu no último ano segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional do Leite (Inale), com base na sua publicação trimestral sobre Indicadores de Preços e Custos da Produção Primária de Leite.

Considerando o preço atual recebido pelo produtor e os custos para a produção de um litro de leite, o poder de compra de insumos caiu 24% comparado ao ano passado. Segundo o Inale, essa situação se deve à baixa no preço do leite (-13%) e ao aumento dos custos (+14%). Os grupos de produtos que incidiram a alta nos custos foram principalmente concentrados (+5,1%), arrendamento (+1,9%) e mão de obra assalariada (+1,4%).

Os custos em dólares caíram (-11%) com relação ao ano anterior, principalmente pelo efeito do aumento do tipo de câmbio (+27%), fato que aumentou a importância na estrutura dos produtos cotados em dólares. Aproximadamente 60% dos custos são em dólar.

No entanto, em março de 2016, o poder de compra do leite se recuperou com relação ao mês anterior (+4%), ou seja, em março, o litro de leite permitiu a compra de 4% mais insumos do que poderia comprar em fevereiro. (As informações são do El Observador)
 
 
Ministério da Agricultura e Embrapa anunciam plataforma para promover qualidade do leite

Os resultados, a partir de agora, serão atualizados semanalmente e permitirão o acompanhamento atualizado e a formulação de políticas públicas. O sistema também contribuirá com a definição de estratégias das empresas, permitindo melhorar a competitividade da cadeia produtiva do leite brasileiro, cujo faturamento deve chegar a R$ 70 bilhões em 2015.

O Sistema de Monitoramento da Qualidade do Leite Brasileiro (SIMQL) inclui um software desenvolvido pela Embrapa em conjunto com as Secretarias de Defesa Agropecuária, da Produção e Cooperativismo e a área de informática, todas do Ministério da Agricultura. Entre o planejamento do sistema e seu lançamento foram necessários sete meses. Um dos primeiros impactos é que o Mapa evoluirá de 3 milhões para cerca de 50 milhões de amostras de leite das propriedades analisadas mensalmente, com mapas de produção e qualidade atualizados semanalmente.

O lançamento atende a uma demanda antiga do setor leiteiro. Dez laboratórios, distribuídos por todo o País, formam a Rede Brasileira de Qualidade do Leite (RBQL). Eles fazem análises do leite por produtor, usando amostras coletadas no máximo a cada mês. Com base nos resultados, é definido o valor a ser recebido pelo produtor. O chefe-geral da Embrapa Gado de Leite (Juiz de Fora, MG), Paulo Martins, diz que "os dados disponíveis até agora não geravam informações. Eles eram apurados isoladamente e não havia um sistema que os organizasse de maneira a permitir uma observação mais qualificada do leite que estamos produzindo no País".

Paulo Martins explica que "agora passamos a cruzar dados diferentes de maneira bastante amigável". Na prática, isso significa que "vai ser possível ter noção da qualidade do leite em regiões, mesorregiões, microrregiões e município". As instruções normativas relacionadas à qualidade do leite no Brasil serão baseadas em dados atualizados e muito detalhados. Outra vantagem é que será possível simular parâmetros e identificar como estes afetam a produção.
Um dos benefícios relevantes do novo sistema é que políticas públicas de intervenção na qualidade terão muito mais precisão. O Mapa já está planejando fazer políticas de transferência de tecnologia e assistência técnica de maneira mais precisa em regiões em que haja necessidade de melhoria. Também será possível monitorar o desempenho dos dez laboratórios credenciados para os testes.

Num primeiro momento o sistema será utilizado por uma comissão com representantes do governo e setor privado. É ela quem vai discutir níveis de acesso às informações. Com cerca de 1,3 milhão de produtores, o leite é o único produto presente em praticamente todos os municípios - somente 60 não o produzem. "Temos um divisor de águas na formulação de políticas públicas. Saímos da era do achismo e colocamos o leite na sociedade do conhecimento", avalia Paulo Martins.

O Programa
A Qualidade do Leite é um dos sete pilares do Programa Leite Saudável, do Mapa, estruturado a partir de demandas do setor produtivo dos últimos 15 anos. Resultado desse pilar, o SIMQL irá gerenciar os dados registrados pelos laboratórios da RBQL.

Com o sistema é possível saber como está a qualidade do leite nas diferentes regiões do Brasil, consultado as variáveis CBT (contagem bacteriana total), CCS (contagem de células somáticas), teor de gordura, teor de proteína, lactose, extrato seco e extrato seco desengordurado. O filtro da consulta é aplicado sobre um determinado período, que pode ser de um mês ou um ano específico.

O sistema tem a capacidade de gerar análises até o nível de municípios, dentro de cada uma das microrregiões do Brasil. Também permite consultar a quantidade de amostras recebidas por laboratório da RBQL e o percentual de amostras desconsideradas por não conformidades.

Essas informações permitem identificar as regiões mais críticas e que demandam ações voltadas à melhoria de qualidade. Possibilitam também a adoção de estratégias de inteligência de negócios pelos laticínios, que poderão tomar decisões a partir do conhecimento da qualidade do leite entregue por seus produtores, em cada uma das unidades fabris, e comparada a outras indústrias.

RBQL
Os laboratórios que compõem a rede estão instalados em universidades e Unidades da Embrapa. Todos são credenciados pelo Mapa e avaliam, pelo menos uma vez por mês, a qualidade do leite entregue aos laticínios por cada produtor, de acordo com as exigências da Instrução Normativa 62.

Desenvolvimento do Sistema SIMQL
O Sistema de Monitoramento da Qualidade do Leite Brasileiro foi desenvolvido em apenas sete meses, saltando de uma base de 3 milhões para 48 milhões de dados. Foram envolvidas as equipes técnicas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e da Secretaria do Produtor Rural e Cooperativismo (SPRC), que atuaram em conjunto com pesquisadores da Embrapa Gado de Leite e do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) da Embrapa.

Próximas etapas
A modelagem do SIMQL permite construir novos módulos para cruzamento de dados dos laboratórios com dados do IBGE. Será possível ainda que os dados sirvam de base para o Plano Nacional de Qualidade do Leite (PNQL), a ser construído pelo Mapa, em conjunto com o setor produtivo e a academia.

Boas práticas
Ao comentar sobre o lançamento do SIMQL, o presidente da Embrapa, Maurício Lopes, lembrou que a Empresa foi capaz de abraçar o desafio de aumentar a qualidade do leite brasileiro com competência e eficiência. "Desenvolvemos um sistema de gestão de dados e informações num espaço de tempo muito curto, de pouco mais de sete meses, e passamos a gerar o conhecimento que permite monitorar a produção tanto na dimensão espacial quanto na temporal, e acompanhar a dinâmica e a trajetória do produtor brasileiro na melhoria da qualidade do leite". (Embrapa/Portal Lácteo)

Balança comercial do agronegócio registra superávit de US$ 7,1 bi em abril
 
A balança comercial do agronegócio teve superávit em abril de 2016. As exportações do setor ultrapassaram as importações em US$ 7,1 bilhões. Enquanto isso, os outros produtos brasileiros tiveram déficit de US$ 2,2 bilhões. "Se não fosse o setor agrícola, a balança comercial total do Brasil teria resultado negativo", avaliou a secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio, Tatiana Palermo, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (9). No mês passado, a balança brasileira como um todo somou US$ 4,8 bilhões.

As exportações do setor agropecuário cresceram 14,3% no mês passado em relação ao mesmo período de 2015. O faturamento somou US$ 8,08 bilhões, o que representa 52,5% de todo o valor exportado pelo Brasil. 

"Esse crescimento das vendas externas ocorreu apesar da queda quase generalizada dos preços internacionais dos produtos agropecuários", analisou a secretária. Apenas carne de peru, álcool e frutas tiveram aumento no preço médio de exportação em abril deste ano. Segundo Tatiana, o aumento de 14,3% das exportações ocorreu em função do incremento da quantidade exportada de diversos produtos do agronegócio.

No complexo soja, o volume embarcado chegou a 11,6 milhões de toneladas, um recorde para os meses de abril. Em nenhum mês de abril de toda a série histórica (1997 a 2016), as exportações do setor ultrapassaram 10 milhões de toneladas.

Em faturamento, o complexo soja somou US$ 4,04 bilhões, crescimento de 30,6% em relação ao mesmo período do ano. O principal produto exportado foi a soja em grão, responsável por 87,3% do total das vendas externas do setor. Em abril deste ano, o Brasil exportou 10,1 milhões de toneladas de soja em grão (+54%) e 1,43 milhão de toneladas de farelo (+19,5%). "Ainda temos soja para exportar em maio e junho com boa tendência de negócios no comércio internacional", lembrou Tatiana Palermo.

Outro destaque nas vendas externas brasileiras foi o setor de carnes, com faturamento de US$ 1,2 bilhão, alta de 4,4% sobre abril de 2015. Sozinha, a carne de frango cresceu 9,7%. "O Brasil já é o maior exportador mundial desse tipo de carne, com uma participação de cerca de 25% do mercado mundial no ano passado. Caso o desempenho das exportações continuem nesse ritmo, o país vai ganhar ainda mais espaço", observou a secretária.

A Ásia continua sendo o principal destino dos produtos agropecuários. Em abril deste ano, as vendas para a região atingiram US$ 4,37 bilhões, aumento de 33% em relação ao mesmo período do ano passado. Com esse valor, a participação da Ásia chega a 54,1% do total das exportações brasileiras do agronegócio, o que representa um recorde para um mês de abril, em toda a série histórica, que começou em 1997.

Cerca de 74% das vendas para a Ásia tiveram como destino a China (US$ 3,23 bilhões). As exportações de soja em grão para esse país subiram de US$ 1,9 bilhão em abril de 2015 para US$ 2,8 bilhão em abril de 2016. Sozinho, o grão foi responsável por 86,7% das exportações brasileiras do agronegócio para os chineses.

A Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) também divulgou o balanço das exportações do acumulado de 2016 e dos últimos 12 meses. (As informações são do Mapa)

Fonterra corta preço do leite a produtores australianos e oferece empréstimo

A Fonterra disse que cortará o preço que paga pelo leite aos produtores australianos após medida similar tomada pela concorrente, Murray Goulburn, em meio à queda da demanda chinesa. 

A Fonterra divulgou que reduziria suas previsões de preço do leite na Austrália nesta estação para A$ 5 (US$ 3,74) por quilo de sólidos do leite - equivalente a A$ 0,42 (US$ 0,31) por quilo de leite -, dos A$ 5,60 (US$ 4,18) por quilo de sólidos do leite [A$ 0,47 (US$ 0,35) por quilo de leite], mas oferecerá aos produtores empréstimos de até A$ 0,60 (US$ 0,44) por quilo, reembolsáveis a partir de 2018.

Os preços globais dos lácteos caíram cerca de 60% desde o começo de 2014, principalmente devido à demanda mais fraca da China após o país ter estocado leite em pó. A maioria dos analistas espera que os preços do leite permaneçam baixos por um tempo. "A mudança no preço reflete melhor a realidade do desequilíbrio entre oferta e demanda que está afetando os preços globais decommodities, composto pelo recente fortalecimento do dólar australiano", disse a Fonterra. A Fonterra opera 10 fábricas na Austrália que são responsáveis por quase um décimo de seu processamento total de leite.

O maior produtor de leite da Austrália, Murray Goulburn Co-operative Co Ltd, reduziu na semana passada sua previsão de lucro líquido para o ano e cortou sua previsão de preços ao produtor para A$ 4,75 a A$ 5 (US$ 3,55 a US$ 3,74) por quilo de sólidos do leite [A$ 0,39 (US$ 0,29) a A$ 0,42 (US$ 0,31) por quilo de leite] com relação à previsão anterior, de A$ 5,60 (US$ 4,18) por quilo de sólidos do leite [A$ 0,47 (US$ 0,35) por quilo de leite], culpando vendas menores que o esperado à China. A cooperativa também disse que forneceria assistência financeira aos produtores resultando em encargos de até A$ 165 milhões (US$ 123,43 milhões).

"A medida da Fonterra é uma notícia devastadora para a indústria de lácteosaustraliana após uma estação muito desafiadora", disse a presidente do grupo Australian Dairy Farmers, Simone Jolliffe. "Estamos preocupados com as dívidas dos produtores nos próximos anos", finalizou ela. 

Em 06/05/16 - 1 Dólar Australiano = US$ 0,74807
1,33649 Dólar Australiano = US$ 1 (Fonte: Oanda.com). (As informações são da Reuters)

 
 
Confaz simplifica redução de incentivo

Ficou mais fácil para os Estados e o Distrito Federal reduzirem em, no mínimo, 10% os incentivos fiscais concedidos aos contribuintes. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou convênio que torna facultativa a criação de um fundo para o recebimento desses recursos. Pela norma, pode¬se também diminuir diretamente o benefício, o que inclui regime especial. O fundo vincula os recursos financeiros a uma destinação específica ¬ o desenvolvimento e equilíbrio fiscal. "Condicionar a fruição de incentivos de ICMS ao depósito em fundo de equilíbrio fiscal contraria a Constituição Federal, que veda a vinculação de receita de imposto a fundo", afirma Anderson Trautman Cardoso, do Souto Correa Advogados. A possibilidade de redução dos incentivos fiscais foi estabelecida pelo Convênio ICMS nº 31, deste ano, agora revogado pelo Convênio ICMS nº 42, publicado no Diário Oficial da União de sexta¬feira. A nova norma também torna mais rigorosas as condições para o contribuinte continuar a ter direito ao benefício. Agora, se o beneficiário descumprir as imposições da Fazenda por três meses alternados também vai perdê¬lo definitivamente. 

 
Segundo o Convênio ICMS nº 31, isso só aconteceria no descumprimento por três meses consecutivos. O novo convênio estabelece ainda que o montante deverá ser calculado mensalmente e, no caso de um fundo ser instituído para o percentual, deverá ser depositado na data fixada na legislação estadual ou distrital. "Ao possibilitar a mera redução dos incentivos fiscais, o novo convênio destrava os Estados, que antes teriam que obrigatoriamente constituir um fundo para aplicar a medida", diz o advogado Júlio de Oliveira, do Machado Associados. "Já os contribuintes continuam a poder contestar na Justiça a norma estadual que estabelecer a redução, por violação ao direito adquirido", acrescenta. O advogado Igor Mauler Santiago, do escritório Sacha Calmon ¬ Misabel Derzi Consultores e Advogados, afirma que os Estados e o Distrito Federal não podem reduzir incentivos fiscais já concedidos, condicionados e por prazo certo, por necessidade de caixa. "Para a empresa ter esse tipo de benefício, precisa se instalar em determinada região, gerar um número estabelecido de empregos etc", diz. "Não podem ser modificados, sob pena de ofensa ao ato jurídico perfeito e vasta jurisprudência do Supremo Tribunal Federal." A possibilidade de os Estados exigirem dos contribuintes um depósito de, no mínimo, 10% do valor do benefício fiscal, é inconstitucional, segundo Eduardo Suessmann, advogado do Trench, Rossi e Watanabe Advogados. "O depósito não preenche os requisitos constitucionais exigidos para a cobrança de imposto ou contribuição. Por exemplo, não é ICMS porque o fato gerador não é a circulação de mercadoria, mas o fato de receber incentivo fiscal. Não é contribuição por não haver na Constituição Federal dispositivo que permita a instituição de contribuição pelos Estados ou Distrito Federal", afirma. Quando foi editado o Convênio ICMS nº 31, os Estados do Rio Grande do Sul, Bahia e Rio de Janeiro informaram ter interesse em colocar em prática a medida. (Valor Econômico)
 

Plano Safra
O Conselho Monetário Nacional aprovou as regras do Plano Safra 2016/2017. A confirmação das condições apresentadas no pacote do Governo Federal era um dos temores de produtores e entidades do setor. (Zero Hora)

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