17/04/2024

Leite precisa conquistar apoio da oposição para elevar ICMS no RS

O governador Eduardo Leite (PSDB) precisará conquistar a oposição para aprovar o projeto que encaminhou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na última quinta-feira (11) e que eleva a alíquota modal do ICMS de 17% para 19%. Isso porque diante da inconformidade de alguns deputados da base de Leite com o projeto, a decisão deve ficar com o Partido dos Trabalhadores (PT), que possui a maior bancada na casa.

Pelo menos 19 deputados devem votar contra o novo aumento do ICMS, contra apenas nove que se declararam a favor da medida. A maioria, todavia, ainda não manifestou seu voto, incluindo os 11 parlamentares da bancada petista. O PT já decidiu que deve votar em bloco, ou seja, de maneira conjunta. Com isso, caso se juntem aos declaradamente contrários, já estará formada a maioria dos parlamentares contra o projeto.

A tendência é que o PT vote contra o aumento de impostos, junto com as bancadas de outros partidos de oposição como PCdoB e do PSOL. No entanto, pode ser pressionado por algumas categorias sindicais para rever sua posição, pois o governador condicionou alguns aumentos salariais de servidores estaduais à elevação da arrecadação por ICMS. A decisão final do partido deve ser tomada na próxima terça-feira (23), quando a bancada se reunirá.

Tanto o PCdoB quanto o PSOL, que também poderiam passar pelo impasse dos petistas, justificaram que a decisão contrária é irreversível. Enquanto a deputada estadual Bruna Rodrigues (PCdoB) afirmou que o projeto "não dá nenhuma garantia" e que foi enviado "de cima para baixo" pelo governador, sua colega de Parlamento Luciana Genro (PSOL) defendeu que "Leite não merece um voto de confiança pois em nenhum momento dialogou com os sindicatos dos servidores ou com a oposição a respeito da situação do Estado".

Além do PT, outras importantes bancadas ainda não definiram seus posicionamentos: o PDT, com quatro parlamentares, informou que ainda não conseguiu se reunir para tomar uma decisão, e o MDB, com seis deputados, ainda não anunciou uma data para reunir seus seis representantes no Legislativo estadual.

Como o projeto foi encaminhado em regime de urgência, sua votação deve ser realizada até o dia 14 de maio. Em dezembro, o governador havia retirado de votação na Assembleia Legislativa um outro projeto que aumentava a alíquota modal do ICMS para 19,5% ao perceber que não obteria apoio suficiente da casa para garantir a aprovação.

Confira como se manifestam as bancadas:

• MDB: seis deputados, bancada ainda não definiu posição
• Novo: único deputado, Felipe Camozzato, votará contra
• PCdoB: a única deputada, Bruna Rodrigues, votará contra
• PDT: quatro deputados, bancada ainda não definiu, deve se reunir para discutir
• PL: os cinco parlamentares devem votar contra, de acordo com o líder Rodrigo Lorenzoni
• Podemos: os dois deputados devem se dividir. Enquanto Airton Lima votará a favor do Governo, Claudio Branchieri afirmou que será contrário à proposta
• PP: sete deputados, bancada deve se dividir. Anunciaram que votarão contra o projeto Guilherme Pasin, Joel Wilhelm e Marcus Vinícius. Como líder do governo, Frederico Antunes deve votar favoravelmente. Silvana Covatti ainda não possui seu voto definido. A reportagem não conseguiu contatar o deputado Issur Koch até o momento desta publicação. Adolfo Brito, como presidente da Assembleia, apenas votará no projeto em caso de empate.
• PRD: único deputado da bancada, Elizandro Sabino não retornou a reportagem até o momento da publicação
• PSB: único deputado da bancada, Elton Weber ainda não definiu um posicionamento
• PSD: único deputado da bancada, Gaúcho da Geral, votar contra
• PSDB: partido do governador deve ter apoio dos seus cinco membros da bancada
• PSOL: os dois deputados votarão juntos contrariamente ao projeto
• PT: embora tenda a ser contra, definirá a posição dos 11 parlamentares na próxima terça (23)
• Republicanos: os cinco deputados devem votar contra
• União Brasil: três deputados, bancada ainda não se definiu

As informações são do Jornal do Comércio

Lactalis quer ampliar seu domínio no mercado brasileiro

A Lactalis, maior empresa de lácteos do mundo, planeja consolidar sua liderança no Brasil, passando a deter participação de mercado de 15% até 2028 — no ano passado, a fatia da empresa era de 11%. No curto prazo, a companhia de origem francesa vai concentrar os esforços na integração das operações da DPA Brasil — criada pelas empresas Fonterra e Nestlé. A conclusão do negócio, estimado em R$ 700 milhões, ocorreu em dezembro de 2023, após receber aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A meta da companhia é aumentar de 2,5 bilhões para 3,5 bilhões de litros por ano o volume de leite processado até 2028. Em vendas de laticínios, o objetivo é elevar sua participação de mercado, que foi de 13% em 2023, para 20% em cinco anos.

“O Brasil é um país que consideramos com potencial de crescimento para o grupo. Estamos com um nível de investimentos superior ao peso do país dentro do faturamento do grupo porque é um mercado prioritário”, disse à reportagem o CEO da Lactalis, Emmanuel Besnier. Ontem, o executivo visitou as operações da Itambé, que pertence ao grupo, com jornalistas franceses.

A Lactalis está no Brasil há dez anos e já investiu 1,3 bilhão em aquisições e 300 milhões em melhoria da produtividade e qualidade do leite e no desenvolvimento de produtos. A companhia é dona de 16 marcas no país, incluindo Elegê, Itambé, Cotochés, Parmalat e Batavo. Suas vendas no ano passado foram de 2,5 bilhões.

Atualmente, a operação brasileira responde por quase 10% da receita global do grupo, disse o CEO da Lactalis no Brasil, Patrick Sauvageot. O país foi o quinto maior mercado para a Lactalis no ano passado, atrás de França, Estados Unidos, Canadá e Itália. No primeiro trimestre deste ano, o Brasil ultrapassou a Itália em vendas.

Para 2024, a prioridade da Lactalis é fazer uma boa integração da operação da DPA. “Vamos manter a empresa independente, mas buscando sinergias com as outras atividades do grupo”, disse Besnier. Com a compra, a empresa passou a deter as marcas Chandelle, Chamyto e Chambinho, além do direito de uso da marca Nestlé em produtos refrigerados. A DPA possui duas fábricas, em Garanhuns (PE) e Araras (SP), oito centros de distribuição e emprega 1,3 mil pessoas. A operação gerou vendas líquidas de 361 milhões em 2023.

Para ganhar participação de mercado a longo prazo no Brasil, a Lactalis tem investido na criação de produtos de valor agregado maior. “O Brasil é um grande mercado de commodities. Vende muito leite UHT e grupos de queijos que oferecem rentabilidade muito baixa”, observou Besnier. A intenção é ampliar a oferta de queijos finos, iogurtes e outros produtos lácteos com maior valor agregado.

Sauvageot disse que a Lactalis também sofreu o impacto do aumento das importações de leite em pó da Argentina e do Uruguai no Brasil e da consequente queda nos preços dos lácteos. “Achamos que a cadeia inteira precisa da ajuda do governo para garantir a melhoria da competitividade da produção leiteira no país”, afirmou ele.

A Lactalis e outras indústrias e cooperativas do segmento propuseram recentemente ao governo federal aumentar de 50% para 100% a devolução dos créditos de PIS e Cofins. Em troca, as indústrias elevariam de 5% para 10% o percentual dos créditos destinados a investimentos em melhoria de produtividade. Ele calcula que, com isso, os investimentos subiriam de R$ 110 milhões para R$ 440 milhões por ano, em média. Ele observou que, desde a criação da regra de devolução dos créditos de PIS e Cofins com contrapartida de investimentos, em 2015, as indústrias realizaram mais de 1,8 mil projetos, com investimento superior a R$ 900 milhões, beneficiando mais de 168 mil produtores. 

As informações são do Globo Rural. 

Fundesa-RS: Contas aprovadas e saldo de R$ 145 milhões

Conselheiros do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do RS aprovaram nesta semana a prestação de contas do primeiro trimestre de 2024. O saldo total do fundo até agora é de R$ 145,3 milhões e as despesas no período chegaram a R$ 2,5 milhões, ante R$ 6,7 milhões de receita.

Entre as despesas, destaque novamente para as indenizações na pecuária leiteira, que somaram R$ 1,3 milhão. Também foi homologado o aporte de recursos para a reforma do prédio da Inspetoria de Defesa Agropecuária de Júlio de Castilhos, superando R$ 180 mil. A reforma está em fase de finalização e o atendimento aos produtores já está sendo realizado na unidade. Antes o funcionamento da IDA se dava em um prédio alugado.

Os conselheiros também homologaram uma série despesas relacionadas ao Instituto de Pesquisas Veterinárias Desidério Finamor que consistem em aferição de instrumentos de laboratório, aquisição de insumos e aquisição de equipamentos.

Outro aporte de recursos aprovado durante a assembleia foi a cobertura de despesas com estadia e deslocamento de oito técnicos da Secretaria da Agricultura do RS, na reunião da Cosalfa, comemorativa aos 50 anos do grupo. A Comissão de Luta Sul-Americana de Luta contra a Febre Aftosa se realizará no final deste mês no Rio de Janeiro e contará com a apresentação da Plataforma de Defesa Sanitária Animal do RS, como destaque entre os participantes. (FUNDESA)

Jogo Rápido

Darlan Palharini, Secretário Executivo do Sindilat/RS, concedeu uma entrevista para a o programa Sepé Rural do último Sábado, onde expôs detalhes sobre o 3º Prêmio Referência Leiteira, abordou também sobre a majoração do ICMS e os desafios para o setor lácteo em 2024. Confira a entrevista na íntegra clicando aqui. (Grupo Sepé via facebook)