Porto Alegre, 15 de abril de 2024 Ano 18 - N° 4.126
Setor primário gaúcho apoia alta no ICMS, mas elimina o FAF do radar tributário
Eduardo Leite compromete-se a eliminar o Fator de Ajuste de Fruição para 31 setores, desobrigando indústrias a adquirir matéria-prima no RS para usufruir de créditos fiscais
Acuadas pelos decretos que poderiam retirar incentivos fiscais de 62 setores da economia gaúcha, diversas entidades agropecuárias apoiam o pacote anunciado pelo governador Eduardo Leite, que prevê a elevação da alíquota modal do ICMS de 17% para 19%.
“Aumentar o ICMS de 17% para 19% é o remédio menos amargo”, afirmou o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Eugênio Zanetti, após o projeto ser encaminhado para análise da Assembleia Legislativa.
A anuência não veio à toa. Antes de detalhar o pacote, Leite anunciou ao setor produtivo que iria contemplar reivindicações antigas, que devem garantir a competitividade gaúcha no cenário nacional. Uma delas é a exclusão do Fator de Ajuste de Fruição (FAF), suspenso desde o ano passado após pressão do setor de proteína animal.
O FAF é, na prática, um percentual de fruição a créditos tributários condicionado à aquisição de matérias-primas e insumos de indústrias gaúchas. Também foram confirmados programas de regularização de débitos fiscais.
“É uma garantia de que podemos continuar sendo competitivos, já que precisamos vender mais da metade de nossa produção para outros Estados”, disse o secretário executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do RS (Sindilat), Darlan Palharini.
O presidente executivo da Organização Avícola do RS (Asgav/Sipargs), José Eduardo dos Santos, analisa como positiva a inclusão de renegociações de dívidas com ICMS no pacote, com parcelamentos, descontos e premiações aos bons pagadores, além da extinção. “Acreditamos que isso poderá ajudar a sociedade e minimizar o impacto da alíquota de 19%”, disse.
Santos também acredita que os preços de ovos, carnes e leite não irão onerar o consumidor final.
“Não íamos aceitar nenhum absurdo. Pedimos ao governo para não mexer na cesta básica. Isso deve manter a normalidade das oscilações das cotações dos alimentos e não irá interferir como interferiria com os decretos ou com a retirada de produtos da cesta básica”, esclarece o presidente da Asgav.
Eugênio Zanetti afirma que, após análise profunda do cenário fiscal gaúcho, a Fetag-RS entende que a vigência dos decretos seria pior, com aumento de 6% a 10% no custo de produção dos principais produtos agrícolas.
“Aumento de impostos é um assunto delicado, mas entendemos as necessidades de aumentar a arrecadação e de recompor o que foi perdido. Afinal, somos um dos estados mais endividados da federação, com capacidade baixa de investimento e compromissos como precatórios e dívida com a União”, pontua Zanetti. (Correio do Povo)
Declaração de Rebanho 2024 começa hoje (15/4); saiba como fazer
Começa nesta segunda-feira (15/4) o período para a Declaração Anual de Rebanho referente ao ano de 2024. O prazo se encerrará em 14 de junho.
A Declaração de Rebanho é uma obrigação sanitária de todos os produtores rurais gaúchos detentores de animais. "Além do atendimento à legislação vigente, os dados nos dão embasamento para que tenhamos uma radiografia da distribuição das populações animais, das faixas etárias. Com isso, podemos ser mais assertivos em nossas políticas públicas de saúde animal", detalha a diretora do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (DDA/Seapi), Rosane Collares.
Desde o ano passado, a declaração pode ser feita diretamente pela internet, em módulo específico dentro do Produtor Online. Um tutorial ensinando a realizar o preenchimento pode ser consultado aqui. Caso prefira, o produtor também pode fazer o preenchimento nos formulários em PDF ou presencialmente nas Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária, com auxílio dos servidores da Seapi e assinando digitalmente com sua senha do Produtor Online.
A Declaração Anual de Rebanho conta com um formulário de identificação do produtor e características gerais da propriedade. Formulários específicos devem ser preenchidos para cada tipo de espécie animal que seja criada no estabelecimento, como equinos, suínos, bovinos, aves, peixes, abelhas, entre outros. No formulário de caracterização da propriedade, há campos como situação fundiária, atividade principal desenvolvida na propriedade e somatória das áreas totais, em hectares, com explorações pecuárias. Já os formulários específicos sobre os animais têm questões sobre finalidade da criação, tipo de exploração, classificação da propriedade, tipo de manejo, entre outros.
Em 2023, a declaração teve adesão de 84,19%, índice que se manteve condizente com a média de declarações de rebanho entregues nos anos anteriores. (SEAPI)
EMATER/RS: Informativo Conjuntural 1810
BOVINOCULTURA DE LEITE
A produção de leite continua a ser afetada pelas consequências do vazio forrageiro outonal, embora as pastagens implantadas precocemente tenham permitido o pastejo durante o período. As condições ambientais mais amenas têm melhorado o bem-estar das vacas leiteiras, resultando em aumento do consumo de alimentos e da produtividade.
Na região administrativa da Emater/RS-Ascar de Bagé, em Candiota, os produtores enfrentaram interrupção de energia elétrica por até 12 dias após o temporal de 21/03, o que afetou a ordenha e o resfriamento do leite. Apesar de possuírem geradores, os produtores tiveram prejuízos devido ao alto consumo de combustível.
Na de Caxias do Sul, as pastagens anuais de verão encerraram o ciclo, e as de inverno começaram a apresentar condições de pastejo, deixando o sistema produtivo leiteiro em vazio forrageiro. Não houve registo de intercorrências sanitárias, apenas cuidados em relação a ectoparasitas, como carrapato, berne, mosca-dos-chifres e miíase.
Na de Erechim, a produção de leite apresenta leve queda em função da transição das forrageiras de verão para outono/inverno.
Na de Ijuí, a produção de leite permanece estável em comparação à semana anterior. Os produtores que adotam sistema de produção a pasto estão aumentando o fornecimento de forragem conservada e de ração para atender às necessidades nutricionais do rebanho.
Na de Pelotas, novamente a falta de energia persistiu em várias localidades, levando os produtores
a recorrerem a geradores à combustão, aumentando, assim, os custos de produção. Foram observadas perdas na produção em municípios que enfrentaram mais de 13 dias sem eletricidade, como Jaguarão (50%), Morro Redondo (30%) e Piratini (30%).
Em Santa Vitória do Palmar, as chuvas intensas provocaram perdas nas áreas de pastagens, atrasando o recomeço da semeadura e causando queda de aproximadamente 25% na produção, conforme relatado pela cooperativa local.
Na de Porto Alegre, o rebanho mantém sua condição corporal com suplementação de ração e silagem, porém segue alta a infestação por carrapato.
Na de Santa Maria, o rebanho leiteiro, em Júlio de Castilhos, mantém a boa condição nutricional, recebendo suplementação de silagem e ração. A condição sanitária é satisfatória, e a maioria dos produtores continuam a calendarização de vacinação.
Na de Santa Rosa, muitos produtores enfrentam dificuldades no controle de ectoparasitas, especialmente infestações de carrapato, sendo necessárias aplicações de carrapaticidas.
Na de Soledade, seguem as infestações de carrapato e os casos de Tristeza Parasitária Bovina
(TPB). Apesar do aumento nos preços pagos pelo leite nos últimos meses, os produtores continuam enfrentando desafios financeiros significativos, com margens de lucro extremamente reduzidas. (Emater/RS)
Jogo Rápido
Associados do Sindilat/RS têm 10 % desconto para o Interleite Sul 2024
Os associados ao Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat/RS) têm liberado desconto de 10% na compra de ingressos para a 11ª edição do Interleite Sul. O evento acontecerá nos dias 08 e 09 de maio, na cidade de Chapecó (SC). O segundo lote está sendo comercializado até o dia 26 de abril através do site interleitesul.com.br. Para os dois dias de evento, estão programadas 23 palestras sobre o universo do leite, conforme a programação disponível abaixo. Neste ano, o Interleite Sul foca em discutir caminhos para o futuro da produção e será dividido entre seis painéis: Mudanças climáticas no Sul do país: efeitos e soluções; Tecnologia aplicada para melhores resultados; Olhando para o futuro; Transformações e prioridades do leite nos estados do Sul do Brasil; Os diferentes caminhos para a sucessão do negócio e Os desafios e soluções para a mão de obra no campo. Os materiais estarão disponíveis para download e serão conferidos certificados de participação “O Interleite Sul é um dos eventos que ajudam a fortalecer e antecipar as discussões em torno da cadeia do leite, oferecendo formação e oportunidades de crescimento para a indústria láctea”, assinala Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindilat/RS. LINK COM DESCONTO CLICANDO AQUI. (SINDILAT RS)