O valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF-RS) em 2024 está fixado em R$ 25,9097. O indexador está em vigor desde o dia 1º de janeiro, seguindo determinação da publicação de Instrução Normativa da Receita Estadual (IN RE) 098/23 do Governo do Estado. Em relação ao praticado em 2023, que era de R$ 24,7419, representa um aumento de 4,72% .
Com isso, haverá alteração no recolhimento para o Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa) e Fundoleite pela cadeia produtiva da bovinocultura de leite. O total passa a ser de R$ 0,000803 por litro produzido com 50% descontado na nota de compra de leite pago aos produtores (R$ 0,0004015) e 50% pago pelas indústrias (R$ 0,0004015). Os valores têm como destino a indenização dos proprietários de animais com zoonoses, como tuberculose, assim como para a promoção de ações de prevenção contra doenças infectocontagiosas reconhecidas nos programas de sanidade animal.
Ao todo, dez entidades integram o Fundesa, entre elas, o Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat/RS). Juntas, atuam na articulação de ações que promovam a melhoria da produtividade do leite gaúcho. “O fundo é relevante para o crescimento do setor lácteo pois trabalha no sistema preventivo e, além disso, com benefícios indenizatórios garantidos aos produtores de leite que ficam protegidos em casos de baixas nos rebanhos por tuberculose”, assinala Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindilat/RS.
Assessoria de Imprensa Sindilat
Foto: Fernando Kluwe Dias