Porto Alegre, 19 de dezembro de 2023 Ano 17 - N° 4.048
Leite retira projeto que seria votado nesta terça-feira para elevar alíquota de ICMS
Governador anunciou nesta noite que deve dar sequência ao plano B, com cortes de benefícios
O governador Eduardo Leite anunciou, na noite desta segunda-feira (18), a retirada do projeto que previa o aumento da alíquota geral do ICMS de 17% para 19,5%, em 2024. O projeto seria votado na Assembleia Legislativa (AL) nesta terça-feira (19).
Em vídeo divulgado à imprensa, o governador informou que reconhecia a falta de apoio ao projeto e que dará início à implementação do chamado plano B.
— Ao longo desses 30 dias o debate foi feito, manifestações de entidades, o governo esclarecendo e a gente chega às vésperas da votação na Assembleia Legislativa com a manifestação de muitos parlamentares de não desejarem avançar com essa proposta. E nós respeitamos essa percepção e portanto estamos encaminhando a retirada do projeto e vamos dar sequência ao plano alternativo para garantir as receitas do Estado — disse Leite em vídeo.
No fim da tarde desta segunda-feira (18), Leite convocou uma reunião a porta fechadas com deputados em um último esforço para formar maioria pela aprovação do projeto.
Um levantamento feito por GZH mostrou que, ao menos 30 deputados, anunciaram voto contrário ao projeto ao longo da segunda-feira — número que seria suficiente para derrubar a iniciativa do governo.
Até a tarde de segunda-feira, apenas cinco parlamentares haviam informado à reportagem que votariam a favor do projeto, enquanto 13 não se posicionaram. Até as 17h30min, sete deputados não haviam respondido ou não retornaram os contatos. Ao fim da reunião, parlamentares da base estimavam que pudesse haver 21 votos favoráveis ao projeto.
O "plano B"
O plano alternativo apresentado pelo Palácio Piratini com os decretos, detalhado nesta semana, é baseado em três pilares de cortes de benefícios fiscais. O primeiro deles é a retirada gradual de 40% dos incentivos fiscais que são concedidos a 64 setores. A cada semestre, a partir do início de 2024, o governo do Estado retiraria 10% dos benefícios.
O segundo eixo de retirada de benefícios fiscais terá a consequência de ampliar o ICMS sobre os itens da cesta básica para 12%. Atualmente, estes produtos são isentos ou pagam 7% de imposto.
O terceiro eixo do plano B limitaria um benefício fiscal chamado de Ampliação do Fator de Ajuste de Fruição (FAF). Trata-se de uma redução da cobrança de imposto para as empresas que adquirem insumos e produtos produzidos no Estado.
As publicações do governo gaúcho informam que os decretos entram em vigor na data de publicação. No entanto, parte deles tem efeito a partir de 1º janeiro de 2024 e outra parcela começa a valer em 1º de abril de 2024. (Gaúcha Zero Hora)
A diretoria do Conseleite-Paraná reunida no dia 19 de Dezembro de 2023 na sede da FAEP na cidade de Curitiba, atendendo os dispositivos disciplinados no Capítulo II do Título II do seu Regulamento, aprova e divulga os valores de referência para a matéria-prima leite realizados em Novembro de 2023 e a projeção dos valores de referência para o mês de Dezembro de 2023, calculados por metodologia definida pelo Conseleite-Paraná, a partir dos preços médios e do mix de comercialização dos derivados lácteos praticados pelas empresas participantes.
Os valores de referência indicados nesta resolução para a matéria-prima leite denominada “Leite Padrão”, se refere ao leite analisado que contém 3,50% de gordura, 3,10% de proteína, 500 mil células somáticas/ml e 300 mil ufc/ml de
contagem bacteriana. Para o leite pasteurizado o valor projetado para o mês de Dezembro de 2023 é de R$ 4,2358/litro. Visando apoiar políticas de pagamento da matéria-prima leite conforme a qualidade, o Conseleite-Paraná disponibiliza um simulador para o cálculo de valores de referência para o leite analisado em função de seus teores de gordura, proteína, contagem de células somáticas e contagem bacteriana. O simulador está disponível no seguinte endereço eletrônico: www.conseleitepr.com.br.
Jogo Rápido
Italac segue pelo 4º ano consecutivo a marca de lácteos mais comprada do Brasil
A pesquisa elege a escolha do consumidor, onde as 5 primeiras marcas do ranking são: Coca-Cola, Ipê, Perdigão, Seara e Italac, conforme 11ª edição do ranking Brand Footprint, elaborado pela Kantar divisão Worldpanel. A pesquisa avaliou 350 marcas. Foram analisados 11,3 mil lares brasileiros, que representam 82% da população domiciliar e 90% do potencial de consumo do país. Dentro de um mercado extremamente competitivo e com constantes mudanças, é um desafio para qualquer marca no país se manter forte e em crescimento. Estar entre as marcas mais escolhidas pelos consumidores por mais um ano é uma conquista que deve ser amplamente comemorada, pois reflete a confiança que os consumidores têm na marca. A Gerente de Marketing da Italac Andreia Alvares destaca que este momento traz muita alegria e motivação, principalmente por saber que o trabalho que a empresa vem realizando juntamente com as pessoas que a compõe está no caminho certo. São muitas pessoas envolvidas para fazer com que os produtos cheguem a milhares de lares brasileiros. “Sabemos que o consumidor só deixa entrar na casa deles marcas que ele confia, e para nós é um orgulho muito grande poder compartilhar esse momento e agradecer a nossa ampla rede de apoio como parceiros, produtores rurais, clientes, consumidores e o um grande time de colaboradores que se dedicam diariamente à empresa para fazer tudo acontecer”. (Fonte: Italac)