Porto Alegre, 27 de setembro de 2023 Ano 17 - N° 3.994
Cadeia do leite espera que ministros anunciem socorro ao setor em visita ao RS
A chegada da comitiva de ministros e técnicos do governo federal ao Rio Grande do Sul, prevista para esta quinta-feira (28), não será apenas para tratar das enchentes e anunciar recursos aos municípios atingidos no Estado. Representantes do setor lácteo gaúcho planejam usar a visita para engrossar o coro de reivindicações frente à crise financeira que assola a atividade. A comitiva federal irá realizar reuniões temáticas com representantes gaúchos e deve anunciar novas medidas para socorrer os municípios atingidos pelas enchentes. Está em estudo um pacote de incentivos da União para a agricultura familiar.
Caso não haja novos anúncios para desafogar o setor, que vem perdendo espaço para produtos argentinos e uruguaios, estão sendo planejados protestos nos três estados do Sul (RS,SC e PR). As tratativas para a reunião com os ministros, sobretudo o de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, foram confirmadas pelo deputado estadual Elton Weber (PSB), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha.
“Já nos reunimos diversas vezes, mas esperamos que essa vinda seja para anunciar de fato o plano de socorro. Caso contrário, estamos organizando protestos nas fronteiras, como na cidade de Jaguarão, por onde entra o produto importado”, diz o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva.
A mobilização organizada pela Fetag-RS estava marcada para esta quarta-feira, mas foi adiada para o próximo dia 11 de outubro, caso não sejam atendidos os pedidos da cadeia.
O tratado comercial com o Mercosul tem promovido uma disparada das importações de derivados lácteos, sobretudo leite em pó e queijos vindos da Argentina e do Uruguai, que não são taxados e entram a preços mais competitivos no Brasil. De janeiro a agosto deste ano, a importação de leite em pó argentino para o Estado subiu 136%, em comparação com o mesmo período de 2022; assim como o queijo mussarela uruguaio disparou 122,77%. Além disso, em alguns casos, o produto brasileiro chega a ser 30% mais caro, em razão do programa de subsídios nos países vizinhos.
Diante da batalha comercial, representantes do setor lácteo já apresentaram alguns caminhos para o segmento sair da crise. O primeiro - que tem mais resistência por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - é revisar o acordo com o Mercosul para incluir o leite e derivados na lista de produtos taxados. Outra possibilidade é estabelecer cotas que limitem a entrada dos importados no País.
“Como as medidas que incidem sobre o tratado do Mercosul sofrem resistência de Brasília, a única saída será subsidiar os produtores lácteos, como está sendo feito na Argentina, e também refinanciar as dívidas do setor, como no Uruguai”, enfatiza Silva.
Os produtores de leite no Estado têm amargado prejuízos nos últimos anos, o que provocou o abandono de mais de 50 mil produtores entre 2015 e 2023, segundo dados da Emater e do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat-RS). Atualmente, restam 39,3 mil agricultores em atividade no Estado.
O custo de produção é, em média, de R$ 2,25 por litro no Estado, mas o preço médio pago ao produtor não cobre esse custo, girando em torno de R$ 2,00 a R$2,17, segundo o dirigente da Fetag-RS.
Outra medida, esta a nível estadual, pode sair por meio de um Projeto de Lei (423/23), de autoria do deputado Elton Weber (PSB), que retira os benefícios oriundos do Fundopem para empresas gaúchas que importam grandes remessas de laticínios, como redes de supermercado.
Medidas para desafogar setor lácteo
De acordo com o secretário executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat-RS), Darlan Palharini, as medidas para tirar o setor da crise consistem em criar mecanismos de proteção, o que tem sido feito nos países do bloco que lideram as importações brasileiras. Medida adotada no Uruguai foi o refinanciamento a produtores e indústrias de laticínios pelo prazo de 15 anos com 2 anos de carência, enquanto na Argentina o governo paga até R$ 0,28 por litro ao produtor.
O Sindilat sugere as seguintes medidas para o Brasil:
Aumento do crédito presumido para 100% na compra de insumos, que hoje as indústrias têm direito a 50% da alíquota de 9,25%, o que resulta em 4,625%;
Alteração na legislação do Prêmio para Escoamento do Produto (PEP) para que seja possível utilizar esse instrumento para escoamento de derivados lácteos (leite em pó, queijos, cremes, composto lácteo, leite condensado e outros);
Refinanciamento de dívidas pelo prazo de 13 anos, conforme ação feita pelo Governo Uruguaio;
Criação de um Fundo Nacional de Sanidade do Leite (FNSL)
Produtores aguardam liberação de recursos do Fundoleite
Outro encaminhamento importante para a cadeia do leite no Estado discorre sobre a liberação de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite (Fundoleite), mantido pelos produtores e gerenciado pelo Estado, cujo capital é de cerca de R$ 32 milhões. O Fundo foi criado para financiar programas de desenvolvimento da cadeia, mas há pelo menos três anos não há liberação de recursos, o que está em vias de mudar.
Segundo a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, o processo do Fundoleite tem evoluído e está seguindo todos os trâmites necessários para a liberação dos recursos. Com a aprovação de oito projetos pelo Conselho do Fundoleite, em julho foi publicada a nova resolução e solicitado os documentos necessários para as empresas responsáveis pelas iniciativas.
Até o momento, apenas um dos projetos teve todos os documentos enviados e está com o processo mais avançado. Dois estão com a documentação em análise e os outros cinco ainda estão em fase de aguardar documentos obrigatórios que foram solicitados, informou a pasta.
Os projetos aprovados somam quase R$ 10 milhões e são das seguintes companhias: Lactalis (1 projeto), Friolack, (1 projeto), CCGL, (1 projeto), Santa Clara, (1 projeto), Stefanello, (1 projeto), Piá (2 projetos), e Italac (1 projeto). (Jornal do Comércio)
A secretaria de Estado da Fazenda está na fase final de negociações para zerar a cobrança de ICMS sobre o leite.as essa redução de imposto não vai resolver a crise do setor, causada principalmente pela importação de leite em pó dos países do Mercosul e queda de consumo.
A decisão do governo vai aliviar um pouco as indústrias e resolve a diferença tributária frente a estados vizinhos, que há anos prejudica o setor em SC.
A alíquota de ICMS do leite está em 7% no Estado. O secretário da Fazenda de Santa Catarina, Cleverson Siewert, destaca que o Estado já concede benefício para o setor leiteiro de R$ 750 milhões por ano e arrecada R$ 150 milhões.
Segundo ele, o governo vai suspender essa cobrança de R$ 150 milhões, zerando totalmente o imposto. "Entendemos que isso (o fim do ICMS) é uma prioridade em função da necessidade por tudo o que está acontecendo.
E também não só o leite, como seus derivados, são uma cadeia super relevante em Santa Catarina", afirmou Siewert. Mas, segundo ele, para conceder mais esse benefício, o governo está cobrando contrapartidas.
Solicitou projeções de mais investimentos e geração de empregos. Esses dados estão sendo informados ao governo. (As informações são do NSC Total, adaptadas pela equipe MilkPoint)
EUA - Por que o leite faz parte da merenda escolar?
Leite nas escolas – O leite é integrante do programa federal de merenda escolar nos Estados Unidos da América (EUA) devido ao seu pacote nutricional exclusivo. Um copo de leite fornece 13 nutrientes essenciais que estimulam o crescimento da criança, seu desenvolvimento e aprendizado, tornando-se um componente importante da sua dieta em geral.
O leite na escola ajuda as crianças a satisfazer suas necessidades nutricionais diárias
De acordo com dados do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) a refeição na escola é a fonte mais rica de laticínios na dieta das crianças.
Um estudo de 2017 mostrou que 77% do consumo de leite e derivados e 70% do total dos lácteos consumidos por crianças de baixa renda entre 5 e 18 anos são procedentes dos programas de alimentação escolar, o que ressalta a importância da merenda escolar e do papel do leite em ajudar as crianças a atender às suas necessidades nutricionais.
Como a maior parte das crianças e adolescentes não atendem às recomendações diárias de lácteos, a alimentação escolar pode ajudar a cobrir essa lacuna, e ajudar os estudantes a obterem nutrientes necessários como cálcio, vitamina D, potássio e outros nutrientes integrantes do leite.
Porque são oferecidos leites com chocolate ou aromatizados nas escolas?
O USDA permite o uso de leite com chocolate com baixo teor de gordura (1%) ou desnatado e outros leites aromatizados nas escolas e afirma que “o leite aromatizado é mais bem recebido pelas crianças por sua palatabilidade e incentiva o consumo de leite entre os alunos. Estudos indicam que as crianças bebem mais leite aromatizado do que leite sem sabor”. Além disso, estudos mostram que o consumo de leite aromatizado está associado a uma melhor qualidade geral da dieta, sem qualquer impacto adverso sobre o peso.
Padrões do leite da merenda escolar nos EUA
Os padrões necessários para o leite oferecido nas escolas dos EUA são:
- Todo leite deve ter baixo teor de gordura ou ser desnatado
- O leite pode ser ou não aromatizado
- Deve existir opções (duas)
- O leite sem sabor deve estar presente em todas as refeições
- Podem ser oferecidos leites com baixo teor de gordura ou desnatado e também com ou sem lactose
- Ao decidir pelas duas variedades de leite, a escola avalia o nível de gordura e o sabor. Por exemplo, uma escola pode oferecer leite com baixo teor de gordura, sem sabor e com baixo teor de gordura, com sabor.
Ao ampliar as opções de leite nas escolas, os alunos têm mais opções que incentivam o consumo de leite e aumentam as chances de atingir as porções diárias recomendadas. (Fonte: The Dairy Site – Tradução livre: www.terraviva.com.br)
Jogo Rápido
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