23/07/2018

Perspectivas do USDA sobre o mercado lácteo da América do Sul - Relatório 29 de 20/07/2018 

Leite/América do Sul - O clima em grande parte da América do Sul está proporcionando conforto animal para as vacas, e a produção de leite está subindo. No entanto, a desvalorização das moedas nacionais, o aumento dos custos operacionais e os baixos preços continuam a desafiar os produtores da região.  De acordo com informações oficiais do Ministério da Agricultura da Argentina, a produção de leite no primeiro semestre de 2018 subiu 7,3% em relação ao mesmo período de 2017. Os agricultores ainda tentam se recuperar da desvalorização do peso argentino. Além disso, os custos operacionais e o aumento no preço dos grãos estão reduzindo as margens, e o preço do leite ao produtor equivale a valores pagos anos atrás. De janeiro a maio, as vendas de queijo no mercado doméstico subiram 9% e as exportações cresceram 25% em volume. A indústria diz que isso poderá melhorar o fluxo de caixa para os produtos, mas, levará algum tempo para que a situação do produtor volte ao equilíbrio.

O bom clima e as pastagens de qualidade estão ajudando a produção de leite do Uruguai crescer. As indústrias não relatam dificuldades para obtenç2ão do leite necessário. De acordo com o site CLAL, de janeiro a maio a captação de leite no Uruguai subiu 6,5% em 2018, em comparação com o mesmo período de 2017. No mesmo período a captação de leite no Chile aumentou 5,8%, mas, os preços estão 59,1% menores.

No maior mercado consumidor da região, o Brasil, a produção de leite também está aumentando. No entanto, analistas do setor relatam vendas fracas no varejo, e apesar da previsão de aumento no consumo da maioria dos produtos lácteos, os preços do leite no mercado spot tiveram queda acentuada nas últimas semanas. De acordo com a Eucolait, as importações brasileiras de leite em pó integral e leite em pó desnatado, de janeiro a junho, caíram 47,7% e 20,2%, respectivamente. (Usda - Tradução Livre: Terra Viva)

Carf aceita excluir ICMS do PIS e da Cofins 

Duas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) determinaram a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins. Para tributaristas, ambos os acórdãos, de diferentes turmas, indicam que o tribunal administrativo, finalmente, começou a aplicar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Em março do ano passado, o Pleno do Supremo decidiu retirar o imposto estadual da base de cálculo das contribuições, com efeito de repercussão geral. Contudo, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) propôs recurso (embargos de declaração) que ainda não foi analisado pelos ministros.

Turmas do próprio Supremo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tribunais regionais federais já aplicaram a decisão do Pleno. Nasceram até mesmo teses paralelas e já há decisões da primeira e segunda instâncias da Justiça, por exemplo, determinando também a retirada do ISS do cálculo das contribuições. Mas o Carf era resistente à tese, segundo advogados. Uma dessas decisões contrárias à exclusão do ICMS foi proferida em julho do ano passado (processo nº 10980.900996/ 2011-83) sob o argumento de que a falta de publicação do acórdão do STF impedia sua aplicação.
Para o tributarista Fabio Calcini, do Brasil Salomão & Matthes Advocacia, parece que agora ganha força no Carf o entendimento de que a tese do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins está consolidada. "Será bom para haver harmonia no sistema, o que confere celeridade e segurança 

Jurídica", diz. Segundo Calcini, outros contribuintes podem usar as decisões como precedente. "Mas com certeza a PGFN vai recorrer." As duas decisões favoráveis às empresas são deste ano. Uma delas, da 1ª Turma da 3ª Seção, por voto de desempate, favorece uma empresa de materiais de construção (processo nº 10935.906300/201259). "Não se pode negar o posicionamento da mais alta Corte da Justiça brasileira, que expressamente definiu, em caráter de repercussão geral, que o ICMS não integra a base de cálculo tanto do PIS como da Cofins", votou o relator Cássio Schappo. A outra decisão é da 1ª Turma da 2ª Câmara da mesma Seção. Unânime, beneficia uma agroindústria (10530.004513/200811). Segundo o voto vencedor, do conselheiro Leonardo Vinicius Toledo de Andrade, "um órgão administrativo de julgamento não aplicar o decidido em sede de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, quando até mesmo o Superior Tribunal de Justiça já não mais aplica o seu entendimento em sentido diverso, é verdadeira afronta ao julgado pela mais alta Corte do país". 

O Carf demorou para aplicar a decisão do Supremo, na opinião do advogado Marco Behrndt, do Machado Meyer Advogados. "Estávamos aguardando por esse posicionamento do Carf, ainda que pendente o julgamento dos embargos de declaração da PGFN", diz. O tributarista lembra que, pelas novas regras do Código de Processo Civil (CPC), esses embargos não têm o poder de suspender os efeitos da decisão já proferida até seu julgamento. "A eficácia da decisão é imediata. A exigência do trânsito em julgado [quando não cabe mais recurso] não encontra guarida no CPC." Após eventual recurso da PGFN contra as decisões do Carf, a Câmara Superior analisará a questão. Para Ana Paula Lui, do Mattos Filho Advogados, a procuradoria alegará que o artigo 62 do regimento interno do Carf exige decisão em repercussão geral e "definitiva" do STF. Procurada, a PGFN preferiu não se manifestar. "Enquanto isso, todos os contribuintes autuados por retirar o imposto do cálculo ou que tiveram pedidos de restituição do ICMS negados podem usar o precedente", diz Ana. "Isso também vale para as autuações aplicadas para cobrar PIS e Cofins [em outras discussões] após o julgamento do Supremo." (Valor Econômico)

Encontro de Jovens da Santa Clara reúne 300 participantes em Paraí 

Motivados para debater o mercado lácteo, cooperativismo, futuro da produção leiteira, sucessão familiar e a transformação digital, cerca de 300 pessoas estiveram presentes no 3º Encontro de Jovens Santa Clara. O evento ocorreu na quinta-feira, 19 de julho, em Paraí. Na abertura do encontro, o presidente da Cooperativa, Rogerio Bruno Sauthier, deu as boas-vindas aos participantes. "Esse é um momento que a Cooperativa oportuniza para o jovem trocar informações e aprender. A produção leiteira é rentável e alguém terá que produzir alimentos no futuro", ressaltou. Após, o diretor Administrativo e Financeiro da Cooperativa, Alexandre Guerra, apresentou dados referentes ao avanço da Santa Clara nos últimos anos e as metas para 2018.

Entre os temas abordados esteve a "Transformação Digital do Agronegócio Familiar" com a consultora de Marketing Digital Martha Gabriel. Segundo ela, as tecnologias contribuem de diversas maneiras nas tarefas diárias e estão em constante evolução e é preciso acompanhá-las. "É preciso mudar o tempo todo para que se tenha sucesso, pois quando realmente necessitar pode não dar mais tempo", ponderou. A palestrante falou ainda sobre as megatendências: mobiles, data economy (economia de dados), real time (tempo real), social e sustentabilidade.

Palestras
O papel do Cooperativismo esteve presente na fala do presidente da Ocergs, Vergílio Perius: "Os produtores de leite são privilegiados em ser sócios de Cooperativa pela importância que o Cooperativismo possui em regiões que estão inseridos, pois tudo que gera riqueza fica no Estado, na propriedade e na família". 

Com o objetivo de mostrar aos jovens a viabilidade da produção leiteira, o chefe geral da Embrapa, Dr. Paulo do Carmo destacou que "o Brasil tem consumidores e quem se dedica à atividade conseguirá agregar renda. A tendência é que o consumo do leite aumente no futuro".

As tendências de equipamentos e importância dos jovens no cenário do agronegócio e agricultura familiar foram destacadas pela médica veterinária Adriana Thiessen. Para ela, a disponibilidade de terra, a abundância de água e as tecnologias de ponta e o clima são pontos que favorecem a produção agrícola. O 3º Encontro de Jovens contou ainda com o relato dos associados Arialdo Bristot, de Paraí, e Maicon Cecconello, de Sertão. (Assessoria de Comunicação Santa Clara)

Crédito: Estefania V. Linhares/Cooperativa Santa Clara

MAPA Leite: Instrutor faz visitas na região das Missões para sugerir adequações
Mapa Leite - Depois de identificar as principais deficiências dos produtores rurais participantes do programa MAPA Leite, propriedades rurais da Região das Missões estão sendo visitados por um instrutor do SENAR-RS, que, de forma pontual, abordará possíveis melhorias na área de nutrição para bovinos de leite. A cada dia, uma propriedade será visitada e os produtores das áreas vizinhas podem acompanhar as atividades e usar as informações para fazer as adequações em suas propriedades. A próxima rodada acontece de 16 a 20 de julho, começando pelo município de Chapada. O Mapa Leite, fruto de uma parceria entre o Ministério da Agricultura e o SENAR, visa fornecer Assistência Técnica e Gerencial, além da capacitação para produção, transporte e beneficiamento de leite seguro e de qualidade. Cada propriedade cadastrada recebe metodologia específica, através de profissionais com formação em ciências agrárias de nível técnico e superior em Agronomia, Medicina Veterinária ou Zootecnia, capacitados e habilitados pela instituição. No Rio Grande do Sul, 1057 propriedades estão sendo atendidas pelo programa. (Senar/RS)