Porto Alegre, 22 de março de 2018 Ano 12 - N° 2.700
Nesta quarta-feira (21.03.18), o IBGE divulgou os resultados da Pesquisa Trimestral do Leite referentes ao 4º trimestre de 2017. Neste período, a captação formal brasileira foi de 6,4 bilhões de litros, aumento médio de 3,2% em relação ao 4º trimestre de 2016. Com isso, 2017 se consolidou como um ano de recuperação na produção de leite. Após cair por dois anos consecutivos, em 2017 a captação formal total foi 4,4% maior do que em 2016, chegando a 24,1 bilhões de litros, contra 23,1 no ano anterior. Entretanto, a forte queda na rentabilidade da atividade (especialmente no 2º semestre) desacelerou a recuperação da produção a partir do 3º trimestre de 2017, como ilustra o gráfico 1.
Gráfico 1. Produção formal de leite no Brasil. Fonte: Elaborado pelo MilkPoint com base nos dados do IBGE.
Entre as regiões, nota-se uma maior desaceleração na recuperação de produção na região Sudeste em relação ao Sul. No 4º trimestre de 2017, a captação formal do Sudeste foi “apenas” 2,4% superior em relação ao mesmo período de 2016; já na região Sul, o aumento foi de 6,5% na mesma comparação. Por fim, no acumulado anual (2017 vs. 2016) a região Sudeste registrou crescimento total de 2,6%, enquanto a Sul cresceu 5,6% (observe o gráfico 2).
Gráfico 2. Variação de captação das regiões entre 2017 e 2016. Fonte: Elaborado pelo MilkPoint com base em dados do IBGE.
Na comparação estadual, Minas Gerais foi o estado de maior captação no 4º trimestre (muito por conta do seu período de safra), com captação de 1,6 bilhão de litros, 0,5% a menos em relação ao 4º trimestre de 2016. Contudo, na comparação anual do volume total captado, Minas Gerais teve queda de 1,7%, a maior entre os seis principais estados do Brasil. Enquanto Santa Cataria e São Paulo foram destaques na comparação do volume anual total, com aumento de 13,1% e 11,9% respectivamente. Observe o gráfico 3.
Gráfico 3. Variação anual do leite formal adquirido nos principais estados. Fonte: Elaborado pelo MilkPoint com base em dados do IBGE.
Ainda assim, Minas Gerais segue como o maior produtor de leite do Brasil, respondendo por 24,8% da captação em 2017 (contra 26,4% em 2016). Assim, o ranking de 2017 segue com os seguintes estados e suas respectivas participações na captação total: Rio Grande do Sul (14,2%), São Paulo (11,9%), Santa Catarina (11,4%), Paraná (11,3%) e Goiás (10,2%). Em 2017, destaque para São Paulo (3º) e Santa Catarina (4º) que subiram uma posição cada no ranking, enquanto o Paraná (5º) caiu duas posições entre 2016 e 2017. Vale ressaltar que, como o dado em questão se trata do leite adquirido, é possível que parte do crescimento de volume em São Paulo não seja proveniente de aumento de produção, mas sim, de leite produzido em outros estados e comprado pelas indústrias paulistas. O gráfico 4 exibe a participação dos principais estados na captação total de leite em 2017. (Fonte: IBGE/Milkpoint)
Gráfico 4. Participação estadual na captação total em 2017. Fonte: Elaborado pelo MilkPoint com base em dados do IBGE.
Empresas de alimentos reduzem propagandas voltadas para crianças
Após a implantação, ao longo de 2017, de um compromisso firmado por 11 grandes empresas de alimentos que atuam no Brasil, o número de propagandas para crianças de produtos por elas considerados inadequados despencou. A queda foi de 100% em peças publicitárias televisivas, de 98,6% na internet e de 97% em cinemas. Esse valor residual estaria relacionado a falhas na divulgação de conteúdo por parceiros. Foram centenas de casos analisados.
O anúncio foi feito nesta terça (20), em São Paulo, por executivos de algumas dessas indústrias. As empresa signatárias se comprometem, por exemplo, a não fazer anúncios de chocolates e refrigerantes para crianças; outros produtos têm propaganda liberada, como sucos 100% fruta e balas sem açúcar. Outros caem em uma classificação intermediária — para poderem ser anunciados, têm de atender critérios nutricionais padronizados.
Grazielle Parenti, diretora de assuntos corporativos e governamentais da Mondelez (dona de marcas como Lacta, Club Social e Philadelphia) afirma que “a publicidade é, mesmo que em menor parte, responsável pela obesidade infantil”. Segundo ela, os adultos é que tem de ser alvo das peças publicitárias, já que eles são os decisores das compras. Algumas instituições e setores da sociedade discordam, no entanto, que haja qualquer nível seguro ou aceitável de publicidade voltada para crianças.
O programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, por exemplo, tem como bandeira o combate à publicidade infantil baseado em uma resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), órgão colegiado ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Para eles, essas ações são abusivas e ilegais.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Opas (Organização Pan-americana da Saúde) também já se manifestaram contrariamente à existência de qualquer tipo de publicidade direcionada a esse público. As empresas de alimentos, por sua vez, consideram que uma proibição total seria inadequada. Segundo Parenti, as iniciativas do Compromisso pela Publicidade Responsável estão resguardadas pelo direito à publicidade garantido pela Constituição.
Participam do acordo voluntário Agora, Coca-Cola Brasil, Ferrero, General Mills, Grupo Bimbo, Kellogg's, Mars, McDonald’s, Mondelez, Nestlé, PepsiCo e Unilever. As empresas não revelam qual foi o montante investido para assegurar o cumprimento das metas voluntárias. Há a expectativa de que, a partir de agora, novas companhias se juntem ao grupo.
Ricardo Zibas, sócio-diretor da KPMG, empresa de auditoria contratada para monitorar o cumprimento das metas voluntárias, afirma que foi desenvolvido um sistema eletrônico de monitoramento baseado em palavras-chave para verificar casos de aderência e não aderência das peças publicitárias às normas. Os períodos avaliados foram as férias escolares (janeiro), a páscoa (março e abril), Dia das Crianças (outubro) e Natal (dezembro).
Picolé e hambúrguer
Um exemplo que ilustra uma categoria que pode ser anunciada, mas que depende dos parâmetros nutricionais são os picolés. Tomando como exemplo o Magnum, da Kibon (marca que pertence à Unilever), de 74 gramas, são 223 kcal e 20 gramas de açúcar por unidade.
Se considerarmos a porção normalizada de 100 gramas, o Magnum fica com 285 kcal e 25,6 gramas de açúcar por porção — acima dos limites de 110 kcal e 20 gramas de açúcar por porção estipulados para alimentos dessa categoria poderem estrelar peças publicitárias para crianças. Refeições prontas para crianças (almoço ou jantar), devem ter no máximo 510 kcal, menos de 660 mg de sódio e menos de 10% das calorias provenientes de gordura.
Um McLanche Feliz, por exemplo, pode chegar 565 kcal, se composto por cheeseburguer, batata tamanho kids, suco de laranja e Danoninho. Se o suco for trocado por água, a batata por tomatinhos e o cheeseburger por hambúrguer, o McLanche feliz pode até ficar um pouco triste, mas ganha direito de ser anunciado até como lanche da tarde, com 302 kcal.
Compromisso da indústria
O que pode e o que não pode ser anunciado?
Não podem ser anunciados para grupos compostos em 35% ou mais de crianças menores de 12 anos, seja abusando de cores, durante programação voltada para eles, ou com personagens infantis, por exemplo:
• chocolates;
• doces;
• refrigerantes.
Podem ser anunciados, desde que sejam seguidas normas nutricionais padronizadas:
• Óleos e gorduras com base vegetal e animal, e produtos à base de gordura e molhos emulsionados;
• Frutas, vegetais e sementes e seus produtos, exceto óleo;
• Leites, produtos lácteos e substitutos do leite;
• Produtos à base de cereal;
• Sopas, pratos compostos, pratos principais e sanduíches;
• Refeições para crianças;
• Sorvetes.
Podem ser anunciados sem qualquer restrição:
• Água engarrafada;
• Suco 100% fruta;
• Produtos 100% à base de fruta ou vegetal, sem adição de sal, gordura ou açúcar;
• Produtos 100% à base de sementes e castanhas, sem adição de sal, gordura ou açúcar;
• Carne crua;
• Gomas e balas “sugar free”.
(As informações são do jornal Folha de São Paulo)
Programa Mais Leite Saudável: projeto aumenta prazo para empresa obter habilitação definitiva
Empresas e cooperativas produtoras de leite interessadas em participar do Programa Mais Leite Saudável poderão ter um prazo maior para apresentar requerimento à Receita Federal solicitando habilitação definitiva no programa. É o que determina o Projeto de Lei 8840/17, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei 10.925/04.
O Programa Mais Leite Saudável permite às empresas e cooperativas se beneficiarem de um crédito presumido, espécie de incentivo fiscal dado pelo governo federal, que dá desconto na Contribuição para o PIS/Pasep e na Cofins devidas. Para receber o benefício, elas devem apresentar ao Ministério da Agricultura um projeto de investimento para melhorar a produtividade e a qualidade do leite.
O plano de investimento dá direito à habilitação provisória no programa. Por força do Decreto 8.533/15, a habilitação definitiva, com o consequente acesso ao incentivo fiscal, dever ser requerida à Receita Federal no prazo de 30 dias contados da data de aprovação do projeto pelo ministério.
Para o deputado, o prazo é exíguo e extrapola a intenção do Congresso Nacional, quando discutiu a medida provisória que deu origem a Lei 10.925/04. No lugar dos 30 dias previstos pelo decreto presidencial, o projeto de Moreira propõe que o prazo de requerimento seja de até 2/3 da vigência do plano de investimento, que, pelo decreto, pode ser de, no máximo, 36 meses.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-8840/2017
(As informações são da Agência Câmara)
Consumo de lácteos
Um ano que iniciou com perspectivas otimistas por parte de produtores e indústrias, porém no decorrer de 2017, o cenário desenhado foi bem complexo. Para 2018, a cadeia produtiva do leite está mais cautelosa, pois há vários fatores a avaliar, tais como adequação do produtor à redução de preços, comportamento da economia brasileira e eleição de novo presidente. Dois fatores são marcantes na avaliação de 2017 para o setor de lácteos e também para outros setores de alimentos e bebidas – a mudança de hábitos dos consumidores, optando por itens básicos em suas listas de compras e a recuperação, ainda que lenta, da economia. De acordo com levantamento da Kantar Worldpanel, em artigo publicado nesta edição, no segundo trimestre de 2016, apesar do baixo crescimento em toneladas, os consumidores adquiriram 4% a mais de unidades do que no mesmo período em 2014. Em 2017, esse percentual se eleva para 7%. Então, o crescimento em unidades compradas ultrapassa o período pré-crise, porque os lares estão comprando embalagens menores. A recuperação, no entanto, vem marcada por uma mudança de comportamento: as categorias básicas têm sido priorizadas. Seguem firmes e fortes nas despensas do país: chá líquido, complemento alimentar, suco congelado, água mineral e torradas industrializadas, por exemplo, enquanto petit suisse, leite pasteurizado, iogurte, sopa, creme de leite, entre outros itens, foram deixados de lado. Os reflexos da baixa no mercado de consumo chegaram aos produtores de leite. Segundo Natália Gricol, pesquisadora da área de Leite do Cepea, o ano de 2017 dava indícios de ser um ano positivo para o produtor de leite, ao combinar preços em elevados patamares e custos de produção baixos por conta da ração mais barata. No entanto, o fraco consumo na ponta final da cadeia freou o mercado, gerou estoque e pressionou as cotações do leite no campo já em junho, durante a entressafra da produção. (Revista Ingredientes e Tecnologias)