29/09/2016

  UE: produção de leite cai 1,4% em julho comparado a 2015; de janeiro a julho cresce 2,6%

Os dados mais recentes do Observatório de Mercado de Leite da União Europeia (UE) mostram que, em julho, a produção de leite caiu 1,4% no bloco europeu com relação ao mesmo mês de 2015. No entanto, os dados acumulados de janeiro a julho de 2016 mostram um aumento de 2,6% na produção.

Até o sétimo mês do ano, já há 6 países que, em conjunto global de produção, mostram dados negativos, sendo especialmente significativos os dados do Reino Unido, com uma redução de 2,5% e Portugal, com queda de 3,9%. Frente a isso, sobressai o forte aumento da Holanda, onde a produção cresceu 11,25%; Alemanha, que teve aumento de 3,1%; Espanha, com 1,9% de aumento; e França, com um aumento de apenas 0,1%. O aumento da produção de leite no período de janeiro a julho de 2016 traduziu-se em um aumento da produção de leite em pó desnatado, de 11,3%; de manteiga, de 8,7%; de leite em pó integral, de 5,6%; ou de queijo, de 2,3%. A produção de leite condensado caiu 15,2% e a de leite de consumo 1,1%. (Informações são do AgroNewsCastillayLeon, traduzidas pela Equipe MilkPoint)

 

 

 

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda do país, editou novas regras para empresas que pagam o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços pela substituição tributária (ICMS¬ST). A principal delas flexibiliza a forma de solicitação de ressarcimento do imposto após a venda de produtos já tributados para outros Estados. Por meio da substituição tributária, uma empresa antecipa o pagamento do ICMS em nome das demais que fazem parte da cadeia produtiva. A retenção é automática. Mas cabe pedido de ressarcimento quando uma empresa vende uma mercadoria já tributada para outro Estado, que também cobra o imposto daquele produto por meio de substituição tributária. Antes, só era possível pedir o ressarcimento do imposto retido na operação anterior por meio da emissão de nota fiscal eletrônica, exclusivamente para esse fim, em nome do fabricante. 

Somente o fornecedor responsável pela retenção do imposto poderia restitui-¬lo. Agora, essa nota poderá ser emitida contra qualquer fornecedor do mesmo Estado. "O fornecedor vai restituir o valor do imposto e depois descontá¬-lo do ICMS que recolheria para o Fisco", afirma Douglas Campanini, consultor da Athros Consultoria e Auditoria. Segundo Campanini, a medida é positiva porque assim a empresa não fica atrelada a um único fornecedor. "Isso era ruim porque, às vezes, o volume de ICMS¬ST é muito grande, o que faz com que demore para a restituição ser paga", afirma. Maucir Fregonesi Júnior, sócio do setor tributário do Siqueira Castro Advogados, também entende que a restituição ficará mais ágil com a mudança. "Essa flexibilização no pedido de restituição é importante por reduzir o saldo credor de ICMSST, que costuma ser volumoso em grandes empresas", afirma. 

A novidade consta do Convênio nº 93 do Confaz, publicado ontem no Diário Oficial da União. Também nesta quarta¬feira foi divulgado o Convênio nº 102, que detalha a qualificação dos produtos que devem ser informados com o Código Especificador da Substituição Tributária (Cest) na nota fiscal. O Cest foi criado para unificar a identificação das mercadorias sujeitas à ST no país. Assim, espera-se que os Estados possam aplicar as regras do regime com mais segurança. (Valor Econômico)

 

Cresce a demanda chinesa de lácteos

As importações chinesas de produtos lácteos registraram uma nova elevação em agosto e acumulam um crescimento de 27% durante o ano. As compras de queijo foram as que mais cresceram no oitavo mês do ano, comparado com agosto de 2015, com elevação de 64%. As compras de leite em pó integral tiveram expansão de 20,6% na variação anual. Entre janeiro e agosto as compras totalizaram 1,58 milhões de toneladas, frente 1,24 milhões no mesmo período anterior. Em valor, as compras totais do gigante asiático foram de US$ 4.387,8 milhões, diante de US$ 3.856,5 milhões entre janeiro e agosto de 2015, uma variação de 13%, de acordo com dados publicados pelo site especializado CLAL. No caso do leite em pó integral as compras subiram 22,9% entre janeiro e agosto em relação ao mesmo período do ano anterior. Totalizaram 337.475 toneladas pelo valor de US$ 848,6 milhões. Mais dificuldade para colocar lácteos locais [Uruguai]. Essa maior importação não se refletiu nas vendas locais para o país asiático. Daniel Castiglioni, diretor da Castitrading, disse à rádio Rural que existe dificuldade para enviar lácteos para aquele mercado por causa dos preços.

 
No acumulado, de janeiro a agosto, as solicitações de exportações de lácteos para a China foram de 7.255 toneladas, gerando US$ 12,8 milhões de divisas. No mesmo período do ano anterior foram enviadas 9.065 toneladas por US$ 11,7 milhões. Entre janeiro e agosto de 2014 foram 18.414 toneladas por US$ 51,3 milhões. Europa e Oceania são os principais fornecedores de lácteos para a China. Por exemplo, no caso dos queijos, o principal provedor do produto, entre janeiro e agosto foi a Nova Zelândia, seguido pela Austrália e Estados Unidos. No caso de leite fluido e cremes, o pódio ficou com a Alemanha, seguido pela França e Nova Zelândia. (Blasina y Asociados - Tradução livre: Terra Viva)

 

Vai até dia 4 o prazo para empresários brasileiros pedirem redução de tarifa aos EUA

Exportadores brasileiros e importadores americanos têm até 4 de outubro para solicitar a inclusão de produtos agrícolas na lista do Programa Geral de Preferências (SGP, sigla em inglês).  O Brasil tem acesso à tarifa zero para 570 produtos agrícolas, como frutas, lácteos, lentilha, mandioca e cacau em pó.

O link do edital é este: https://www.federalregister.gov/articles/2016/08/25/2016-20054/generalized-system-of-preferences-gsp-notice-of-initiation-of-the-20162017-annual-gsp-product-and. O SGP concede isenção ou redução das tarifas de importação para produtos originários de mercados em desenvolvimento. Além dos Estados Unidos, vários outros países possuem esse tipo de programa. Cada um deles estabelece um esquema distinto, definindo suas listas de produtos cobertos, além das tarifas aplicadas com o benefício do programa.

O SGP dos EUA está em vigor desde 1976 e garante a isenção da cobrança das tarifas de cerca de 5 mil produtos de 122 países e territórios em desenvolvimento, inclusive do Brasil. A lista completa dos produtos atualmente cobertos pelo programa pode ser acessada na página do USTR. Os dados de importação dos EUA estão disponíveis para consulta em banco de dados da Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC, sigla em inglês), na sua página eletrônica https://dataweb.usitc.gov. (MAPA)