15/06/2016 

 

Missão internacional

O ministro da Agricultura da Rússia, Alexander Nicolayevich Thachyov, aceitou o convite do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil (Mapa), Blairo Maggi, para conhecer a agricultura brasileira, em novembro, e discutir temas bilaterais.

Os russos têm interesse em vender pescados e trigo para o Brasil. Thachyov disse também que seu país deseja importar maçãs e outras frutas brasileiras. Por sua vez, o governo do Brasil manifestou a intenção de incrementar as vendas de carnes e de soja para a Rússia. Os russos já são um dos maiores compradores de carne bovina, suína e de aves brasileiras.  A vinda do ministro russo ao Brasil foi acertada durante a primeira viagem oficial ao exterior do ministro Blairo Maggi, que também participou da reunião de ministros da Agricultura do G20, em Xian (China), do dia 3 deste mês. Eles assinaram uma declaração em que se comprometem a promover a segurança alimentar, o crescimento da agricultura sustentável e o desenvolvimento rural por meio da inovação, troca de informações em plataforma eletrônica, para atingir os objetivos da Agenda de Desenvolvimento Sustentável de 2030, da Organização das Nações Unidas (veja aqui a declaração e aqui o discurso de Blairo). (Mapa)

 

 

Empresas gastam 600 horas com obrigações fiscais

Um estudo da Receita Federal contrapõe dados que vêm sendo divulgados pelo Banco Mundial há pelo menos cinco anos. Trata¬se do tempo que empresas brasileiras gastam para calcular e pagar os seus impostos e contribuições. Segundo o Fisco, são, em média, 600 horas por ano (25 dias) ¬ um quarto do tempo diagnosticado na outra pesquisa. No estudo do Banco Mundial, o "Doing Business" ¬ desenvolvido em parceria com a PricewaterhouseCoopers (PwC) ¬ o Brasil aparece nas últimas posições de uma lista de mais de 180 países. De acordo com este levantamento, as empresas brasileiras gastam, em média, 2.600 horas (108 dias). A pesquisa da Receita surgiu do inconformismo à divulgação do Banco Mundial. "Tínhamos certeza que esse resultado não se sustentava", diz o chefe da Divisão de Escrituração Digital da Receita Federal, Clovis Peres. "Então fomos olhar com precisão qual empresa é essa que o Doing Business está tratando", completa. Para isso, a Receita firmou parceria com a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon). Os parâmetros utilizados no levantamento foram, propositalmente, os mesmos do Doing Business. Partindo¬se da questão: quanto tempo demoraria para um profissional de uma empresa de vasos cerâmicos, com 60 funcionários, preencher e entregar todos os formulários necessários. Essa empresa, seguindo os critérios estabelecidos, teria de atuar em um único Estado e não poderia ter demitido ou contratado profissionais no mês. 

 

Além disso, deveria ser feita a extração de relógio ponto mecânico. A pesquisa da Receita, assim como o Doing Business, tratou de companhias de São Paulo e do Rio de Janeiro. Cinco escritórios de contabilidade participaram do levantamento ¬ o que, segundo a Fenacon, abrange um universo de cerca de 500 empresas nos dois Estados. As médias registradas foram as seguintes: 373,2 horas gastas com ICMS, IPI e contribuições, 116 horas com a contabilidade do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e 97,2 horas com a folha de pagamento. O diretor de Educação e Cultura da Fenacon, Helio Cezar Donin Junior, afirma que para computar as horas gastas pelas empresas, o Doing Business tem utilizado ao longo dos anos o mesmo estudo ¬ que, segundo ele, já estaria defasado. Esse seria o principal motivo para a diferença entre os resultados das duas pesquisas. "Porque a estrutura tributária mudou muito, principalmente por conta das declarações eletrônicas", diz. Ele entende que o Brasil vem melhorando, ano a ano. 

 

Começou com a nota fiscal eletrônica. Depois, a implantação do Sistema Público de Escrituração Nacional (Sped), que unificou as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal. E, recentemente, o e¬Social ¬ projeto do governo que pretende unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. "A tendência é que essas horas diminuam até estabilizar em um patamar um pouco menor do que apuramos agora", acredita Helio Cezar Donin. Especialistas chamam a atenção, no entanto, que mesmo o estudo da Receita Federal, que aponta para as 600 horas gastas com o pagamento de impostos, não coloca o Brasil numa situação privilegiada. Se comparado com outros países ¬ seguindo o Doing Business ¬ ainda há diferenças. Na América Latina, por exemplo, as empresas da Argentina gastam 405 horas e as chilenas 291. E a diferença é maior ainda se comparado a países desenvolvidos, como os Estados Unidos, em que são necessárias 175 horas ao ano. Procurada pelo Valor, a Price informou que não se manifestaria sobre o estudo da Receita Federal. O Banco Mundial foi procurado, mas não retornou até o fechamento da edição. (Valor Econômico)

 

 

 

Produção/Europa

A produção de leite provavelmente irá desacelerar em importantes regiões produtores no resto do ano, de acordo com o novo relatório da Comissão Europeia. As novas previsões reduzem a produção dos próximos nove meses (abril-dezembro) em 0,4% em relação aos volumes de 2015, o correspondente a 350 milhões de litros. O desenvolvimento da produção de leite varia entre os estados membros, principalmente, no que se refere às taxas de abate de vacas. Itália e Dinamarca registraram menor número de abates nos três primeiros meses do ano, e a expectativa é de que haja pouca redução na produção. Na Holanda, onde não houve aumento dos abates no primeiro trimestre de 2016, o direto à utilização de fosfato deverá forçar a redução do rebanho em algum momento do ano. Anteriormente, a incerteza sobre o período de referência para atribuição desses direitos, levou os produtores a manterem suas vacas, independentemente, de considerações financeiras. (The Dairy Site - Tradução livre: Terra Viva)