Porto Alegre, 18 de novembro de 2015 Ano 9 - N° 2.149
A rodada de negócios da missão internacional do Ministério da Agricultura na China, nesta quarta-feira (18/11), indica a projeção de bons negócios para o setor lácteo gaúcho. Liderado pela ministra Kátia Abreu, a comitiva participou em Pequim de evento com integrantes do ministério da Agricultura da China e diversos importadores locais, que estão interessados na aquisição de proteínas brasileiras.
A comitiva conta com a presença da representante do Sindilat e da CCGL, Michele Muccillo Selbach, e o diretor da Lactalis, Guilherme Portella. Segundo Portella, o encontro foi positivo, uma vez que a ministra destacou aos empresários chineses as ações que estão em desenvolvimento no Brasil para qualificar a produção de leite. "Saudamos as iniciativas de melhora da capacitação dos produtores porque aumenta a nossa produtividade e qualidade, além de auxiliar na abertura de novos mercados de exportação, especialmente a China, que é a maior importadora mundial de lácteos", afirmou o diretor da Lactalis.
A presença do Sindilat nesta missão internacional é fundamental, uma vez que, em setembro deste ano, a China abriu pela primeira vez mercado para receber lácteos brasileiros. A projeção do Mapa é que as exportações poderão ter incremento de US$ 45 milhões por ano. (Assessoria de Imprensa Sindilat)
Foto: Ministra Kátia Abreu em apresentação aos empresários chineses
Crédito: Guilherme Portella
Começa nesta quinta-feira (19/11) a 3º edição do Simpósio da Ciência do Agronegócio, que terá como temática a "Bioeconomia". O evento será realizado no Salão de Atos nas dependências da Faculdade de Agronomia, localizada na avenida Bento Gonçalves, 7712, em Porto Alegre. O Simpósio é um evento organizado pelo programa de pós-graduação em Agronegócio, do Centro de Estudos e Pesquisas em Agronegócio (CEPAN), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), com o apoio do Sindicato da Indústria dos Laticínios (Sindilat).
As inscrições poderão ser feitas até o início do evento, que acontecerá às 8h, com o credenciamento. A palestra de abertura trará o tema Bioeconomia: a natureza como limite, sendo ministrada pelo especialista e pós-doutorando do CDS/UNB, Andrei Domingues Cechin.
Durante o simpósio, que seguirá na sexta-feira (20/11) serão abordados ainda temas como Limites Ecológicos do Crescimento Econômico e Plástico Verde, o sucesso da combinação entre inovação, tecnologia e sustentabilidade. O secretário executivo do Sindilat, Darlan Palharini, participará de painel na tarde de sexta-feira, abordando os avanços tecnológicos na produção do leite, além de reforçar a atuação do sindicato no combate a possíveis fraudes. As informações completas do evento poderão ser encontradas no site www.ufrgs.br/cienagro. (Assessoria de Imprensa Sindilat)
Mapa promove reuniões no RS para implementar Programa Leite Saudável
Elevar a produtividade média de leite de 7,94 litros por vaca/dia para 16 litros por vaca/dia em 18 mil propriedades rurais de 132 municípios gaúchos. Com essa meta, a ser alcançada até 2019, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) promove reuniões para implementação do Programa Leite Saudável no Rio Grande do Sul. Os encontros ocorrerão nesta quarta-feira (18), em Passo Fundo, e na quinta (19), em Porto Alegre.
O governo federal destinou R$ 6 milhões ao RS na primeira fase do programa, de um total de R$ 387 milhões que serão investidos, até 2019, nos cinco principais estados brasileiros produtores de leite (Rio Grande do Sul, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina).
Segundo o secretário do Produtor Rural e Cooperativismo do Mapa, Caio Rocha, a reunião vai debater as ações que serão implementadas no RS para executar o programa. Entre elas, a melhoria da renda e da qualidade do leite nas propriedades rurais.
"Vamos apresentar os critérios que foram usados para selecionar os municípios na primeira fase do programa", adiantou Caio Rocha. "Também vamos definir o papel das secretarias de agricultura dos municípios contemplados e dos órgãos de extensão rural para a melhoria do leite."
Caio Rocha afirmou também que será destacada a importância de desenvolver projetos de assistência técnica rural para os laticínios acessarem aos créditos presumidos do PIS/Cofins do programa.
O Mapa tem como parceiro no Programa Leite Saudável o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).
A próxima reunião será na segunda-feira (23), no município de Maravilha, em Santa Catarina.
O programa, lançado no dia 29 de setembro deste ano pela ministra Kátia Abreu, visa promover a ascensão social de 80 mil produtores e a melhorar a competitividade do setor lácteo brasileiro.
Os cinco estados que fazem parte do programa representam 72,6% da produção nacional e abrangem 466 municípios.
A iniciativa tem sete eixos: assistência técnica gerencial, melhoramento genético, política agrícola, sanidade animal, qualidade do leite, marco regulatório e ampliação de mercados.
O Brasil é o quarto maior produtor de leite do mundo, ficando atrás dos Estados Unidos, Índia e China. Em 2014, as exportações de leite superaram os US$ 345 milhões.
Serviço:
Reunião de implementação do Programa Leite Saudável no RS
Data: 18/11 (quarta-feira)
Horário: 13h30
Local: Universidade de Passo Fundo (PF) - Auditório da Faculdade de Medicina Veterinária - H1 - Campus I - BR 285 Km 292 - Bairro São José - Passo Fundo - RS
Data: 19/11 (quinta-feira)
Horário: 9h30
Local: Auditório da FEPAGRO - Rua Gonçalves 570 - bairro Menino Deus, Porto Alegre
(As informações são do Mapa)
Fonterra aumenta previsão de pagamento ao produtor após melhora no desempenho
A cooperativa neozelandesa, Fonterra aumentou sua previsão de pagamento para a estação de 2015/16 devido ao forte desempenho em agosto a setembro. A cooperativa anunciou também que aumentou sua previsão de lucros por ação para entre NZ$ 0,45 e NZ$ 0,55 (US$ 0,29 e US$ 0,35).
Com uma previsão de preço do leite de NZ$ 4,60 (US$ 2,99) por quilo de sólidos do leite - equivalente a NZ$ 0,38 (US$ 0,24) por quilo de leite -, o pagamento total da Fonterra para a estação de 2015/16 atualmente está de NZ$ 5,05 a NZ$ 5,15 (US$ 3,28 a US$ 3,35) por quilo de sólidos do leite - e de NZ$ 0,42 (US$ 0,27) a NZ$ 0,43 (US$ 0,28) por quilo de leite. "Embora esteja difícil nas fazendas devido aos baixos preços globais do leite, os produtores darão as boas vindas aos investimentos no desempenho da Fonterra que está gerando maiores retornos", disse o presidente da Fonterra, John Wilson.
"O desempenho está bem melhor que no ano passado e estamos alcançando nossas metas em margens brutas, além de gastos operacionais e de capital. Ao mesmo tempo, a aceleração das iniciativas de transformação do negócio está gerando economias de dinheiro. Estamos no caminho e, dessa forma, capazes de aumentar nossas previsões de lucros por ação", completou ele.
Em setembro, a Fonterra aumentou sua previsão de preço do leite para a estação de 2015/16 em NZ$ 0,75 (US$ 0,48), para NZ$ 4,60 (US$ 2,99) por quilo de sólidos do leite e NZ$ 0,38 (US$ 0,24) por quilo de leite - depois do aumento dos preços globais dos lácteos.
A Fonterra anunciou sua previsão de abertura para o preço do leite para 2015/16, estação que começou em 1 de junho, de NZ$ 5,25 (US$ 3,41) por quilo de sólidos do leite e NZ$ 0,44 (US$ 0,28) por quilo de leite. Em agosto, essa estimativa foi reduzida para NZ$ 3,85 (US$ 2,50) por quilo de sólidos do leite [NZ$ 0,32 (US$ 0,20) por quilo de leite]. O aumento de setembro, disse a Fonterra na ocasião, refletiu um aumento nos preços dos lácteos.
Em 17/11/15 - 1 Dólar Neozelandês = US$ 0,65106
1,53596 Dólar Neozelandês = US$ 1 (Fonte: Oanda.com)
(As informações são do Dairy Reporter/Milkpoint)
Receita esclarece PIS/Cofins sobre exportações
A Receita Federal cobrará 4,65% de PIS e Cofins das empresas que recebem pagamento por exportações em moeda estrangeira, mantêm o dinheiro no exterior e registram variação cambial positiva sobre esse montante. O entendimento foi publicado ontem por meio do Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº8.
A redação do ADI, porém, gerou diversas interpretações entre tributaristas. Alguns afirmaram que há a possibilidade de questionamento da cobrança no Judiciário.
Por nota, a Receita respondeu ao Valor que "eventuais receitas de variação cambial averiguadas no momento do recebimento dos valores decorrentes da operação de exportação estão beneficiadas pela redução a zero de que trata o Decreto nº 8.426, de 2015." Somente depois desse momento poderá ser cobrado o PIS e a Cofins.
Ainda por nota, a Receita disse que "a medida não se destina a coibir planejamentos tributários". Mas a esclarecer dúvida reiterada de empresas que recebem pagamentos em moeda estrangeira e os mantêm no exterior.
Para o advogado Sandro dos Reis, do escritório Bichara Advogados, há fundamento para questionar o ADI. "Sendo receitas de exportação, elas permanecem com essa natureza, mesmo após a liquidação do contrato de câmbio", afirmou.
De acordo com o advogado, quando os recursos no exterior são mantidos em conta bancária, sem qualquer remuneração, a receita financeira vinculada à variação cambial ocorrida entre a data do recebimento dos recursos e a da efetiva internação desses valores ao Brasil são abrangidos pela imunidade constitucional conferida às exportações.
Ao se admitir a incidência do PIS/Cofins, segundo Reis, serão oneradas as operações de exportação, ainda que indiretamente. "Só se esses recursos forem aplicados, quando repatriados, ocorrerá a tributação de PIS/Cofins."
O advogado Marcelo Annunziata, do Demarest Advogados, também acredita ser possível contestar a incidência das contribuições. "Considerando que a receita que decorre da exportação é sempre imune pela nossa Constituição Federal, é possível questionar o entendimento do Fisco manifestado nesse ADI", afirmou.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu haver imunidade na variação cambial por seu vínculo com a exportação. Mas a decisão não fala especificamente de valores mantidos lá fora, depois de recebidos.
Já a advogada Thais Meira, do BMA Advogados, disse que a exportação se encerra com o recebimento do preço. "O pagamento encerra o vínculo entre a receita e a operação de exportação. Por isso, o Fisco pode cobrar o PIS/Cofins desse momento em diante, se houver variação cambial", afirmou.
Também para a advogada Ana Utumi, do TozziniFreire, faz sentido a tributação da variação cambial a partir do pagamento pela exportação. A advogada disse que várias empresas têm mantido esse dinheiro no exterior recentemente em razão da flutuação cambial.
"Exportadores que dependem de matéria-prima importada, por exemplo. E há empresas que mantêm o capital no exterior para evitar maior carga tributária sobre o pagamento por corretagem de exportação, como a paga ao banco na operação de câmbio", afirmou Ana. (Valor Econômico)
As vendas de papelão ondulado aprofundaram o declínio na comparação anual a partir de julho e essa tendência deve se manter até o fim do ano, de acordo com o vice¬-presidente da Associação Brasileira do Papelão Ondulado (ABPO), Sergio Ribas. Diante disso, a entidade revisou a projeção para o desempenho no acumulado de 2015 para retração de 3,5%, frente a queda de 2,5% esperada anteriormente. (Fonte: Valor Econômico)