Na tentativa de equilibrar a oferta de leite importado no mercado interno, o Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat) propôs a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) de 10% sobre o leite em pó importado. A ideia é utilizar a ferramenta para ajuste de mercado sempre que o leite estrangeiro ingressar no Brasil com defasagem de 30% ou mais em relação ao valor definido pelo Conseleite. Os recursos, pagos pelo importador, seriam destinados ao Fundo de Estímulo à Exportação de Leite em Pó, seguindo um modelo similar ao praticado hoje para os combustíveis.
A proposta foi apresentada pelo 2º vice-presidente do Sindilat, Raul Lopes Amaral, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (27/8) na Câmara dos Deputados, em Brasília. Segundo ele, esta é uma forma de ajustar o mercado, que hoje penaliza o produtor e a indústria brasileira, ameaçando a receita do país e os empregos. Se o modelo proposto pelo Sindilat já estivesse em vigor, só nos primeiros sete meses deste ano, a arrecadação chegaria a R$ 6,6 milhões, o suficiente para incentivar o embarque de 4,4 mil toneladas de leite em pó brasileiras, que hoje não recebem qualquer tipo de incentivo. “As entidades presentes apresentaram a evolução da cadeia e necessidade de que o país construa políticas públicas suficientes para limitar a entrada do leite do Uruguai”, salientou Amaral.
A proposta será analisada juntamente com outros apontamentos da audiência pública em nova reunião entre os parlamentares envolvidos e a cadeia produtiva. A forma como a proposta será operacionalizada e os percentuais a serem pagos ainda devem passar por análise mais aprofundada. “Não é um imposto. Nossa ideia é usar essa verba privada para incentivar a cadeia e criar regulamentação para a exportação”, acrescentou.
Percentual de diferença do preço do leite em pó importado para o nacional
| 2014 | 2015 | |
| Janeiro | 2,07% | -43,25% |
| Fevereiro | 4,16% | -27,70% |
| Março | -12,49% | -16,34% |
| Abril | -28,70% | -27,82% |
| Maio | -31,98% | -34,07% |
| Junho | -36,15% | -35,05% |
| Julho |
-38,47%
|
-41,81% |