Porto Alegre, 24 de agosto de 2015 Ano 9 - N° 2.091
Representares de agroindústrias pretendem ampliar a articulação junto às secretarias do governo na tentativa de frear a tramitação do PL 214, que reduz em 30% a concessão de créditos presumidos. Uma comitiva composta por dirigentes do Sindilat, Sicadergs, Asgav e capitaneada pelos deputados Elton Weber e Sérgio Turra, esteve na tarde de hoje (24/8) com o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, pedindo a retirada do regime de urgência. Uma nova agenda deve ser marcada para a próxima quarta-feira (26/8) desta vez com o secretário de Desenvolvimento, Fábio Branco. Biolchi disse que vem recebendo diversos pedidos nesse sentido e que o governo precisa atentar para os possíveis danos que os cortes pretendidos nos incentivos terão junto à arrecadação e ao desenvolvimento do Estado.
Presente na agenda desta tarde, o vice-presidente do Sindilat, Guilherme Portella, pontuou as dificuldades enfrentadas pelo setor lácteo, principalmente quanto à concorrência com produtos importados. Segundo ele, o leite em pó importado do Uruguai está chegando ao mercado brasileiro a R$ 6,50 o quilo, enquanto o custo de produção nacional é de R$ 9,00. "Por motivos como este é que o leite condensado consumido no Rio Grande do Sul é todo ele processado em outros Estados. Estamos longe de sermos competitivos tributariamente", explanou Portella, ao lado do secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini.
O deputado Elton Weber pediu pela retirada da urgência do projeto como forma de viabilizar o debate mais ponderado da matéria, que passa a trancar a pauta. Uma das sugestões seria que o relator do texto da CCJ, Alexandre Postal, apresentasse emendas ao seu relatório, o que poderia ser feito na reunião desta terça-feira (25/8). Biolchi disse que o governo precisa tomar conhecimento das situações particulares de cada um dos setores para definir possíveis ajustes caso a caso. (Assessoria Imprensa Sindilat)
Na Foto: Reunião de agroindústrias na Casa Civil
O projeto de aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), protocolado pelo Executivo na Assembleia Legislativa na semana passada, tem suscitado hesitações entre a base aliada do governo José Ivo Sartori (PMDB), além de críticas da oposição. Muitos parlamentares têm sugerido alternativas ao aumento de imposto.
Os deputados estaduais do PT - maior bancada na Assembleia, com 11 parlamentares, que fazem oposição a Sartori - sustentam que o governo tem criado "um clima alarmante" na sociedade para conseguir a aprovação de projetos como o que eleva a alíquota básica do ICMS de 17% para 18%.
"Em mais de oito meses, o governo não tomou nenhuma medida consistente para combater a crise, além do saque de cerca de R$ 750 milhões dos depósitos judiciais. Tudo foi intencional. Não acredito que a instabilidade atual (principalmente diante dos servidores públicos) tenha sido causada por incompetência. Quiseram criar um clima alarmante para tentar conseguir apoio para medidas como essa (aumento do ICMS)", avaliou o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT).
Com o aumento de um ponto percentual da alíquota básica do ICMS, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) estima que a arrecadação anual gere um acréscimo de R$ 1,89 bilhão para os cofres do Estado e R$ 764 milhões para os municípios gaúchos. Entretanto, Mainardi sustenta que o combate à sonegação e o crescimento da economia também podem ocasionar incrementos expressivos na arrecadação.
"De 2011, último ano do governo Yeda (Crusius, PSDB), até 2014, a arrecadação em ICMS aumentou cerca de R$ 3,2 bilhões, principalmente por conta do crescimento da economia", avaliou o petista.
Mainardi defende ainda a busca por compensações previdenciárias como uma alternativa ao crescimento da carga tributária. "Estima-se que as compensações previdenciárias possam render R$ 2,5 bilhões ao governo do Estado", comentou. Essas compensações são valores que a União repassa aos estados ou municípios quando um servidor contribuiu com o INSS por um tempo, mas acabou se aposentando pela previdência do Estado, por exemplo.
A bancada do PDT - importantes aliados do Palácio Piratini, pois conta com oito parlamentares no Legislativo - ainda não tem uma posição definitiva sobre o projeto. "Vamos definir isso nas reuniões do partido e da bancada. Mas uma das nossas propostas é que o aumento da alíquota valha apenas por um período de dois a três anos", ponderou o deputado Gilmar Sossella (PDT).
Sossella disse ainda que os pedetistas estudam outras medidas que também poderiam auxiliar na superação à crise financeira. Por exemplo, a implementação do teto salarial aos funcionários do Estado que ganham acima do limite de R$ 30.471 previsto pela Constituição. Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), mais de 600 funcionários do Executivo recebem vencimentos superiores ao teto constitucional.
Os deputados do PTB - que tem uma bancada de cinco parlamentares - devem se posicionar sobre a proposta do Executivo depois de uma reunião marcada para terça-feira. Mas, segundo o líder da bancada petebista, deputado Aloísio Classmann, "a tendência é que o PTB se posicione contra o aumento".
Apesar de fazer parte da base aliada, o PP - que tem sete cadeiras no Legislativo estadual - já se manifestou contrário ao aumento de ICMS. O caso do PSDB - quatro parlamentares - é parecido, porque, embora participe do governo, tem parlamentares, como Jorge Pozzobom, que têm se pronunciado abertamente contra o incremento de tributação.
Até agora, apenas a bancada do PMDB e algumas bancadas com apenas um deputado, como a do PPS e a do PSD, se manifestaram a favor do aumento do ICMS. O projeto deve ser votado no mês que vem. (Jornal do Comércio)
Quase 1/3 das crianças com menos de 2 anos bebe refrigerante, aponta IBGE
Quase um terço das crianças (32,3%) com menos de 2 anos toma refrigerante ou suco artificial, apontou a Pesquisa Nacional em Saúde, divulgada nesta sexta-feira (21) pelo IBGE.
De acordo com o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Eduardo da Silva Vaz, os refrigerantes e sucos artificiais são ricos em açúcares e totalmente contraindicados para as crianças nessa faixa etária.
Atualmente, segundo ele, a obesidade infantil é um problema mundial e o Brasil não fica de fora. O excesso de consumo desses produtos pode levar a diabetes na adolescência e na fase adulta. Além do problema com o açúcar, esses produtos também podem levar a sobrecarga no rim, devidos aos conservantes, muitas vezes com sódio.
REFRIGERANTE OU SUCO ARTIFICIAL
Proporção das crianças com menos de dois anos de idade que tomam refrigerante ou suco artificial
Vaz explica que não é necessário vetar completamente o refrigerante -durante uma festinha, por exemplo- ou suco artificial -muito dado nas escolas e creches- mas é preciso estar atento para a alimentação das crianças.
PRIMEIRA CONSULTA MÉDICA
Proporção das crianças com menos de dois anos que tiveram a primeira consulta médica sete dias depois da alta na maternidade
"Atualmente temos muito poucos casos da desnutrição infantil clássica. Temos, sim, desnutrição por falta de determinadas vitaminas, mas não por falta de alimentos em geral. O grande problema atual é a obesidade infantil. Esse hábito alimentar vai cobrar seu preço nas fases da adolescência e adulta", disse.
Vaz alerta também que nem mesmo o suco natural é indicado livremente, já que ele contém também altos teores de frutose, o açúcar natural das frutas.
"A questão é que, para você fazer um suco de laranja, você precisa de cinco laranjas. É melhor que você dê uma fruta para a criança comer, que ela tem a fibra que rebate o açúcar. Não é totalmente contraindicado, mas você não deve passar de 200 ml de suco por dia".
SUPLEMENTAÇÃO
Proporção das crianças que tiveram que receber suplementação de sulfato ferroso entre seis meses e 2 anos
BOLACHA
A pesquisa do IBGE mostrou também que 60,8% das crianças menores de dois anos consomem biscoitos, bolachas ou bolos. Vaz explica que, a partir de um ano, a criança já está liberada para comer alimentos sólidos.
Biscoitos, desde que não sejam recheados -esses têm muita gordura trans-, e bolos podem ser dados às crianças na hora do lanche. O perigo de usar em excesso, explica, é que os doces acostumam mal o paladar dos pequenos, que podem ter dificuldade para comer alimentos mais saudáveis, certamente menos apetitosos que alimentos ricos em açúcar. "Não aconselhamos introduzir doces nessa faixa etária".
"Uma outra recomendação é que a família tente fazer pelo menos uma refeição por dia junto com a criança, interagindo com os pais à mesa, com a TV desligada. Isso, além de ser importante na educação alimentar, ajuda no desenvolvimento da personalidade da criança e dá a ela mais autoconfiança, porque ela vê ali uma oportunidade de se abrir com a família, uma segurança maior nos pais", afirmou.
BISCOITO, BOLACHA E BOLO
Proporção das crianças com menos de dois anos de idade que comem biscoito, bolacha ou bolo
(Folha de São Paulo)
Em julho, foram fechados 157.905 postos de trabalho com carteira assinada no país. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho, o número representa queda de 0,39% no total de trabalhadores formais em comparação com o resultado do mês anterior. Os números de julho representam a menor geração de empregos para o mês desde 1992, quando se iniciou a série histórica. (Agência Brasil)