24 de julho de 2015

  Presidente do Sindilat/RS faz balanço do setor no Simpósio do Leite

Evento ocorreu nesta terça e quarta-feira, em Erechim 

O presidente do Sindilat/RS, Alexandre Guerra, esteve nesta terça-feira em Erechim para participar da programação do Simpósio do Leite, no Parque da Accie. Em fórum de debates com representantes do setor, Guerra falou sobre os gargalos e as oportunidades do setor lácteo gaúcho e brasileiro. "Precisamos cobrar dos governos condições de estradas, energia elétrica e linhas de crédito para a melhoria da produtividade rural", destacou o dirigente. 

Guerra lembrou que, nos próximos dez anos, o país terá uma demanda de 36% a mais de alimentos, sendo necessária a adequação a um novo mercado, atendendo assim um público mais exigente e preocupado com questões como saúde, bem estar e sustentabilidade. Entre as necessidades do setor, enfatizou o controle da importação e a abertura de novos mercados, além da necessidade de valorização do produto gaúcho por parte do governo do Estado.

O presidente do Sindilat abordou ainda as ações das indústrias referentes ao controle e à rastreabilidade da matéria-prima, além da necessidade de manutenção dos créditos presumidos em 100% para não tirar a competitividade da indústria gaúcha. "Foi um importante debate para valorizar a qualidade do leite gaúcho, além de um espaço para a discussão de políticas de desenvolvimento do setor", destacou o dirigente. 

O debate contou com as presenças do presidente da Câmara Setorial do leite no Ministério da Agricultura, Rodrigo Alvim, do deputado Alceu Moreira e do diretor técnico do Senar, João Telles. (.DOC Assessoria de Comunicação - Assessoria de Imprensa do SINDILAT/RS)

 

 

Será agora questão de tempo de regulamentação. Ou seja, para ter efeito prático, à medida que permite às indústrias de leite recuperar crédito presumido (a chamada monetização do crédito) acumulado desde 2010, depende só das regras que, espera-se, não demorem anos para sair. Longa batalha do setor, a possibilidade de resgatar, em dinheiro, os créditos acumulados, é uma mudança trazida com a sanção da medida provisória 668. Na visão dos defensores do projeto, é um mecanismo importante para que as empresas tenham fôlego financeiro. Autor da emenda original, o deputado federal Jerônimo Goergen (PPRS) avalia que esse recurso poderia ter ajudado a salvar muitas indústrias que, ao falirem ou entrarem em recuperação judicial, trouxeram prejuízo também para os produtores de leite:

- Esse crédito dá um capital de giro. A LBR (empresa atualmente em recuperação judicial) tinha, até 2013, cerca de R$ 500 milhões em haver.

Na prática, as operações de aquisição da matéria-prima geravam crédito presumido para as indústrias (de PIS/Cofins calculado sobre 60% do valor total da compra). Essa quantia, explica o secretário executivo do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Estado (SINDILAT/RS), Darlan Palharini, era computada no balanço, mas não entrava de fato no caixa. Por isso era chamada de moeda podre

Na negociação para a emenda da medida provisória, reduziu-se o percentual de cálculo de 60% para 50%. Os laticínios também terão de fazer uma contrapartida, aplicando no mínimo 5% dos recursos para ações de assistência técnica.

- Vejo como uma vitória do setor. E irá fomentar a assistência técnica - afirma Alexandre Guerra, presidente do Sindilat/RS.
A entidade deverá fazer levantamento do quanto as empresas gaúchas teriam a receber de 2010 para cá. Outro ponto importante da medida é que, a partir de agora, as cooperativas também poderão fazer esse resgate.
Caberá aos ministérios da Fazenda e da Agricultura a tarefa de regulamentar. Para o setor, quanto antes sair, melhor. (Zero Hora) 

Entidades unem-se contra PL
Com o objetivo de unir forças pela rejeição do PL 863/15, que retira benefícios fiscais concedidos em 2011 a empresas de 56 setores da economia nacional, executivos da ABPA, Sindipeças e Abimaq se reuniram, ontem, em São Paulo. Com previsão de votação na quinta-feira, o PL altera de 1% para 2,5% a alíquota de contribuição previdenciária sobre a receita bruta das empresas. Conforme o coordenador institucional da Frente Parlamentar Agropecuária da Câmara, Jerônimo Goergen, os setores representados temem que a mudança agrave a crise econômica. "Na origem, seriam apenas 12 os setores beneficiados. Aí o governo foi cedendo e o benefício acabou estendido a 56. Agora querem reonerar, mas esse não é o momento. Vai gerar demissões em massa e comprometer a economia", afirmou Goergen.  O presidente da ABPA, Francisco Turra, cobrou um estudo sério, que não beneficie quem não merece nem castigue setores que estão dando resultado. (Correio do Povo) 
 

 

Emenda beneficia educação rural
Uma emenda ao PL 287/2014, que institui o Plano Estadual de Educação, deverá beneficiar a educação no campo. O texto, de autoria do deputado Elton Weber, garante a implantação, em regime de colaboração, entre Estado e municípios, de ações que adotem a pedagogia de alternância e a interdisciplinaridade, viabilizando convênios e parcerias com Associações de Casas Familiares Rurais e Escola Agrícola, com vista à formação de agricultores familiares. O Estado tem hoje dez Efas e Casas Rurais. (Correio do Povo)